DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Segundo Termo Aditivo Processo: 140200122 Contrato: 2022104 CONT R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN CONTRATADO: C M CONSTRUTORA LTDA - CNPJ (MF) Nº 37.484.379/0001 - 62. OBJETO DO TERMO ADITIVO Acrescentar 21,79% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 480.135,91.

MODALIDADE: Tomada de Preços. BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso I, § 1º da Lei Federal nº 8.666. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. ASSINAM: Maria da Conceição do Nascimento, pela contratante, e Francisco Naelson Nunes de Souza pela contratada.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos para a Unidade de Pronto Atendimento UPA - Aluízio Alves

FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico Nº 17/2023-SMS

Processo Administrativo 168. Objeto: Abertura de Processo Licitatório para Registro de Preços objetivando a futura aquisição de Insulinas para atender aos usuários do SUS que delas necessitam. ARP Nº 47/2023 (SMS) - Empresa: DROGARIA MAIS SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 27.796.696/0001-60). Valor: R$ 1.932.000,00 Assina pela Contratada: ROBERTA FERREIRA PRAXEDES COSTA. ARP Nº 48/2023 (SMS) - Empresa: NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA (CNPJ: 82.277.955/0007-40). Valor: R$ 2.142.700,00Assina pela Contratada: JULIANA NAVARRO COSTA. ARP Nº 49/2023 (SMS) - Empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (CNPJ: 04.307.650/000305). Valor: R$ 801.900,00. Assina pela Contratada MARIANA LUCCI DE OLIVEIRA. Data da Assinatura: 29/09/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratante: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DA A.R.P. Nº 254/2023

Fornecedor: Cirurgica Bezerra Distribuidora Ltda. - CNPJ: 02.800.122/0001-98 - José Bezerra de Araújo - Representante; valor Global: R$ 21.660,00; vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024.

EXTRATO DA A.R.P. Nº 255/2023

Fornecedor: D + Distribuidora Ltda. - CNPJ: 05.804.216/0001-23 - Francisco Emanuel de Azevedo Correia - representante; valor Global: R$ 43.500,00; vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024.

EXTRATO DA A.R.P. Nº 256/2023

Fornecedor: Exomed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 12.882.932/000194 - Erick Gomes Vieira de Melo - representante; valor Global: R$ 99.032,00; vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024.

EXTRATO DA A.R.P. Nº 258/2023 Fornecedor: Mediac Medicamentos e Acessorios Hospitalares Ltda. - CNPJ: 39.691.295/0001-25 - Djair Antônio Andrade Araújo - representante; valor Global: R$ 1.508.033,60; vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024.

EXTRATO DA A.R.P. Nº 259/2023

Fornecedor: NNMED - Distribuicao, Importacao e Exportacao de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 15.218.561/0001-39 - Neilton Neves dos Santos - representante; valor Global: R$ 57.120,00; Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024.

EXTRATO DA A.R.P. Nº 260/2023 Fornecedor: Panorama Com. de Prod. Médicos e Farmacêutico Ltda. - CNPJ: 01.722.296/0001-17 - José Sales Silveira D Almeida - representante; valor Global: R$ 66.000,00; vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024.

EXTRATO DA A.R.P. Nº 283/2023

Fornecedor: Cirurgica Montebello Ltda. - CNPJ: 08.674.752/0001-40 - Jorge Luiz Azevedo Pereira de Oliveira - Representante; valor Global: R$ 3.060,00; vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024.

O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, na forma do item 118.5 do edital, faz saber a quem interessar possa que em face de atraso na inseção do edital na plataforma do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br. A licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.09.12.015, tipo "menor preço por item", que tem por finalidade é a escolha de empresa especializada na prestação de serviços de frete de veículos tipo leve, com disponibilidade de motoristas habilitados para a realizar viagens intermunicipais e interestaduais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - exercícios de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às14h00min do dia 04 de outubro de 2023, acontecerá às 14h00min do dia 11 de outubro de 2023 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br. Na fase externa, disponível em www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, ou via e-mail [email protected] e na sala da Comissão Especial de Licitação, a partir do dia 26 /09/ 2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.

Major Sales-RN, 26 de setembro de 2023. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Pregoeiro

Contrato Nº 21/2023. Processo Administrativo N° 35/2023. Concorrência N° 05/2023SEIMURB. Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil para recuperação de pavimentação asfáltica, conforme Projeto Básico. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA, CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor: R$ 4.279.800,54 (quatro milhões, duzentos e setenta e nove mil, oitocentos reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência do contrato: 24 (vinte e quatro) meses. Período: 22/09/2023 a 22/09/2025. Data da assinatura do contrato: 22/09/2023.

Aditivo Nº 02/2023 - Contrato Nº 224/2021, oriundo Dispensa por Justificativa Nº 77/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Clayton José de Oliveira - CPF 474.xxx.xx-00. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor: R$ 42.109,20 (quarenta e dois mil, cento e nove reais e vinte centavos). Data da assinatura: 21/09/2023.

Processo Administrativo 168.

Abertura de Processo Licitatório para Registro de Preços objetivando a futura aquisição de Insulinas para atender aos usuários do SUS que delas necessitam. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 29/09/2023. Valor Global: R$ 4.876.600,00 (quatro milhões e oitocentos e setenta e seis mil e seiscentos reais). Empresas: DROGARIA MAIS SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 27.796.696/0001-60, com o valor total de R$ 1.932.000,00, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 04.307.650/0003-05, com o valor total de R$ 801.900,00 e NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 82.277.955/0007-40, com o valor total de R$ 2.142.700,00.

Mossoró-RN, 29 de setembro de 2023. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO SEcretária do Fundo Municipal de Saúde

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.028/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SMS-20221469903. Registro de Preços, pelo prazo de um ano, para eventual aquisição de produtos para saúde, pelo prazo de 12 meses, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde em Natal e dos Serviços Hospitalares e de Pronto-atendimento desta Secretaria Municipal de Saúde de Natal, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência.

A Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, inscrita no CNPJ nº 08.241.747/0004-96, através da Comissão de Registro de Preços - CRP, CONVOCA o(s) representante(s) legal(is) da empresa: D F C HOSPITALAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.664.639/0001-28, classificada no certame, para comparecer a sede da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Rua Santo Antônio, nº 665, Cidade Alta, Natal/Rn - CEP: 59.025-520, das 08:00 às 14:00 horas ou assinar por meio eletrônico (certificado digital) no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, a Ata de Registro de Preços nº 045/2023.

Em caso de não comparecer ou recusar a assinar a Ata de Registro de Preços, sem prejuízo das cominações previstas no edital e seus anexos, poderá ser convocado outro licitante, na forma da lei, para assinar a Ata. Cumpre alertar que a falta de assinatura no prazo indicado configura quebra de obrigação legal, ensejando abertura de processo de apuração de responsabilidade, podendo sofrer penalidades conforme previsto na Lei nº 8.666/93.

Natal-RN, 29 de setembro de 2023 ADAMIRES FRANÇA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO BORGES

O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 18 de outubro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a registro de preço para futura aquisição parcelada de pneus para veículos e maquinas, para atender as unidades administrativas, deste município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas.

Olho D'água do Borges - RN, 29 de setembro de 2023. CARLOS ALBERTO DE LIMA

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 17/10/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2023-0062, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto: Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação - SEDUC, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 1.313, de 23 de junho de 2014, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected].

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 20/10/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2023-0064, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected].

Pau dos Ferros - RN, 27 de setembro de 2023. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES

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