DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

(COM COTAS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTAS RESERVADAS PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 14.074/2023- Processo n.º 47173/2023-89, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de brinquedos de polietileno para playground, para áreas de recreação das unidades da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC e de abrigos e acolhimento da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social-SEDS, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 19/10/2023, às 08h00 e a disputa de lances ocorrerá em 19/10/2023 às 14h00.

O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 03/10/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e".

Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094 ou e-mail: [email protected].

(COM COTAS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO, RESERVADAS E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.° 17.084/2023, Processo Administrativo n.º 52.354/2023-72, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de suco de fruta concentrado e néctar de fruta, para os pacientes internados e semi-internados, nos hospitais, prontos-socorros e em diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, e nas unidades da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 17/10/2023 às 9h e a disputa de lances ocorrerá em 17/10/2023 às 10h.

O Edital, na íntegra, encontrar-se-á disponível a partir de 03/10/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "licitações-e".

Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5009, e- mail:[email protected].

Santos, 29 de setembro de 2023. ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações - COLIC

"RESUMO: PROCESSO 02/2023 - Modalidade Concorrência Pública nº 01/2023 - OBJETO: OUTORGA DE CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL. JULGAMENTO: "Ante todo o exposto, consubstanciado na manifestação da área técnica, bem como no parecer jurídico acostado, julgo IMPROCEDENTE a impugnação ofertada pela empresa ASSISTPARK Sistema Rotativo LTDA, restituindo-se os autos à comissão para o prosseguimento do certame". Bruno Belém Lins de Oliveira - 29/09/2023."

Em 29 de setembro de 2023 BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais

Processo 3091/2023- Modalidade Pregão Eletrônico nº 57/2023 - Registro de Preços para Fornecimentos de Aparelhos e Equipamentos de Ginástica e Fisioterapia.

DECISÃO DA PREGOEIRA: ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, conforme segue: Empresa CARCI INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS CIRURGICOS E ORTOPEDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 61.461.034/0001-78 para: item 01. - Valor unitário: R$ 530,00; item 07. Valor unitário: R$ 5,35; item 09. Valor unitário: R$ 7.500,00; item 13: Valor unitário: R$ 1.797,40; item 15. Valor unitário: R$ 1.696,50; item 19. Valor unitário: R$ 1.900,00; item 21. Valor unitário: R$ 3.448,00; item 25. Valor unitário: R$ 170,00; item 41. Valor unitário: R$ 32,50; item 61. Valor unitário: R$ 27,57; item 63. Valor unitário: R$ 52,81. Empresa PRO SPORT PLAYGROUNDS E FITNESS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.065.032/0001-43 para: item 11. - Valor unitário: R$ 427,00; item 12. Valor unitário: R$ 427,00; item 58. Valor unitário: R$ 240,00. Empresa ZMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.690.002/0001-55 para: item 03. - Valor unitário: R$ 450,00; item 04. Valor unitário: R$ 450,00; item 17. Valor unitário: R$ 1.660,00; item 18: Valor unitário: R$ 1.660,00; item 35. Valor unitário: R$ 375,00; item 36. Valor unitário: R$ 375,00; item 39. Valor unitário: R$ 27,99; item 43. Valor unitário: R$ 45,99; item 44. Valor unitário: R$ 45,99; item 45. Valor unitário: R$ 135,00; item 46. Valor unitário: R$ 135,00; item 47. Valor unitário: R$ 69,00; item 48. Valor unitário: R$ 69,00; item 49. Valor unitário: R$ 69,00; item 50. Valor unitário: R$ 69,00; item 54. Valor unitário: R$ 129,07; item 55. Valor unitário: R$ 85,00; item 56. Valor unitário: R$ 85,00; item 59. Valor unitário: R$ 380,00; item 60. Valor unitário: R$ 380,00. Empresa K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.971.041/0001-03 para: item 05. - Valor unitário: R$ 2.100,00; item 06. Valor unitário: R$ 2.100,00. Empresa M E T ACO M TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 27.558.567/000134, para: item 08. - Valor unitário: R$ 25,00; item 29. Valor unitário: R$ 332,00, item 30. - Valor unitário: R$ 332,00; item 31. Valor unitário: R$ 64,00, item 32. - Valor unitário: R$ 64,00; item 51. Valor unitário: R$ 127,00, item 52. - Valor unitário: R$ 127,00; item 53. Valor unitário: R$ 129,00, item 57. - Valor unitário: R$ 246,00. Os itens 23 e 24 restaram DESERTOS e os itens 02, 10, 14, 16, 20, 22, 26, 28, 33, 34, 37, 38, 40, 42, 62, 64, 65, 66 e 67 restaram FRACASSADOS. DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO: "À vista de todo processado, notadamente da Ata de fls. 981/1128, e no uso da competência que me foi atribuída pelo inciso III do artigo 2º do Decreto Municipal 11.092/2017 e no inciso XXII, do artigo 4º, da Lei 10.520/02, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 57/2023" Jefferson Cirne da Costa - Secretário Municipal de Governo - 27/09/2023."

