DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Tipo: Menor Preço por item.

Registro de Preço para Aquisição de kit de material escolar para atender alunos e professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 09h00min do dia 18 de outubro de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 065/2023, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" destinado a AQUISIÇÃO FUTURA E GRADUAL DE MATERIAIS E INSUMOS PARA O SETOR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h00 do dia 13 de outubro de 2023. A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 13 de outubro de 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08horas59minutos (Horário de Brasília) do dia 13 de outubro de 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected].

O Município de São Francisco do Oeste/RN, torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e sua equipe de apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Concorrência, às 09:00 horas do dia 17 de outubro de 2023, do tipo menor preço, que tem como objeto CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos diretamente no Portal de Compras Públicas ou no site da prefeitura https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/.

São Francisco do Oeste-RN, 29 de setembro de 2023. EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE Agente de contratação

Registro de Preços visando a futura aquisição de medicamentos, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital, o certame será as 09h00min do dia 16 de outubro de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso.

O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 18 de outubro de 2023 (quarta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023, visando o Registro de Preço para futura aquisição de insumos e material laboratoriais destinado a atender as necessidades do laboratório de Análises Clínicas da Policlínica Dr. Raimundo Dagmar Fernandes.

O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected].

TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 27070001/2023. CONTRATANte: Municípo de Vera Cruz/Rn - Cnpj. N° 08.362.915/0001-59, Representado Pelo Seu Gestor O Sr. Marcos Antônio Cabral, Denominada Órgão Gerenciador, Neste Contrato N° 002/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Efetuar Construção de Uma Unidade Básica de Saúde, Padrão 1 (01 Equipe de Saúde da Família) No Município de Vera Cruz/Rn. Empresa Contratada: Carvalho Construção Comercio e Serviços Eireli Inscrita No Cnpj/Mf Sob O nº. 22.318.474/0001-19, Com Proposta No Valor de: 1.063.121,49 (Um Milhão Sessenta e Três Mil Cento e Vinte e Um Reais e Quarenta e Nove Centavos). Vigencia do Contrato: 29/09/2023 A 31/12/2023. Vera Cruz/Rn, 29 de Setembro de 2023. Marcos Antônio Cabral - Prefeito Municipal.

TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023

O Presidente e Membros da CPL do Município de Touros/RN, nomeados pela Portaria n.º 963/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta de Preços", através da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, Tipo Menor Preço por Empreitada Global, no dia 20 de outubro de 2023, às 09:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação de Touros/RN, situada na Praça Bom Jesus dos Navegantes, nº 28, 1º andar, Centro, Touros/RN, CEP: 59584-000 visando Contratação de empresa especializada devidamente registrada no CREA/RN e com profissionais devidamente qualificados para execução de uma

pavimentação e drenagem superficial pelo metodo convencional a paralepipedo nas Ruas Pedro Ferreira de Farias/ Rua Bela Vista, Rua Carlos Alberto, Rua Paulo Tenorio, Travessa, Praia de Santo Cristro, Rua Sargento Laercio, Av Andre Souza, Rua Adriana Dantas Ribeiro, na cidade de Touros/RN, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no projeto básico e demais documentos anexos a este edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitações. Tel.: (84) 3263-2203. E-mail: [email protected], no horário de 08:00 as 16:00 horas.

Touros/RN, em 29 de setembro de 2023. ENOCK MAURÍCIO GOMES NETO

Credenciamento de laboratórios, para realização de exames laboratoriais. Recebimento da documentação de 02/10/2023 até 01/10/2024, no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura. Informações: (55) 3796-1166. Edital disponível no mural da Prefeitura e no site oficial do Município.

Alpestre, RS, 29 de setembro de 2023. VALDIR JOSÉ ZASSO Prefeito

Protocolo nº 1642/2023.

Contratação de empresa especializada para planejamento, divulgação e realização de Concurso Público para provimento de cargos pertencentes ao quadro de servidores públicos do município, conforme Anexo I do Edital. Realização: dia 13/10/2023, às 9h. Informações e cópias do edital podem ser obtidas através do site: pmbaraodotriunfo.com.br.

Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agroindustriais, CONVÊNIO MAPA Nº 941766/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº 035102/2023, Apresentação de propostas e documentos até às 08:59 horas do dia 24 de outubro de 2023 e sessão virtual do pregão eletrônico a partir das 09:00 horas do dia 24 de outubro de 2023, no sítio eletrônico www.pregaobanrisul.com.br.

Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agroindustriais, CONVÊNIO MAPA Nº 941766/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº 035102/2023, Apresentação de propostas e documentos até às 08:59 horas do dia 25 de outubro de 2023 e sessão virtual do pregão eletrônico a partir das 09:00 horas do dia 25 de outubro de 2023, no sítio eletrônico www.pregaobanrisul.com.br.

Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agroindustriais, CONVÊNIO MAPA Nº 941766/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº 035102/2023, Apresentação de propostas e documentos até às 08:59 horas do dia 26 de outubro de 2023 e sessão virtual do pregão eletrônico a partir das 09:00 horas do dia 26 de outubro de 2023, no sítio eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Editais e informações: Setor de licitações, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h, (51) 3697-1212/1215 - www.brochier.rs.gov.br.

A PMC torna público o processo PREGAO ELETRONICO 216/2023 Contratacao de empresa de engenharia para fornecimento de dois profissionais especializados para exercer a funcao de Encarregado de Obras por 12 meses. Disputa: 16 de outubro de 2023 as 09h Edital: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PATRULHA AGRÍCOLA CONVÊNIO/MAPA 942764/2023. Propostas e Habilitações: dia 18/10/2023, às 9:00, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected].

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº005/2023

Está aberta as inscrições para SELEÇÃO DE PROJETO CULTURAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS-PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUALCURTA METRAGEM/DOCUMENTÁRIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CERRO BRANCO, CONFORME ART. 6º INC. I DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, Decreto Federal Nº11.525/2023 e Decreto Federal Nº11.453/2023.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100200293