DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo licitatório: 2021.09570-8. Modalidade: Concorrência - EDITAL: 014/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, situado à Avenida Nilo Peçanha, nº 59, Centro, Miracema/RJ, a ser executado sob o regime de menor preço global, execução indireta de empreitada por preço global, no prazo de execução de 06 (seis) meses. O Prefeito do Município de Miracema, Clóvis Tostes de Barros, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo administrativo nº 2021.09570-8, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência - Edital 014/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, situado à Avenida Nilo Peçanha, nº 59, Centro, Miracema/RJ, mediante o regime empreitada por PREÇO GLOBAL, conforme especificações constantes no Edital 014/2023 e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa Comercial Ribeiro Noroeste LTDA, CNPJ: 20.469.022/0001-02, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 249.029,06 (duzentos e quarenta e nove mil e vinte e nove reais e seis centavos).

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventuais aquisições de gêneros alimentícios, pelo período de 12 meses, a fim de atender aos estudantes de Creche, Pré-Escolar, AEE, EJA e Ensino Fundamental através do Programa de Alimentação Escolar na Rede Pública de Ensino no Município de Paraíba do Sul, conforme descrições do Termo de Referência e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Publicado no DOU, seção 3, edição 177 de 15/09/2023, pag. 314. Alteração da data de ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA: 03 de outubro de 2023 às 09:00 horas. A REABERTURA OCORRERÁ DEVIDO A DESCONEXÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO POR TEMPO SUPERIOR A 10 MINUTOS, PODENDO SER REINICIADA APÓS 24 HORAS DA COMUNICAÇÃO DO FATO PELO PREGOEIRO AOS PARTICIPANTES, NO SÍTIO ELETRÔNICO UTILIZADO PARA DIVULGAÇÃO, CONFORME ITEM 8.17 DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA; CNPJ nº 29.138.393/0001-86; Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro,Sapucaia/RJ; CONTRATADO: TRANSFUTURO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA; Rod Pres. Dutra, Nº 15490, BR116, Bairro Rancho Novo, Nova Iguaçu/RJ; CNPJ nº 08.520.149/0002-94; OBJETO: O presente Contrato tem como objeto aquisição de equipamento (Caminhão Basculante/caçamba 6x4).VIGÊNCIA:12 (doze) meses, VALOR R$ 654.000,00(seiscentos e cinquenta e quatro mil reais).

O OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço Para Registro De Preços, Pelo Período De 12 (Doze) Meses, Para Aquisição De Materiais E Ferramentas. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 992/2023. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br

INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/.

DATA / HORA: 19/10/2023 às 10:00 horas.

OBJETO: Tomada De Preços, Sob O Regime De Empreitada Por Preço Unitário, Do Tipo Menor Preço Global, Objetivando A Contratação De Empresa Para Serviços De Construção De UBS - Unidade Básica De Saúde Em Mottas - Santa Rosa, Com Fornecimento De Mão De Obra E Material.

PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 3.489/2023.

INFORMAÇÕES E EDITAL: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595 - Centro, 1º Andar, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br.

DATA / HORA / LOCAL DA LICITAÇÃO: 23/10/2023 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Feliciano Sodré, 595, 1º andar, - Várzea, Teresópolis- RJ.

O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, torna público que a sessão de licitação modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE TIPO MOTOCICLETAS DEVIDAMENTE EMPLACADAS, a fim de atender as necessidades dos Agentes Comunitário de Saúde- ACS juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde de Alto Paraíso/RO". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. SUSPENSA para ajustes no termo de referência devido a impugnação recebida e acatada, porém não interferiu no valor da proposta. FICA REMARCADA PARA O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, pelo fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected].

Alto Paraíso, 29 de setembro de 2023. LUCILENE CASTRO DE SOUSA Pregoeira

PROC. N.º 6965/SEMPOG/2023

A Prefeita do Município de Ariquemes/RO adjudica e homologa a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 63/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 6965/2023, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em monitoramento predial eletrônico para atender as necessidades da secretarias municipais pertencentes à Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses, em favor da empresa RONDDA SERVIÇOS DE VIGILANCIA ELETRÔNICA LTDA - CNPJ: 06.199.223/0001-06, com o valor total de R$2.648.232,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, duzentos e trinta e dois reais).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8229/SEMPOG/2023

A Prefeita do Município de Ariquemes e a Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, com razões remissivas ao Parecer Técnico Anexo Parecer de 21/09/2023 (ID 1852467) e ao Parecer Jurídico Parecer 963 de 27/09/2023 (ID 1867604), resolvem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Pública de Licitação n° 05/2023 referente ao Processo Administrativo nº 8229/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas através do convênio 937166/2022, em favor da empresa I3R CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.733.899/0001-40 com o valor total de R$1.121.996,16 (um milhão, cento e vinte e um mil, novecentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos).

PROCESSO Nº 1002/SEMA/2023-SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por item), na forma da Lei 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e eventual aquisição de Banheiro Químico e Tenda Piramidal, valor estimado: R$ 188.911,80 (cento e oitenta e oito mil e novecentos e onze reais e oitenta centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 16/10/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected].

Buritis-RO, 29 de setembro de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira

MODO DE DISPUTA ABERTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 730/2023. EXCLUSIVO PARA ME/EPP "BENEFÍCIO TIPO I". - ITEM 04. A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna público que Suspendeu a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº. 065/2023/CPL/RO, no tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM: que tem por objeto Registro de preço para Futura e Eventual Aquisição de equipamento ou materiais permanentes - máquinas e equipamento veiculo do tipo automóvel sedan, caminhão a diesel para transporte de água, veiculo tipo caminhonete pick-up, veiculo tipo caminhão comboio de lubrificação, para resposta a esclarecimento da secretaria municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos - SEMINF, de Candeias do Jamari - RO, com isso fica marcada nova Data e Horário da Abertura: 20/10/2023 às 10h(DF). VALOR ESTIMADO: R$ 1.456.657,83 (um milhão quatrocentos e cinquenta e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos). Local da Licitação: www.licitanet.com.br Retirado do edital: www.licitanet.com.br e portal transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO.

Candeias de Jamari-RO, 29 de setembro de 2023. BRUNO MAURÍCIO GALHARDO Pregoeiro

Processo Nº 500/SEMAD/2023

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma Elétrica, Construção, Reforma e Readequações em Edificações. Tipo Menor Preço Por LOTE. Valor estimado R$128.578,31, Lote 01; R$ 110.379,82. Lote 02; R$ 218.980,01. Lote 03; R$ 144.898,70. Lote 04; R$ 165.411,01. Lote 05; R$ 394.549,16. Lote 06. Início da Sessão Pública dia 27 de Outubro de 2023, às 09h00min horas (Horário de Brasília). Edital e Sessão disponíveis no endereço eletrônico: www.castanheiras.ro.gov.br, ou na sala da CPL DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 7h30min. (Horário Local). Informações: Fone (69) 3474-2050, e-mail: [email protected].

Castanheiras-RO, 29 de Setembro de 2023. FREDIMAR ANTONELO Presidente da CPL.

PROCESSO Nº 1065/2023-SEMSAU, PARTICIPAÇÃO ITENS EXCLUSIVOS DE MEI, ME E EPP OBJETO: Aquisição de KIT DE HIGIENE BUCAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSAU, conforme especificações previstas no Termo de Referência, conforme ANEXO I e II deste Edital. Cadastro de Propostas a partir do dia: 02/10/2023.

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