Em 29 de setembro de 2023 SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos

"RESUMO: Processo 9164/2023 - Modalidade Tomada de Preços nº 02/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPERMEABILIZAÇÃO DA LAJE DO TERMINAL RODOVIÁRIO NICOLAU DELIC (TERMINAL 2), CONSTANTES NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA (PARCIALMENTE FINANCIADO PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF). JULGAMENTO: "Ante todo o exposto, consubstanciado na manifestação técnica da SEGOV, bem como no parecer jurídico acostado, julgo IMPROCEDENTE o recurso ofertado pela empresa H2OBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, restituindo-se os autos a comissão de licitação para o prosseguimento do certame". Bruno Belém Lins de Oliveira - 29/09/2023. COMUNICADO: "Fica designada para o dia 03 de outubro de 2023 às 10:30hs, a sessão de prosseguimento, a ser realizada na Prefeitura de São Caetano do Sul - Auditório Municipal dos Tijolos - sito Rua Eduardo Prado, nº 201 - entrada de pedestres - Bairro Santo Antônio - São Caetano do Sul/SP."

Em 29 de setembro de 2023 BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA

PROCESSO Nº 077/2023

TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor da empresa LEONARDO DE PAULI GALIZIAME - Lote I (itens 1 e 2), CNPJ: 32.249.840/0001-89, no total de R$ 82.500,00 (Oitenta e dois mil e quinhentos reais); o qual tinha como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de próteses dentárias para suprir a demanda a Unidade Básica de Saúde, para entrega parcelada, por tempo determinado.

São João de Iracema/SP, 29 de setembro de 2023. VALDIR CANDIDO RIBEIRO Prefeito

PROC. ADM. n.º 2298/2023

Objeto: PREMIAÇÃO PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS LEI PAULO GUSTAVO - ARTIGO 8º. - INCISO ÚNICO As inscrições estarão abertas no período compreendido entre o dia 03 de outubro a 07 de novembro de 2023. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas no site oficial da Prefeitura - http://www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br/site/index.php/empresas/licitacoes Aviso De Chamamento Público N.º 003/2023 PROC. ADM. n.º 2299/2023 Objeto: seleção de projetos para execução cultural da linguagem de audiovisual lei complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. As inscrições estarão abertas no período compreendido entre o dia 03 de outubro a 07 de novembro de 2023. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas no site oficial da Prefeiturahttp://www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br/site/index.php/empresas/licitacoes CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2023 PROC. ADM. n.º 2300/2023. Objeto: seleção de projetos para execução cultural da linguagem de audiovisual lei complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. As inscrições estarão abertas no período compreendido entre o dia 03 de outubro a 07 de novembro de 2023. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas no site oficial da Prefeitura - http://www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br/site/index.php/empresas/licitacoes Aviso De Chamamento Público Modalidade: Chamamento Público N.º 005/2023 Proc. Adm. N.º 2301/2023 Tipo: CHAMAMENTO PÚBLICO Objeto: seleção de projetos para execução cultural da linguagem de audiovisual lei complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. As inscrições estarão abertas no período compreendido entre o dia 03 de outubro a 07 de novembro de 2023. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas no site oficial da Prefeitura -

http://www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br/site/index.php/empresas/licitacoes

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-6119

São Joaquim da Barra, 29 de setembro de 2023. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito

PA n°: 485/2023 - Tomada de Preços nº 14/2023 - Contrato nº: 199/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. CONTRATADO: CONSTRUTORA AMERICA PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 43.371.635/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para construção de unidade básica de saúde no Residencial Nova Conquista II. Prazo: 29/09/2023 a 28/09/2025. Valor Total: R$ 1.225.965,01.

Processo nº13205/23.Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas no Bairro de Boiçucanga. A Comissão informa que por um lapso na digitação da Ata de Abertura das Propostas, constou o valor errado da proposta da empresa VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI, sendo que o correto ofertado pela mesma foi de R$2.086.412,86. Prosseguindo ao julgamento, a Comissão decidiu que a empresa CONSTRUTORA PRIMER LTDA apresentou a melhor proposta no valor global de R$ 1.961.719,40

Processo n. 123/2023 Objeto - Contratação de empresa para fornecimento de fórmulas lácteas infantis, dietas e suprimentos alimentares.

O recebimento das propostas será a partir do dia 04 de outubro de 2023 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 18 de outubro de 2023 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09h00min do dia 18 de outubro de 2023. O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070.

São Simão, 2 de outubro de 2023. MARCOS DANIEL BONAGAMBA Prefeito

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