DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº006/2023
Está aberta as inscrições para SELEÇÃO DE PROJETO CULTURAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL-REALIZAÇÃO DE CINEMA DE RUA E/OU CINEMA ITINERANTE, CONFORME ART. 6º INC. II DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, Decreto Federal Nº11.525/2023 e Decreto Federal Nº11.453/2023.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº007/2023 Está aberta as inscrições para SELEÇÃO DE PROJETO CULTURAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS-FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO NO AUDIOVISUAL, CONFORME ART. 6º INC. III DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, Decreto Federal Nº11.525/2023 e Decreto Federal Nº11.453/2023.
Cerro Branco, 28 de setembro de 2023. EDSON JOEL LAWALL Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023Está aberta as inscrições para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES NAS "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" - CATEGORIA MÚSICA E CATEGORIA DANÇA, CONFORME ART. 8º INC. II DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, Decreto Federal Nº11.525/2023 e Decreto Federal Nº11.453/2023.
Cerro Branco, 28 de setembro de 2023. EDSON JOEL LAWALL Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO LARGO AVISO DE ANULAÇÃOAnulação do Pregão Presencial SRP nº 12/2023. Objeto: Aquisição futura de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde e Gabinete do Prefeito. Publicado no DOU do dia 22/09/2023, Seção 3, Edição 182, página 268.
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 524/2023Que tem por objeto: Aquisição de equipamento Agrícola - Caminhão, com garantia total de no mínimo 12 (doze) meses, solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Bem Estar Animal e Meio Ambiente do Município de Cruz Alta. Dia, hora e local da abertura da sessão online: Dia 17 de outubro de 2023, às 14h00min.", no site: www.bll.org.br. Acesso identificado no link - licitações. Informações no Departamento de Licitações da Prefeitura de Cruz Alta, fone (55) 3321-1320 e cópia do edital e dos documentos técnicos, através dos sites: www.cruzalta.atende.net; www.bll.org.br.
Cruz Alta, 29 de setembro de 2023. PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-03/2023Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - OBJETO: Serviços Especializados de Engenharia para projetos de Pavimentação (FINISA). Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias n.º 0619.419-62/2023. CONTRATADA: GREICI BERGONCI LTDA - CNPJ: 45.902.626/0001-21. VALOR GLOBAL: R$ 32.799,99 (trinta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 29/09/2023. Cruzeiro do Sul/RS, 29 de setembro de 2023. João Henrique Dullius - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de Inexigibilidade abaixo referido: PIL 239/23 - Soila Rejane G Colovini - R$ 30.000,00.
Chamamento Público nº 001/2023.Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei complementar Paulo Gustavo 195/2022, Audiovisual, conforme Edital e anexos. Abertura: de 05/10/2023 a 15/10/2023, às 16h40.
Chamamento Público nº 002/2023.Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei complementar Paulo Gustavo 195/2022, Demais Áreas Culturais, conforme Edital e anexos. Abertura: de 05/10/2023 a 15/10/2023, às 16h40. Editais (a partir do dia 05/10/2023) e Informações: na Prefeitura, Rua Cel. Jorge Frantz, 675, fone (55) 3359-4900 Ramal 214, site www.cerrolargo.rs.gov e e-mail [email protected].
PAULO CÉSAR KIPPER DE ALMEIDA Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023
O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 24/10/2023 às 09h10, constante na publicação do Diário Oficial da União seção3, página 186 do dia 28 de setembro de 2023.
Eldorado do Sul, 29 de setembro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saude
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023Pregão Eletrônico nº 03/2023.
Aquisição futura de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde e Gabinete do Prefeito, conforme Edital e anexos. Recebimento das Propostas e Documentos: até às 08h59 do dia 20/10/2023. Abertura: 20/10/2023, às 09h no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital (disponibilizado até o dia 03/10/2023) e Informações: na Prefeitura, fone (55) 33594900, site www.cerrolargo.rs.gov.br/site/licitacoes e e-mail [email protected].
PAULO CÉSAR KIPPER DE ALMEIDA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023Menor Preço Global
Fornecimento de Material e Serviços(mão-de-obra), através de empreitada global, para para troca de parte do telhado da E.M.E.F. ANTONIO CORTEZ, Dia 17/10/2023, às 09h. Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao.
JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/2023AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTONIVELADORA
Aquisição de peças para manutenção da motoniveladora New Holland RG170B pertencente a frota da Secretaria de Obras do Município de Coronel Bicaco/RS. A dispensa ficará disponível dos dias 29 de setembro de 2023 até o dia 05 de outubro de 2023, até às 14h00min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco/RS, 29 de setembro de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR
Objeto: Aquisição de climatizadores de ar destinados a diversas Secretaria do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação acontecerá dia 16 de outubro de 2023, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Objeto Aquisição de camisetas. Sessão pública em 16/10/2023, às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 374/2023Objeto Aquisição de Materiais para Divulgação e Organização de Eventos e Campanhas - SRP. Sessão pública em 20/10/2023, às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/2023Objeto Aquisição de Mobiliário de Uso Hospitalar - SRP. Sessão pública em 17/10/2023, às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/2023Objeto Aquisição de Mobiliário em MDF para SMS - SRP. Sessão pública em 17/10/2023, às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/2023Coronel Bicaco, 29 de setembro de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VAN FIAT DUCATOContratação de empresa especializada para aquisição de peças para conserto da Van Fiat Ducato, pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação acontecerá no dia 17 de outubro de 2023, às 08h30min no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco, 29 de outubro de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito
Objeto Aquisição de Colorimetro Portátil para VIEMSA - SRP. Sessão pública em 17/10/2023, às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2023Objeto Contratação de Empresa para Locação de Compressores CPAP's. Sessão pública em 17/10/2023, às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2023Objeto Aquisição de Vestuário e Fardamento - SRP. Sessão pública em 18/10/2023, às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 380/2023Objeto Aquisição de Condicionadores de ar e cortinas de ar - SRP. Sessão pública em 18/10/2023, às 09h.
294
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100200294