DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 376/2023 - PROCESSO 23.0.000092482-2, destina-se à participação exclusiva de ME/EPP, para aquisição de tecidos, material de armarinho, costura e decorações - EM LOTES para a Fundação de Assistência Social e Cidadania e Secretaria Municipal da Saúde, com recursos oriundos de emenda parlamentar Estadual e Federal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 16 de outubro de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tipo menor preço, com abertura no dia 17/10/2023, às 09:00 horas, tendo como objeto seleção de empresa para execução de obras de Capeamento Asfáltico na Rua 04 de Novembro e Rua Frei Constantino, Centro, Progresso/RS. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.progresso.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3788-1122.

O Prefeito Municipal, Sr. Paulo Ricardo Salerno, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei e a vista do Parecer Conclusivo exarado da Procuradoria Jurídica resolve HOMOLOGAR: Processo Licitatório nº 3064/2023, TP nº 016/2023.

Objeto é a execução, por empreitada global de pavimentação, drenagem e passeio público das ruas João Otto Friedrich, Cícero Meier e Santos Dumont, através do Contrato FINISA nº 0601296-07, ADJUDICANDO à empresa Rodrigo Souza De Vargas Ltda, CNPJ sob o nº 10.980.394/0001-45, o direito de executar o objeto licitado. Valor total: R$ 294.177,91.

Contratada: Rodrigo Souza De Vargas Ltda, CNPJ sob o nº 10.980.394/0001-45. OBJETO: Execução, por empreitada global de pavimentação, drenagem e passeio público das ruas João Otto Friedrich, Cícero Meier e Santos Dumont, através do Contrato FINISA nº 0601296-07. VALOR TOTAL: R$ 294.177,91. DATA: 26/09/2023.

Edital de Licitação nº 111/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de blocos de isopor, que se dará dia 20 de outubro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225.

Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à reforma parcial da Biblioteca Municipal Henrique Bastide, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 1300, Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Santa Maria-RS. A empresa Infa Incorporadora Ltda foi habilitada e a empresa Eletrotec Sistemas de Energia Ltda foi inabilitada conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501.

Objeto: RP - Outsourcing de Equipamento de Registro Eletrônico de Ponto e Softwares, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 19/10/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em 29 de setembro de 2023.

MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira

O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023. Processo Administrativo nº 18658/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço de confecção e montagem de móveis com fornecimento de matéria prima, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Acolher. Abertura: 30/10/2023, às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023. Processo Administrativo nº 17325/2023. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de serviços gráficos. Abertura; 31/10/2023, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.

Objeto: Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para execução de obras de pavimentação lote B - 2023 conforme projetos e memorial descritivo em anexo, com recursos oriundos do contrato de financiamento mediante abertura de crédito Nº 40/00013-3 com operação de crédito junto ao banco do brasil. nos seguintes trechos: rua Irineu Martins entre av. sagrada família e rua Santa Barbara; TV. Casemira Jaskulski entre rua Tiradentes até rua Duque de Caxias; Rua Marechal Floriano 1 Entre Av. Brasil até Rua Padre João de Castilhos; Marechal Floriano 2 Entre Borges de Medeiros até Rua Conde de Porto Alegre; Rua Padre João de Castilhos até Marecchal Floriano; Rua Peru até São Jorge e Rua Prospero Pippi entre Av. Rio Grande dos UL até Rua Tenente Fidelis.; Protocolo de Propostas: até 09h do dia 06/11/2023. Abertura: às 09h30min da mesma data. Local da Abertura: Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura de Santo Ângelo/RS, Av. Brasil, 399, Centro; Informações no mesmo endereço ou pelo Fone (055) 3312-0136, e-mail [email protected].

O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br.

Dispensa de Licitação nº. 024-2023 - Contratação de empresa para fornecimento de 1 (uma) retroescavadeira, em atendimento ao Convênio MAPA 901273/2020. Valor Total: 440.000,00, Empresa: MULLER INDÚSTRIA DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.938.604-0001-08.

Inexigibilidade de licitação 031/2023/SMPOP/DCL.

Objeto: Contratação da Fundação Ivan Goulart para a realização de mutirão de exames de tomografia e ressonância a serem realizados no período de 90 dias, a fim de atender a demanda de pacientes que aguardam por estes exames para tratamento de doenças e para realização de cirurgias. Contratada: Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART- CNPJ: 96.488.598/0001-89. Valor: R$ 142.367,25 (Cento e quarenta e dois mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Rubrica: 10.04.2.231.3.3.90.39.50.00.00.00.2600-42101. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.

O município de São Borja torna público processo licitatório. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Tipo menor preço por lote. Modo de disputa: aberto. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de EPIs e equipamentos destinados ao serviço do SAMU Programa Salvar/SAMU. Data da sessão: 17/10/2023, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, bem como cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através dos e-mails [email protected] e [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.

São Borja- RS 2 de outubro de 2023. CAROLINE COGO CONTREIRA.

Secretária Municipal de Planejamento

Processo Administrativo Nº 66/2023

O Município de São Martinho da Serra, torna público a todos os interessados, que foram feitas ALTERAÇÕES no edital TOMADA DE PREÇO Nº 003 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023 RETIFICAÇÃO 01 - OBJETO: Contratação de empresa especializada, por regime de empreitada global, para execução do serviço de COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS E SIMILARES GERADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO DA SERRA, nas zonas urbana e rural, conforme Projeto Básico e Planilha Orçamentária. NOVA DATA: 19/10/2023 às 09h00min.

INFORMAÇÕES: Fone: (55)3277-1000 ou pelo e-mail [email protected], Edital disponível no endereço eletrônico www.saomartinhodaserra.rs.gov.br São Martinho da Serra/RS, 29 de Setembro de 2023

ROBSON FLORES DA TRINDADE Prefeito

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