DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO N.º 9121/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2022 CONTRATO Nº 62/2022 TERMO DE ADITAMENTO n. 002/2023 CONTRATADA: SCATENA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DE ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.

§3º - Por razão do Aditamento Nº.002/2023, fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2023 no item 3.7 da seguinte:

Fica reajustado o valor mensal de R$ 1.279.844,67(um milhão duzentos e setenta e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), passando para 1.366.567,36(treze milhões seiscentos e sessenta e cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos).

§ 4º - Por força do Aditamento Nº.001/2023, fica incluída a renovação do contrato por 03(três) meses de 29 de setembro 2023 até 30 de dezembro 2023.

PROCESSO N.º 6048/2023 CONTRATO Nº 92/2023 TERMO DE ADITAMENTO n. 001/2023

CONTRATADA: JUNDIA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO.

§ 1º Por força do aditamento 001/2023, fica prorrogado a vigência do referido contrato pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 30 de setembro de 2023 a 30 de novembro de 2023.

OBJETO: Fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros, durante o exercício de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/10/2023, às 08h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 19/10/2023, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 28 de setembro de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras

Processo Administrativo nº 105835/2023

Objeto: Aquisição de coletes, conforme edital e seus anexos.

Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando manifestação do Departamento de Materiais e Licitações, determina a ANULAÇÃO PARCIAL do presente certame a partir da publicação do Aviso de Licitação, aproveitando_se os atos anteriores praticados regularmente, para seu devido prosseguimento.

Consigna-se por oportuno, que eventuais propostas cadastradas, bem como credenciamento efetuado, em face da presente anulação, serão cancelados, devendo as empresas interessadas, novamente se credenciar e cadastrar proposta, na nova data e horário que serão publicados pelos meios legais. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 2 de agosto de 2023 - Seção 3, página 269.

Ribeirão Preto, 27 de setembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

Processo Administrativo nº 122591/2023

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de Locação de Caminhões e Máquinas Pesadas, com condutor, combustível e seguro total, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 3.389.179,20 (três milhões trezentos e oitenta e nove mil cento e setenta e nove reais e vinte centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/10/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Tomada de Preços n°06/2023, que visa a Contratação de empresa especializada, por empreitada global visando a execução das obras de ondulação transversal (lombada física) em vias públicas do município de Platina.

O encerramento dar-se-á no dia 17 de outubro de 2023 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 214.

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico n°30/2023, que visa O Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado pelo período de 12 (doze) meses.

O encerramento dar-se-á no dia 18 de outubro de 2023 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 214.

Ata de Registro de Preços ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 266/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

OBJETO: aquisição de material odontológico ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 18/10/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 18/10/2023

INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 289/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: equipamentos de áudio e vídeo ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 18/10/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 18/10/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 29 de setembro de 2023. WALNER SILVESTRE Licitador Depto de Compras

Ribeirão Preto, 29 de setembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de E.P.I. (Luva de raspa),conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 14.210,00 (catorze mil duzentos e dez reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/10/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 29 de setembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

Processo Administrativo nº 140532/2023

OBJETO: Registro de preços para aquisição de coletes para compor uniforme de identificação, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 87.805,00 (oitenta e sete mil oitocentos e cinco reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/10/2023 a partir das 14h00.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Secretário Municipal da Administração

Processo Administrativo nº 142894/2023

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES .

OBJETO: Aquisição de Material de Enfermagem, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 44.638,80 (quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/10/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 29 de setembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU

Secretário Municipal da Administração

Processo N° 89/2023

Processo: 129116/2023

Ratificada a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Artigo 25, Inciso I da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Aquisição de licença vitalícia de softwares de engenharia para desenvolvimento de Projetos de Instalações Elétricas, para SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE. Dotação Orçamentária: 3.3.90.30 05.301.0005 10.301.20214.2.0002

ITEM 1 QTDE 1,0000 MARCA ALTOQI VALOR UNITÁRIO 16.720,0000 TOTAL DO ITEM 16.720,00 MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA CNPJ: 003.984.954/0001-74 Inscrição Estadual: Não Informado PRACA QUINZE DE NOVEMBRO, 312 Compl.: 5o A N DA R Bairro: CENTRO CEP: 88010-400 FLORIANOPOLIS - SC VALOR EMPRESA R$ 16.720,00

Ribeirao Preto, 28 de setembro de 2023. JANE APARECIDA CRISTINA Secretária Municipal da Saúde

Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor preço por item, o registro de preço para eventuais aquisições de madeiras, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Riolândia, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrições constantes no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 16 de outubro de 2023, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 13:00, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br.

Riolândia/SP, 29 de setembro de 2023. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito

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