DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 73/2023 - Edital nº 109/2023 - Proc. 7837/2023 - Objeto: Implantação do processo de arranjo de pagamento relacionados às transações de pagamentos instantâneos - PIX, por meio de QR Code dinâmico para arrecadação de tributos e outras receitas da PMVP, com prestação de serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, todos os dias do ano. A abertura da sessão dar-se-á em 18 de outubro de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br.

Por determinação da Prefeita Municipal, Senhora Fabíola Alves da Silva, acha-se aberta a TOMADA DE PREÇOS nº 029/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico da Avenida Paschoal Gerônimo Fornazari".

ENTREGA DOS ENVELOPES: 18/10/2023 até às 10:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: 18/10/2023 às 10:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 261.561,46 (Duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos). Edital completo à disposição, a partir do dia 02/10/2023, através do site: www.votorantim.sp.gov.br, no link Licitação. Não será fornecida cópia via e-mail. As informações poderão ser obtidas com a CPL no endereço acima, ou pelo telefone (15) 3353-8533, Ramal 8586 e 8729, no horário das 09:00 às 16:00 horas.

Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 003/2023/FMS, Cujo O Objeto aditivar o valor (item 7.1 da Cláusula Sétima do original contrato) e aditivar dotação orçamentária (item 12.1. da Cláusula Décima Segunda do original contrato) - (Contrato nº 003/2023 - firmado no dia 03 de março de 2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO e DANIELA PEREIRA DA ROCHA). DO VALOR - Fica acrescentado o valor de R$ 8.039,84 (oito mil, trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), compreendendo 24,51% de percentual acrescentado ao contrato. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Fica acrescentada a fonte de recurso 1.605.0000.000000 na dotação orçamentária do contrato. DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 003/2023 - firmado no dia 03 de março de 2023. Data da assinatura do primeiro termo aditivo 27/09/2023.

Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 004/2023/FMS, CUJO O OBJETO aditivar o valor (item 7.1 da Cláusula Sétima do original contrato) e aditivar dotação orçamentária (item 12.1. da Cláusula Décima Segunda do original contrato) - (Contrato nº 004/2023 - firmado no dia 21 de março de 2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO e BIANCA DOS SANTOS NUNES). DO VALOR - Fica acrescentado o valor de R$ 8.039,84 (oito mil, trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), compreendendo 26,09% de percentual acrescentado ao contrato. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Fica acrescentada a fonte de recurso 1.605.0000.000000 na dotação orçamentária do contrato. DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 004/2023 - firmado no dia 21 de março de 2023. Data da assinatura do primeiro termo aditivo 27/09/2023.

O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, o Pregão Eletrônico Nº 006/2023/FMS - SRP, A Ser Realizado No Dia 23/10/2023, às 08h:30m, Tipo Menor Preço Por Item Visando O Registro de Preços Para Futuro, Eventual e Parcelado Aquisição de Medicamento.

Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 23/10/2023. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br.

Alvorada/TO, 29 de setembro de 2023. RHAFAELA GUERRA TAKAHASHI Presidente

O município de Dois Irmãos do Tocantins-TO torna público o seguinte processo licitatório: Pregão Presencial 029/2023: Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Ponte de Concreto Armado Para Atender A Demanda No Município de Dois Irmãos do Tocantins -To. de Acordo Com As Especificações e Condições Definidas No Termo de Referência Constante No Anexo I do Edital da Licitação, com abertura de propostas prevista para o dia 17 de outubro de 2023, às 09h00min (horário local). Local da Realização dos Certames: Prefeitura Municipal, situada na Av. Pará, nº 178, Centro, Dois Irmãos do Tocantins - TO.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07h às 17h e no site http://www.doisirmaos.to.gov.br.

Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228.

Dois Irmãos do Tocantins/TO, 28 de setembro de 2023. GECIRAN SARAIVA SILVA

Prefeito

Processo Administrativo: 2023005546. Concorrência nº CP/2023.001-INFRA-GURUPI. Objeto: Contratação de serviços. Recapeamento de vias utilizando CBUQ. Convênio nº 929080/2022/ MDR/CAIXA Operação nº 1082607-36. Interessados: Tocantins Lt d a , Construtora Alja Ltda, Terramata Ltda, Tema Engenharia e Logistica Ltda, Construtora e Incorporadora Soma Ltda e V. M. Locações e Serviços de Transportes Eireli.

