DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA

PROCESSO LICITATÓRIO 445/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo - Tendas, cadeiras de plástico, placas de inauguração e lençol descartável (TNT) para leito hospitalar para as ações e manutenção da Saúde do Município de Teixeirópolis-RO.

Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Teixeirópolis-RO, 29 de setembro de 2023. OSCAR DA SILVA RAMOS Secretario da Semplafe

PROCESSO LICITATÓRIO 449/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo pelo Sistema de Registro de Preço - SRP (toner e tintas para impressoras) para atender as unidades públicas municipal de T e i x e i r ó p o l i s / R O.

Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

O Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO, Sr. ANTONIO ZOTESSO, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que, considerando as informações e documentos contidos no processo administrativo supracitado, vem pelo presente instrumento fazer adesão à Ata de Registro de Preço Nº 06/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 96/GAB/2023, do processo n° 2871/2022, realizada pela Prefeitura Municipal de Machadinho d'Oeste/RO, com objetivo de Aquisição de 02 CAMINHONETES CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) .

Teixeirópolis-RO, em 29 de setembro de 2023. OSCAR DA SILVA RAMOS Secretario da SEMPLAFE

A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 010/GAB/2021 de 13 de Janeiro de 2021, torna público que realizará a Licitação na modalidade. Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por ITEM, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 n°5.450/05 e n°10.024/19, decretos Municipais nº083/GP/07, n°189/GAB/2017 e 092/GAB/2020, de 07 de julho de 2020, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006, combinando com a lei complementar nº 147/2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços por meio do Sistema de Registro de preço - SRP (oficinas de Informática, Teatro, Zumba, Auto Maquiagem, Manicure Pedicuri e Designer de Sobrancelha). Estimado no valor total R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais). Processos administrativos nº GI - 506/2023, será realizada no dia 18/10/2023, com início às 11h00min horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações complementares: O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na sala de licitações da prefeitura municipal de Teixeirópolis - RO, situada à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de segunda à sexta feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, para maiores informações através do telefone (69) 3465-1112.

Teixeirópolis-RO, 29 de Setembro de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação

Edital Nº: 063/CPL/2023 Processo Administrativo nº GI -489/2023

A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 010/GAB/2021 de 13 de Janeiro de 2021, torna público que realizará a Licitação na modalidade. Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por ITEM, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 n°5.450/05 e n°10.024/19, decretos Municipais nº083/GP/07, n°189/GAB/2017 e 092/GAB/2020, de 07 de julho de 2020, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006, combinando com a lei complementar nº 147/2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente - SAIMA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de sondagem de solo da linha 20 sentido linha 37 município de Teixeirópolis/RO. Estimado no valor total R$ 202.000,33 (duzentos e dois mil reais e trinta e três centavos). Processos administrativos nº GI - 489/2023, será realizada no dia 19/10/2023, com início às 11h00min horário de Brasília - DF, local Erro! A referência de hiperlink não é válida.. Informações complementares:

O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na sala de licitações da prefeitura municipal de Teixeirópolis - RO, situada à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de segunda à sexta feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, para maiores informações através do telefone (69) 3465-1112.

Nº 037/CPL/2023 E Nº 038/CPL/2023 Processo administrativo nº GI 466/2023 Pregão eletrônico nº 048/CPL/2023 Edital nº 059/CPL/2023

Objeto: Contratação de empresa, para eventuais e futura prestação de serviço de limpeza urbana, através do sistema de registro de preço - SRP (poda de arvore e arbustos, limpeza do canal, viveiro e área de reflorestamento, roçagem de pátios e vias públicas). O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, REGISTRAR OS PREÇOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/CPL/2023

FORNECEDOR: JEAN TALES DA COSTA SILVA 034*282, CNPJ: 27.252.866/0001-46, no valor total: R$ 35.650,00 (trinta e cinco mil e seiscentos e cinquenta reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/CPL/2023

FORNECEDOR: GENECI CELSO DE LIMA LTDA, CNPJ: 34.723.734/0001-10, no valor total: R$ 49.187,14 (Quarenta e nove mil cento e oitenta e sete reais e quatorze centavos). Prazo: 12 meses. Obs.: A íntegra das atas n° 037/CPL/2023 e 038/CPL/2023 poderá ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/.

PROCESSO N° 056/2023 - SEMINFRA DATA DO CERTAME: 17/10/2023-08:00hs ( horário local)LOCAL: SALA DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE PA-AMAJARI, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO de Amajari/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL ou pelo email [email protected].

PROCESSO Nº 010862/2023 - SMSP

O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, torna público que após abertura e análise das propostas de preço das empresas habilitadas, e ainda com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SMSP, esta comissão decidiu CLASSIFICAR a proposta apresentada pela empresa TR2 COMERCIO E SERVIÇO LTDA-EPP por atender na íntegra as exigências do instrumento convocatório e projeto básico. Pelo exposto, esta Comissão declara VENCEDORA do certame a empresa TR2 COMERCIO E SERVIÇO LTDA-EPP (CNPJ: 29.918.334/0001-20), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 4.999.891,68 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos), considerando a classificação da proposta, tipo menor preço empreitada por preço unitário. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, possam alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse.

PROCESSO Nº 005954/2023-SMSA

O Município de Boa Vista-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do § 3º, do art. 109 da Lei 8.666/93, comunica a quem possa interessar que as empresas CONSTRUTORA PERITA LTDA, ENGEMAX CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI e ATENAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, apresentaram recursos contra a decisão desta comissão que as inabilitaram no certame licitatório.

Desta forma, informamos que os referidos recursos se encontram devidamente instruídos e a disposição dos interessados para que, querendo, possam impugnar ou alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse.

Boa Vista-RR, 29 de setembro de 2023. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Licitações e Compras

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