DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP Contrato Nº 101/2023

GERVASIO MARQUES NETO LTDA - ME, CNPJ (MF) nº 76.839.083/0003-30 Contrato Nº 102/2023 EXEBR INFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ sob nº. 29.520.946/0001-60 Contrato Nº 103/2023

SUPERAR LTDA - EPP, CNPJ sob nº. 13.482.516/0001-61

Pregão Eletrônico Nº 012/2023, Processo Nº 047/2023, Ata De Registro De Preços Nº 009/2023. Objeto: Fica determinado a modificação unilateral do presente Contrato Administrativo para a Inclusão de Dotação Orçamentária do Departamento Municipal de Educação e Esporte. ASSINATURA 26/09/2023

novembro de 2023, com a abertura dos envelopes às 09h30 do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito a Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, por e-mail [email protected] ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br, podendo ser retirado gratuitamente. Em cumprimento ao Art. 191, da Lei Federal 14.133/2021, opto por licitar utilizando a Lei 8.666/1993 conforme Acórdão do TCU n.º 507/2023 - Plenário, e 5.393, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletronico nº. 023/23, objeto do Processo nº 151/23.

TIPO: Menor preço unitário.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO RADIOLOGICO DE ALTA FREQUENCIA DIGITAL, TELEVISOR E QUADRO BRANCO PARA USO NO PRONTO SOCORRO DO MUNICIPIO DE SALES, CONFORME DISPOSTO EM EDITAL E SEUS ANEXOS.

DATA, HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 18 DE OUTUBRO DE 2023 às 08:00 horas

EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 02 de Outubro de 2023, no site www.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações). Em 29 de setembro de 2023 LECY DE OLIVEIRA Pregoeira

Processo Administrativo Nº 129/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Recapeamento Asfáltico Em Vias Urbanas Do Município De Salto Grande, Nos Termos Do Contrato De Financiamento Destinado Ao Apoio Financeiro Para Financiamento De Despesas De Capital Com Recursos Do Finisa - Programa De Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento N° 0618896-23.

A Prefeitura Municipal De Salto Grande, neste ato pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sra. Amanda Lindolfo dos Santos, TORNA PÚBLICO, o extrato da Ata da Sessão Pública de Abertura de Propostas da Tomada de Preços Nº 006/2023, que tem por objeto Contratação De Empresa Para Execução De Recapeamento Asfáltico Em Vias Urbanas Do Município De Salto Grande, Nos Termos Do Contrato De Financiamento Destinado Ao Apoio Financeiro Para Financiamento De Despesas De Capital Com Recursos Do Finisa - Programa De Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento N° 0618896-23. No dia 20 de setembro de 2023, às 10 horas, reuniram-se na Sala de Licitações, do prédio sito na Av. Rangel Pestana, nº 449, centro, Pregoeira e Equipe de Apoio, para a Sessão Pública da Tomada de Preços em Epígrafe. Licitantes Credenciados E Habilitados:Ouripav Pavimentaçao Eireli Me, Klm Construçao De Rodovias Ltda, Rfcob Administraçao E Serviços Ltda, Amaralina Construçoes E Empreendimentos Ltda, Foi Declarado Vencedor:Ouripav Pavimentaçao Eireli Me. Valor Global: R$ 2.014.200,64.

MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, solicita nos termos do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023 em que a empresa vencedora, Ouripav Pavimentaçao Eireli Me, inicie a entrega do objeto licitado, no prazo de até 30 (trinta) da solicitação referente ao objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Recapeamento Asfáltico Em Vias Urbanas Do Municipio De Salto Grande, Nos Termos Do Contrato De Financiamento Destinado Ao Apoio Financeiro Para Financiamento De Despesas De Capital Com Recursos Do Finisa - Programa De Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento N° 0618896-23, com valor global de R$ 2.014.200,64.

MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito

Contrato Administrativo N° 087/2023. Tomada de Preços Nº 006/2023. Processo Administrativo N° 129/2023. Contratante: Município de Salto Grande. Contratado (a): Ouripav Pavimentaçao Eireli Me. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Recapeamento Asfáltico Em Vias Urbanas Do Municipio De Salto Grande, Nos Termos Do Contrato De Financiamento Destinado Ao Apoio Financeiro Para Financiamento De Despesas De Capital Com Recursos Do Finisa - Programa De Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento N° 0618896-23. Valor Global: R$ 2.014.200,64. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Data de Assinatura: 28/09/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP. CONTRAT A DA : ROELA & ROELA TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA.ASSINATURA: 23 de agosto de 2023.OBJETO: Visa-se a prorrogação e aditamento do contrato nº 150/2022, perfazendo num percentual de 3,99%, com fulcro no art. 57, inciso II, e §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, por tempo determinado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 25/2022, Processo nº 3173/2022.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP. CONTRATADA: LAZER TRANSPORTES LTDA - EPP.ASSINATURA: 23 de agosto de 2023.OBJETO: Visa-se a prorrogação e aditamento do contrato nº 149/2022, perfazendo num percentual de 3,99%, com fulcro no art. 57, inciso II, e §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, por tempo determinado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 25/2022, Processo nº 3173/2022.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, registrada sob nº 07/2023, que objetiva à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Infraestrutura Urbana (Pavimentação Asfáltica, Recapeamento Asfáltico em CBUQ), no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, por tempo determinado, conforme as especificações técnicas constantes do Projeto Básico, que integra este Edital como Anexo I, sendo o seu encerramento às 09h00 do dia 06 de

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.820/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA), COM ENTREGA PARCIAL EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELO SETOR DE SUPRIMENTO ESCOLAR, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data de abertura dos envelopes: 17/10/2023 às 08h00.

O edital licitatório e seus anexos poderão ser obtidos na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Santa Isabel, sito na Avenida República n° 530, 4º Andar, Centro - Santa Isabel/SP, Portal da Transparência: www.santaisabel.sp.gov.br-link: Licitações, plataforma eletrônica BBMNet: novobbmnet.com.br.

Santa Isabel/SP, 29 de setembro de 2023. MARIA DONIZETI DE QUELUZ CAMARGO Secretária Municipal de Educação

A presente licitação tem por objeto a "SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA" entrega de acordo com o Edital.

• DATA E HORA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 02/10/2023 às

• 17:00:00 DATA E HORA DO FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 17/10/2023 às

• 09:00:00 DATA E HORA DA ABERTURA E EXAMES DE PROPOSTAS: 17/10/2023 às

• 09:01:00 I N FO R M AÇÕ ES :

• FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS

• 17H00)

Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br,

Formalização de consultas e edital: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, E-mail para contato: [email protected]

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de tomada de preços, com critério de julgamento de menor preço global;

Fica designado a equipe permanente de apoio pela portaria nº 121/2022 pela modalidade TOMADA DE PREÇOS, a Sr. GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOS como presidente, tendo como comissão de apoio os seguintes membros: EDWARD ZANOELO E TAIS APARECIDA DIAS DURÃES

Santo Antônio da Alegria, 29 de setembro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, Estado de São Paulo, torna a público, que se acha aberta a Tomada de Preços nº 007/2023, do tipo menor preço global, destinada a receber propostas para a "ILUMINAÇÃO PÚBLICA". A abertura das propostas se dará no dia 17/10/2023 às 09:01 horas, em ato público, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria situada à Avenida Francisco Antônio Mafra, l.004.

O Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal em seu horário normal de expediente ou pelo site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br ou pelo telefone 0l6-3668 1233 Ramal 212, ou devidamente solicitado ao e-mail: [email protected], aos cuidados de Geovani Flávio dos SantosPresidente da Comissão Municipal de Licitações.

(COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 14.073/2023- Processo Administrativo n.º 29481/2023-69, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de conjunto motobomba, a ser utilizado nas Unidades da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDS, Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMAM e Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 18/10/2023 às 08h00 e a disputa de lances ocorrerá em 18/10/2023 às 10h00.

O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 03/10/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e".

Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094, ou e-mail: [email protected].

Santos, 29 de setembro de 2023. ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações - COLIC

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