A Comissão Permanente de Licitações do município de Gurupi, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando a decisão liminar proferida nos mandado de segurança nº 0010167-31.2023.8.27.2772, bem como a pela decisão proferida pela autoridade administrativa, no sentido de dar cumprimento à medida liminar deferida, convoca os licitantes participantes, que deixaram de apresentar as Composições de Custos Unitários, para apresentarem, sob pena de desclassificação da proposta, em sessão pública de reabertura e Continuidade da Concorrência Pública, a qual será realizada no dia 03/10/2023 às 10h, na Sala de reuniões da CPL de Gurupi. Ficam intimados, também, todos demais licitantes, na condição de participantes, posto que na ocasião, será realizada a análise e julgamento, e consequentemente será franqueado aos interessados a intenção de oferecer recurso, sendo aberto os prazos previstos no art. 109 da Lei 8.666/93.

RERRATIFICAÇÃO N° 03/2023 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 086/2021 PROCESSO: 2021038664.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Valor.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, calçadas de acessibilidade, ciclovia e sinalização viária da Quadra 409 Sul, Av. NS-07 e Av. NS-09 entre Av. LO-11 e Av. LO-09 e Av. NS-09 entre Av. LO-11 e Av. LO-13, nas condições e especificações constantes no Processo Nº 2021038664.

ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignado o ACRÉSCIMO de 23,52% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 2.670.943,40 (dois milhões, seiscentos e setenta mil e novecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos) e a SUPRESSÃO de 3,92%, equivalente a R$ 445.140,16 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e quarenta reais e dezesseis centavos) passando o valor final do contrato para R$ 13.583.253,87 (treze milhões, quinhentos e oitenta e três mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos), em função do acréscimo/supressão, em conformidade com o art. 65, § 1° da Lei n° 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 15.451.5000-2734, Natureza da Despesa: 4.4.90.51, Fonte de Recursos: 17540000600345, Ficha: 20230828 e Nota de Empenho Nº 24050 de 05 Setembro de 2023.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e Processo Nº 2021038664.

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, RG nº XX822XX SSP/TO e CPF XXX.332.953-XX, bem como da empresa EB Infra Construções Ltda, CNPJ nº 08.448.846/0001-09, por meio do seu representante legal o senhor Flavio Jaime Guedert, CPF nº XXX.977.051-XX e RG Nº 3XXXX18 DGPC/GO. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023.

Oficina de acompanhamento, monitoramento, avaliação e audiência pública do masterplan da região de planejamento norte de Palmas - Distrito Turístico de Palmas

O MUNICÍPIO DE PALMAS, através do INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE PALMAS, por seu presidente formalmente constituído, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 1.981, de 18 de julho de 2013 c/c a Lei nº 2.299, de 30 de março de 2017 e suas respectivas alterações, CONVOCA a comunidade em geral para participar da Oficina e Audiência Pública referentes ao MASTERPLAN DA REGIÃO DE PLANEJAMENTO NORTE DE PALMAS - DISTRITO TURÍSTICO DE PALMAS, Processo nº 2019055607, para apresentação e validação das propostas elaboradas relativas à estruturação e o desenvolvimento do Distrito Turístico de Palmas/TO, cuja metodologia será pontuada pela explanação de todo o trabalho em uma palestra proferida pelo Coordenador Geral do Masterplan. Logo em seguida ocorrerá a abertura para debates. O evento será conduzido por facilitadores com larga experiência em planejamento participativo. A Oficina e a Audiência Pública serão realizadas no dia 10 de outubro de 2023, a partir das 08h30min, no Auditório do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia do Município de Palmas - IVM, situado à Quadra ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto 01, Lote 13, na Avenida Teotônio Segurado, Plano Diretor Sul. O encontro ocorrerá sob a coordenação do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas, representado pelo seu Presidente, que poderá ser substituído em caso de eventual ausência ou impedimento. As inscrições serão realizadas no dia do evento. Todos os documentos pertinentes ao Processo do MASTERPLAN DA REGIÃO DE PLANEJAMENTO NORTE DE PALMAS - DISTRITO TURÍSTICO DE PALMAS estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Palmas, no endereço: https://www.palmas.to.gov.br/portal/orgaos/instituto-municipal-de-planejamentourbano-de-palmas/37/

Palmas-TO, 25 de setembro de 2023. LÚCIO MILHOMEM CAVALCANTE PINTO Presidente do Instituto

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