DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Nova Data

Processo n. 125/2023

Objeto - Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio medicinal em cilindros e serviços de locação de equipamentos médicos- hospitalares - concentradores de oxigênio CEPAPS e BIPAPS.

O recebimento das propostas será a partir do dia 04 de outubro de 2023 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 18 de outubro de 2023 às 13:30h. A abertura da disputa será às 14:00h do dia 18 de outubro de 2023.

O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070.

São Simão, 2 de outubro de 2023. MARCOS DANIEL BONAGAMBA Prefeito

PROCESSO N. 128/2023

Objeto - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para pacientes com processo judicial.

O recebimento das propostas será a partir do dia 04 de outubro de 2023 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 19 de outubro de 2023 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09h00min do dia 19 de outubro de 2023. O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070.

Processo N.º: 63/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção de próteses dentárias do tipo total ou parcial removível, com fornecimento de material de consumo e material durável para programas do Centro Odontológico de Sebastianópolis do Sul/SP. Período de acolhimento das propostas eletrônicas: 16h00min (Horário de Brasília) do dia 02 de outubro de 2023 até 08h30min dia 18 de outubro de 2023. O início da sessão pública será às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 18 de outubro de 2023 no endereço eletrônico e www.bll.org.br. O início da disputa será às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 18 de outubro de 2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br. A realização da sessão pública ocorrerá em 18 de outubro de 2023, às 09h00, no sítio www.bec.sp.gov.br (Bolsa Eletrônica de Compras), sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio: http://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br ou ainda via e-mail no endereço: [email protected] / [email protected] - Setor de Licitações - Fone (17) 3837-1210.

PROCESSO Nº 198/2023 EDITAL Nº 146/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, WEBCAMS, HEADSETS, ROTEADORES PARA A PROCURADORIA MUNICIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 17 de outubro de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) SerranaSP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. pal.

Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública n.º 002/2023 - Processo CPL n.º 030/2023 DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA - PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (POLICLÍNICA) CONTRATO DE REPASSE N.º 905321/2020/MSAUDE/CAIXA - CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL - REABERTURA. Abertura dia 06/11/2023, às 09h30min. Edital gratuito disponível no site: https://bit.ly/3RGNAPe e informações pelo tel. (15) 3238-2525/ 2104/ 2106.

Sorocaba, 29 de setembro de 2023. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

Processo administrativo: 31164/2023. Objeto Resumido: Apoiar projetos de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos, a produção ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes. Iniciando-Se Em 02/10/2023 e Término Em 22/10/2023. O edital do seleção pública está disponível no site: www.ts.sp.gov.br; link licitações.

WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário de Administração

Processo administrativo:31165/2023. Objeto Resumido:Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL, para receber apoio financeiro nas categorias descritas no Item 3 deste edital, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro, INICIANDO-SE EM 02 DE OUTUBRO DE 2023 E TÉRMINO EM 22 DE OUTUBRO DE 2023. O edital do seleção pública está disponível no site: www.ts.sp.gov.br; link licitações.

NILZA APARECIDA FELIX Secretária Municipal de Cultura e Turismo WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário de Administração

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 120/2020, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiedo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, realizará licitação, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO PARA UTILIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, das Leis complementares 123/2006 e 147/2014, Decreto Municipal 1382/2005, Lei Complementar Municipal nº 004/201, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas nesse Edital. Data da sessão: 17 de outubro de 2023, Horário: 09h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS.

Contrato n° 101/2023 - Processo Nº 636/2023 - TP N° 06/2023 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de Pavimentação, Drenagem, Sinalização na Rua Curitiba - Estufa II (LOTE1) - Contratada: ABR SERVICE LTDA - Valor Global: R$ 425.682,17 - Vigência: 6 meses - Assinatura: 25/09/2023.

PROCESSO Nº 199/2023

EDITAL Nº 147/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL, PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 17 de outubro de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2800.

Contrato n° 102/2023 - Processo Nº 636/2023 - TP N° 06/2023 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de Pavimentação, Drenagem, Sinalização na Rua Álvaro P. de Moura - Estufa II (LOTE 2) - Contratada: ABR SERVICE LTDA - Valor Global: R$ 94.564,36 - Vigência: 6 meses - Assinatura: 25/09/2023.

Contrato n° 103/2023 - Processo Nº 636/2023 - TP N° 06/2023 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de Pavimentação, Drenagem, Sinalização nas ruas Juvêncio Amaro de Oliveira e Otávio da Silva Frade - Estufa II (LOTE 3). - Contratada: ABR SERVICE LTDA - Valor Global: R$ 1.038.075,89 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 25/09/2023.

Diante da solicitação dos Secretários Municipais de Administração e Finanças e Educação e o parecer jurídico, ao qual acolho em sua integralidade, para determinar a revogação art. 49 da lei 8666/93 do presente certame licitatório.

PROCESSO Nº 158/2023

Diante da solicitação dos Secretários Municipais de Administração e Finanças e Educação e o parecer jurídico, ao qual acolho em sua integralidade, para determinar a revogação art. 49 da lei 8666/93 do presente certame licitatório.

Serrana-SP, 28 de setembro de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito

Aditivo nº 01 - Contrato n° 57/2021 - Processo nº 10523/2021 - PE 23/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a estruturação e realização do projeto centros de tecnologia para a educação, para atender a rede municipal de ensino de Ubatuba. Aditivo para Supressão de item, Concessão de Reajuste de preço e Prorrogação de prazo em 24 meses- Contratada: FAZ EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA - Valor Global: R$ 4.139.718,96- Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2025 - Assinatura: 19/09/2023.

Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 72/2023 - Edital nº 108/2023 - Proc. 6881/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para eventuais aquisições de Leites para serem distribuídos às mães portadoras de HIV atendidas pelo Centro de Testagem e Aconselhamento do município - CTA. A abertura da sessão dar-se-á em 17 de outubro de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br.

Várzea Paulista/SP, 29 de setembro de 2023. JOÃO PAULO DE SOUZA Gestor Municipal de Saúde Interino

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