DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

UASG: 985867 EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão I, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a aquisição de EQUIPAMENTOS e MOBILIÁRIOS para atender às necessidades da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE WALDIR COSTA. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 23/10/2023 Horário: 10h00

Estimativa: R$ 107.574,15 Processo nº 12.396/2023

Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2522-0661 / 2522-0669 - Ramal 259 ou (22) 25231113 e-mail: [email protected]

CPLP I - 19/10/2023 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico - SRP 132/2023 (PA 15314/2023), eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos diversos e ferramentas (bebedouro etc), que atenderão as Unidades e Sede da SEMAS. - Valor Estimado: R$ 161.317,78 - CÓDIGO UASG: 982921 - Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br - O Edital se encontra disponível no site do Município de Rio das Ostras (www.riodasostras.rj.gov.br) e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteam Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404

GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública

O Município de Macaé, torna público, que realizará no dia 03 de outubro de 2023, às 11:00h (horário de Brasília), sessão para divulgação do resultado da análise das amostras e prosseguimento da licitação.

Processo nº. 6254/2022.

Objeto: Contratação de empesa para prestar serviços de dedetização e desratização em atendimento à demanda das Secretarias/unidades da Prefeitura de Mendes, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: 18/10/2023, às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, Nº 250, Centro, Mendes- RJ, ou através do telefone (24) 2465-0661/e-mail: [email protected] e/ou pelo site: www.mendes.rj.gov.br.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/6867/2023

OBJETO: Registro de Preços para futura e pretensa Aquisição de Medicamentos de "A-Z", constantes na tabela da câmara de regulação do mercado de medicamentos (CMED)/ agência nacional de vigilância sanitária (ANVISA) em atendimento aos mandados judiciais aplicados à secretaria municipal de saúde de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento pelo período de 12 (doze) meses. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/10/2023, às 10:00. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 18/10/2023, às 10:00.

EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do Município.

Aviso de Revogação da Concorrência Nº 009/2023 - Processo nº 007/000330/2019. Objeto: Contratação de empresa de serviços técnicos especializados para execução de atividades específicas do Trabalho Técnico Socialna etapa do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial (PDST - Portaria nº 21) / Projeto Pós Ocupação (PPO - Portaria nº 464), bem como, fazer o planejamento e execução de diagnóstico de famílias e da macroárea do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos, parte integrante do Edital.

Motivo: Solicitação da Secretaria Municipal de Urbanismo. Informações: [email protected]

(P.A .6256/2023)

A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a suspensão da CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 referente ao processo administrativo nº 6256/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo por um período de 12 (doze) meses.

Motivo: por força da Decisão Monocrática do Processo TCE-RJ nº 244.342-0/2023.

O Município de Macaé, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s):

• Empresa: Engepom Equipamentos para Refrigeração Ltda, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, DAR PROVIMENTO, alterando a decisão proferida na sessão realizada no dia 13/09/2023.

Sendo assim, fica marcado para o dia 04 de Outubro de 2023, às 10:00h, no sistema Comprasnet, sito endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br, nova sessão para as demais fases subsequentes do procedimento licitatório.

O Município de Macaé, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s):

• Empresa: Hildon Chaves, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, DAR PROVIMENTO, alterando a decisão proferida na sessão realizada no dia 14/09/2023 para o item 05.

Sendo assim, fica marcado para o dia 05 de Outubro de 2023, às 16:00h, no sistema Comprasnet, sito endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br, nova sessão para as demais fases subsequentes do procedimento licitatório para o item 05.

Macaé-RJ, 29 de Setembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS VEICULARES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 5766/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 069/2023, com SRP do tipo maior desconto por lote ofertado sobre a tabela do fabricante, que será realizada no dia 17 de outubro de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br.

A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228.

CONTRATO Nº: 206/2023 - Contratante: Município de Miracema/RJ - Contratada: COMERCIAL RIBEIRO NOROESTE LTDA; CNPJ: 20.469.022/0001-02 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL DEPUTADO LUIZ FERNANDO LINHARES, situado no Bairro Cehab, no Município de Miracema/RJ - Valor Total: R$ 406.425,40 (quatrocentos e seis mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos - Processo Adm. nº: : 2023.005371 - Edital n°: 013/2023 - Concorrência/Menor Preço Global.

CONTRATO Nº: 207/2023 - Contratante: Município de Miracema/RJ - Contratada: COMERCIAL RIBEIRO NOROESTE LTDA; CNPJ: 20.469.022/0001-02 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, situado à Avenida Nilo Peçanha, nº 59, Centro, Miracema/RJ - Valor Total: R$ 249.029,06 (duzentos e quarenta e nove mil e vinte e nove reais e seis centavos). - Processo Adm. nº: 2021.09570-8 - Edital n°: 014/2023 - Concorrência/Menor Preço Global.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo licitatório: 2023.00537-1. Modalidade: Concorrência - EDITAL: 013/2023.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL DEPUTADO LUIZ FERNANDO LINHARES no município de Miracema-RJ, a ser executado sob o regime de menor preço global, execução indireta de empreitada por preço global, no prazo de execução de 06 (seis) meses. O Prefeito do Município de Miracema, Clóvis Tostes de Barros, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo administrativo nº 2023.00537-1, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência - Edital 013/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL DEPUTADO LUIZ FERNANDO LINHARES NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA-RJ, mediante o regime empreitada por PREÇO GLOBAL, conforme especificações constantes no Edital 013/2023 e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa Comercial Ribeiro Noroeste LTDA, CNPJ: 20.469.022/0001-02, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 406.425,40 (quatrocentos e seis mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).

Miracema, 15 de setembro de 2023. CLOVIS TOSTES DE BARROSO Prefeito

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