DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Ampla Concorrência.

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 16 de outubro de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 077/2023, cujo objeto é a aquisição de materiais de papelaria para ser utilizados nas atividades de Oficinas Terapêuticas ofertadas nos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS da Rede Municipal de Saúde, cujas especificações e quantitativos estão estabelecidos no Edital e seus anexos, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, instruído no processo nº 2023044679. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoestransparencia/.

Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis.

Processo nº 2023026656, de interesse da Fundação Municipal de Esportes e Lazer, cujo objeto é a construção de campo de futebol no Jardim Taquari, PALMAS/TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos. Após exame da documentação, a Comissão Permanente de Licitação assim deliberou: INABILITAR a empresa BF Construtora LTDA, pelo seguinte motivo: não apresentou o seguinte documento exigível no edital: Carta da Empresa Licitante, item: 5.6.1, letra "b". HABILITAR a empresa Valor Engenharia EIRELI, por atender ao edital. A Comissão de Licitação estabelece ainda que, ficará marcada a sessão para abertura do envelope da proposta financeira da empresa habilitada para o dia 10/10/2023, às 14hs (Horário Local), nesta sede. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/ transparencia/licitacoestransparencia/. Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> [email protected].

Palmas/TO, 29 de setembro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações

Processo Administrativo nº 1052/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do ano letivo de 2023, para alunos das escolas públicas do Município de Santa Terezinha do T o c a n t i n s / T O. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 18 de outubro de 2023.

Processo Administrativo nº 1122/2023. Objeto Futuras aquisições de gêneros alimentícios e material de limpeza destinados a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins - TO e demais Órgãos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 10h10 do dia 18 de outubro de 2023.

Informações e-mail [email protected], e sítio. https://www.santaterezinha. to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/.

Santa Terezinha do Tocantins/TO, 29 de outubro de 2023. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação

a) Extrato do Contrato nº 068/2023 do Processo Administrativo nº 885/2023, a) Partes: Fundo Municipal de Saúde de Silvanópolis/TO, inscrita no CNPJ nº 11.467.851/0001-65, e o(a) Sr.(a) Maria José Batista De Matos, Inscrita No Cpf N° 051.472.971-62, B) Objeto Do Credenciamento: O Presente Contrato Tem Como Objeto Solicitaçao De Chamanento Publico Para Credenciamento De Pessoas Fisica Ou Juridica, Para Prestaçao De Serviços Na Area De Saude, Para O Ano De 2023. Sob Interesse Do Fundo Municipal De Saude De Silvanopolis-To. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93, C) Vigência: Será Da Data De 28/09/2023 Ate 28/09/2024; F) Programa Funcional: 05.01.10.301.1441.2.066, 05.01.10.301.1441.2.068, 05.01.10.301.1441.2.078, Elemento: 3.3.90.36, 3.3.90.39, Fonte: 1.600.0000.00000, 1.500.1002.00000, Ficha: 438, 447, 448, 455; D) Valor Global: R$ 42.000,00 (Quarenta E Dois Mil Reais); Fundo Municipal De Saúde De Silvanópolis - To; Signatários: Pelo Contratante, Sra. Adeusvi Moreira Dos Santos E Pela Contratada, A Pessoa Física O(A) Srª Maia José Batista De Matos.

1° de outubro Há 161 anos, o Diário Oficial da União registra a história do Brasil

Ipê, árvore símbolo da IN

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