DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de pavimentação asfáltica, conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA.

O recebimento da documentação e propostas será no dia 06 de Novembro de 2023, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Sapiranga, situada na Av. João Corrêa, n. 793, Centro, na Sala de Licitações. Os interessados poderão acessar o pertinente Edital que orientará o referido processo licitatório através do site sapiranga.atende.net. Informações diretamente na sala do Departamento de Compras e Licitações, em seu horário de expediente externo, pela parte da tarde das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira (ressalvadas as alterações decorrentes de Decretos Municipais), pelo telefone (51) 3599-9500, ramal 2215, ou pelo e-mail [email protected].

A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patrícia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, torna público a conhecimento de todos os interessados que foi RETIFICADO o Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº. 022/2023, Processo Administrativo Licitatório nº. 300/2023, pontualmente no que tange a alteração de valores na Planilha Orçamentária que integra o Projeto Básico - Anexo VI. Face à alteração, estabelece-se a data de realização da reunião para recebimento dos documentos de habilitação e as propostas, que ocorrerá no dia 20 de Outubro de 2023, às 14:00 horas, no local originalmente indicado.

O prazo para a apresentação dos documentos, na forma já determinada no edital, para fins de emissão do CRC, deverá ocorrer até a data limite de 17 de Outubro de 2023. Os interessados poderão acessar a referida retificação através do site sapiranga.atende.net. Informações diretamente na sala do Departamento de Compras e Licitações, em seu horário de expediente externo, pela parte da tarde das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira (ressalvadas as alterações decorrentes de Decretos Municipais), pelo telefone (51) 3599-9500, ramal 2215, ou pelo e-mail [email protected].

Sapiranga, 29 de Setembro de 2023. CARINA PATRICIA NATH CORRÊA Prefeita

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, o resultado do processo referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES MODA L I DA D E TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2023 - Processo Digital nº 14470/2023, destinada à Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para execução de obras de adequação do PPCI (Plano de Prevenção e Combate á Incêndio) das escolas EMEF Tiradentes; EMEI Dalila da Silveira Oliveira; EMEF Getulio Vargas; EMEF Justino Camboim; EMEF Otaviano Silveira; EMEF Marechal Bitencourt; EMEF Júlio Stroher e EMEF João de Barro. Devido à ausência de interessados o certame foi declarado como DESERT O.

JEFFERSON MEISTER PIRES Presidente CPL

MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, o resultado do processo referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES MODA L I DA D E TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2023 - Processo Digital nº 32242/2022, destinada à contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de instalação de Playground acessível na Praça Jorge Assum, localizada em frente à sede da administração municipal. Devido à ausência de interessados o certame foi declarado como DES E R T O.

JEFFERSON MEISTER PIRES Presidente CPL

MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações

Objeto: Extrato de Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 34/2023, Processo Licitatório nº 90/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de ligantes asfálticos para usinagem da mistura asfáltica tipo CBUQ, conforme Processo 2023/2418, contrato de financiamento nº: 0601888-66/2023 - Programa Finisa. Empresas registradas: GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA 02.351.006/0003-09, no valor da ata de: R$ 35.236,00, (trinta e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais) e TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.472.805/0003-08, valor da ata R$ 424.721,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte um reais), data da assinatura 28 de setembro de 2023. Vigência: 28 de setembro de 2023 a 28 de setembro de 2024.

Acolhendo parecer exarado no processo n° 225/2023 reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei n° 8.666/93, e ratifica a contratação, nos termos do art. 26 do mesmo diploma, da empresa L. Lopes Carlos, para execução de mão de obra para o restabelecimento da Estrada Geral do Rio do Terra, conforme processo nº 59051.021357/2023-73, no valor total de R$ 153.101,84, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária 33.90.39.00.00.00.00 da atividade 2.019.

FLÁVIO RAUPP LIPERT Prefeito

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (CARRETA AGRÍCOLA E MÁQUINA ENSILADEIRA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO FANFA, ADQUIRIDOS POR EMENDA PARLAMENTAR O Município de Triunfo comunica que receberá, no dia 13 de outubro de 2023, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações

OBJETO: AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDOR DE ADUBO E CALCÁRIO QUE SERÁ UTILIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANGA FUNDA E SERÁ ADQUIRIDO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL

O Município de Triunfo comunica que receberá, no dia 13 de outubro de 2023, às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

DANIEL PAUSE DA PAIXÃO

Secretário de Compras e Licitações

O Município de Tucunduva/RS, comunica a suspensão do processo licitatório denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023, objetivando a Aquisição de Motoniveladora. Suspensão necessária para análise das impugnações apresentadas. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: [email protected].

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site [email protected]. Pregão Eletrônico 30/2023- Aquisição de Veículo, conforme descrição no Edital. Abertura as 09h:00 do dia 13 de outubro de 2023. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site [email protected].

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o edital em epígrafe foi SUSPENSO. Mais informações no sitio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183.0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 29/09/2023.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUIZ RONCATTO (MATERIAIS E MÃO DE OBRA). Vencedor: CONCREPRATA CONCRETOS EIRELI. Data: 29/09/2023.

Vila Flores, 29 de setembro de 2023. EVANDRO ANTÔNIO BRANDALISE Prefeito

CONTRATO n° 131/2023 - CONTRATADO: CONCREPRATA CONCRETOS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA RUA LUIZ RONCATTO (MATERIAIS E MÃO DE OBRA) - ETAPAS I E II. VALOR: R$ 628.792,03 (seiscentos e vinte e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e três centavos), R$ 293.362,83 (duzentos e noventa e três mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos) relativos à Etapa I e R$ 335.429,20 (trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte centavos) relativos à Etapa II. VIGÊNCIA: 210 dias a contar da assinatura. AMPARO LEGAL: Concorrência Eletrônica n° 009/2023. DATA: 29/09/2023. Assinatura das Partes: Concreprata Concretos Eireli: Jeffersor Aguiar Ribas. Município de Vila Flores: Evandro Antônio Brandalise.

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL

O Presidente do COMUNORS, torna público para conhecimento dos interessados, que expediu processo licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Registro de Preços, para aquisição de óleos lubrificantes, graxas e aditivos para os Municípios Consorciados e aos que vierem a aderir ao COMUNORS, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de julgamento: 16/10/2023, às 09h00min.

Trindade do Sul-RS, 29 de setembro de 2023. DIEGO MARTINELLI BERGAMASCHI Presidente

297

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100200297