DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Abertura da Sessão: 16/10/2023 as 10h00min - LOCAL: LICITANET -Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 108.300,00 (cento e oito mil e trezentos reais).

O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras -CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 -6858 e em [email protected].

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Kit de Higiene Pessoal e Limpeza. Valor Estimado: R$ 250.991,00. Cadastro: 02/10/2023 das 09h:00min às 08h:59min do dia 25/10/2023. Início da sessão: 25 de outubro de 2023, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e- mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Colchões Hospitalares, Colchões Casca de Ovo e Colchão Pneumático Com Sistema de Alívio de Pressão Alternada e Colchão Comum. Valor Estimado: R$ 250.991,00. Cadastro: 02/10/2023 das 10h:00min às 09h:59min do dia 25/10/2023. Início da sessão: 25 de outubro de 2023, às 10h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

A PREF. MUN. DE JARU/RO, TORNA PÚBLICA a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Peças para Manutenção de Maquinários. Valor Estimado: R$ 1.468.721,80. Cadastro: 02/10/2023 das 15h:00min às 14h:59min do dia 25/10/2023. Início da sessão: 25 de outubro de 2023, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Bandeiras. Valor Estimado: R$ 25.095,52. Cadastro: 02/10/2023 das 09h:00min às 08h:59min do dia 26/10/2023. Início da sessão: 26 de outubro de 2023, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Cortinas Blackout. Valor Estimado: R$ 125.319,15. Cadastro: 02/10/2023 das 10h:00min às 09h:59min do dia 26/10/2023. Início da sessão: 26 de outubro de 2023, às 10h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

A PREF. MUN. DE JARU/RO, TORNA PÚBLICA a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO E BLOCOS DE CIMENTO. Valor Estimado: R$ 4.536.292,65. Cadastro: 04/10/2023 das 09h:00min às 08h:59min do dia 27/10/2023. Início da sessão: 27 de outubro de 2023, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Processo: 1-11346/2022 - Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de grupo gerador para automação elétrica para suprir as necessidades do Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz (HDCCR). Empresa Adjudicatária: GENSET SOLUTIONS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GRUPOS MOTO-GER. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

Processo: 1-7818/2023 - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família. Objeto: consiste na aquisição de veículo utilitário tipo SUV, 05 portas, cor branca, zero quilômetro, para atender as necessidades da Proteção Social Especial, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família. Empresa Adjudicatária: RAVIERA MOTORS COMERCIAL DE VEICULOS LTDA.

A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS Prefeito

Processo: 1-581/2023 - Secretaria Municipal de Administração.

Objeto: consiste na formalização de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de alimentação (self service, marmitex, lanches e coffee break), a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. Empresas Adjudicatárias: G.M. ALEXANDRE ALIMENTOS E FESTAS LTDA, CALECHE COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME, RR DE SOUZA & CIA LTDA, .

A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Leis Complementares n° 123/06 e 147/14, Tomada de Preços n.º 17/SEMED/2023, Processo nº 1615/2023, do tipo "Menor Preço Global" cujo objeto é Contratação de empresa para construção de subestação de 112,5 KVA na Escola Municipal de Ensino infantil e Fundamental Professora Maria de Jesus Grilo, através da Secretaria Municipal de Educação. Valor estimado R$ 101.727,39 (cento e um mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos). Observadas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão foi prorrogada para início às 08h00min do dia 09/10/2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, no endereço: Av. Castelo Branco, 3150 - Centro, Machadinho D'Oeste - RO.

O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected].

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores;

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e;

ADJUDICO seu objeto nos termos do contido na Cláusula 2.1 do Edital, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONCLUSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO, localizado na Av. Rondônia com a Av. Juscelino Kubitschek zona urbana, em favor da empresa: TERRACON CONSTRUÇÕES EIRELI- EPP, CNPJ 16.715.115/0001-00 apresentou sua Proposta Global de R$ 1.852.487,12 (Um Milhão Oitocentos e Cinquenta e Dois Mil Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Doze Centavos)Que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições a contidas no edital.

Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo.

À SEMOSP e à Comissão de Licitação para as providências sequenciais necessárias

Monte Negro-RO, 29 setembro de 2023. IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito

Modalidade: Tomada de Preços nº 004/2023. Processo Administrativo: 2022/2023.

Objeto: contratação de empresa especializada para executar o serviço de reforma do Teatro Municipal em favor da empresa F. SCALZER NETO - EPP; CNPJ: 12.772.789/0001-88 no valor global de R$ 881.824,28 (Oitocentos e oitenta e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos).

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2021 do Processo nº 6062/2021 que entre si celebram O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, ESTADO DE RONDÔNIA e do outro lado a empresa AM ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI Aos 10 (dez) dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, com sede no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Pessoa n.º 4478, por seu representante legal, ALDAIR JÚLIO PEREIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade Civil RG 254262 SSP/RO, CPF n° 271.990.452-04, Prefeito do Município, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro a empresa a AM ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 22.278.902/0001-27, com sede e foro à Av. São Paulo, 255, São Miguel do Guaporé/RO, por seu representante legal ADENILTON SANTOS MOREIRA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG n° 554278 SSP/RO, CPF n° 583.868.822-04, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, ambos tem por certo e contratado com base nos seguintes fundamentos legais.1.DO OBJETO: Prorrogar o prazo de contratual e de execução referente ao Contrato nº 015/2022, "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA BALÃO MÁGICO", referente ao processo administrativo n° 6062/2021.2. O prazo contratual estabelecido na cláusula sexta do Contrato nº 015/2022, será prorrogado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 08/10/2023, vencendo em 07/12/2023.3.O prazo de execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato nº 015/2022, será prorrogado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 10/09/2023, vencendo em 10/10/2023.4.Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 015/2022, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo.5.Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei.

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