DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 24.449/22

• OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO CONJUNTO DO BOSQUE (EDU 209), NA RUA JERÔNIMO MARIANO ESQUINA COM AV. AMAZONAS, NO MUNICÍPIO DE MOGI DA C R U Z ES .

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os documentos apresentados nos envelopes e considerando os pareceres exarados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e pela Secretaria Municipal de Finanças, decidiu pela HABILITAÇÃO das licitantes: SPALLA ENGENHARIA LTDA., DEMAX - SERVIÇOS E COMÉCIO LTDA., FASUL PAVIMENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA., TRÓPICO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI., WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA., para a fase seguinte do certame. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e estabelecido conforme subitem "7.1.13" do Edital, o dia 10 de outubro de 2023, às 09 horas, para abertura dos envelopes nº 02 - PROPOSTA, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade).

OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de kit de materiais pedagógicos (professor + aluno) - projeto MAJOG - a serem distribuídos nas unidades educacionais da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses.

Abertura: 09h30min do dia 23 de outubro de 2023.

OBJETO: Aquisição de livros didático-pedagógicos de idioma estrangeiro IN G L ÊS para os alunos dos 1º, 2° 3º, 4º e 5º anos e livros de ESPANHOL para alunos dos 6°, 7°, 8°, 9° anos para o exercício de 2024, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). Abertura: 09h30min do dia 19 de outubro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº56/2023 - PL nº 15.822/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, destinados ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino infantil (CEI e EMEI), fundamental (EMEF/EMEB) e ensino médio (E.E), conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação e Diretoria de Ensino de Mogi Mirim, para atender alunos que saem da zona rural de Mogi Guaçu, de forma a atender todos os alunos que necessitem do Transporte Escolar, de acordo com as normas, especificações e condições do TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), que integra o presente edital. Abertura: 09h30min do dia 18 de outubro de 2023.

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br.

CONTRATO ADM nº 66/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Processo Administrativo Nº 92/2023. Contratante: Município De Monte Aprazível. Contratada: Coneli Construtora Ltda Cnpj nº 37.068.108/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa para reforma dos sanitários do Centro Cultural "Ana Maria Ceneviva Berardo". VALOR TOTAL R$ 45.901,18.

Período de Inscrição: De 02/10/2023 À 17/10/2023. Objeto: Seleção de Projetos de Fomento à Execução de Ações Inéditas no Segmento Audiovisual de Acordo a Lei Complementar Nº 195/2022 de 08/07/2022, Art. 6º, INCISOS I, II E III, regulamentada pelo decreto federal Nº 11.525 DE 12/05/2023.

A Prefeitura de Motuca, CNPJ nº 68.319.987/0001-45, com sede na Rua São Luiz, nº 111, Centro, Motuca-SP, Cep 14.835.000, por intermédio de seu Prefeito, torna público, que estará realizando inscrições através de Chamamento Público, visando a contratação de empresas para seleção de projetos de fomento à execução de ações inéditas no segmento audiovisual para o município, conforme descritos no Item 01 (Do Objeto) no Edital de Chamamento Público nº 001/2023, através do Departamento Municipal de Cultura. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 08h as 11h horas e das 13h às 16h, ou no site www.motuca.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas no fone PABX (16) 3348-9300 ou ainda através do email: [email protected].

Período de Inscrição: De 02/10/2023 À 17/10/2023 Objeto: Seleção de Projetos de Fomento à Execução de Ações Inéditas nas Demais Areas Culturais de Acordo a Lei Complementar Nº 195/2022 DE 08/07/2022, ART. 8º, regulamentada pelo decreto federal Nº 11.525 DE 12/05/2023.

A Prefeitura de Motuca, CNPJ nº 68.319.987/0001-45, com sede na Rua São Luiz, nº 111, Centro, Motuca-SP, Cep 14.835.000, por intermédio de seu Prefeito, torna público, que estará realizando inscrições através de Chamamento Público, visando a contratação de empresas para seleção de projetos de fomento à execução de ações inéditas nas demais área culturais para o município, conforme descritos no Item 01 (Do Objeto) no Edital de Chamamento Público nº 002/2023, através do Departamento Municipal de Cultura.

O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 08h as 11h e das 13h às 16h, ou no site www.motuca.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3348-9300 ou ainda através do email: [email protected].

Motuca/SP, 28 de Setembro de 2023. JOÃO RICARDO FASCINELI Prefeito

. PROCESSO Nº 50/2023.

A Prefeitura de Motuca-SP, por intermédio de seu Presidente da Comissão Municipal de Licitações, torna público que receberá até às 13h30min do dia 23/10/2023, no Setor de Compras e Licitações na Secretaria de Administração Geral a entrega de documentos para habilitação e projeto de venda para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para alunos da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Motuca, aberta pelo Edital de Chamada Pública nº 03/2023 com Dispensa de Licitação conforme determinação da Lei nº 11.947 de 16/06/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020 alterada pela Resolução nº 21 de 16/11/2021.

O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 08h as 11h e das 13h às 16h, ou no site www.motuca.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3348-9300 ou ainda através do email: [email protected].

Processo nº 49/2021 - Data da Assinatura 22/08/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança Contratado: STARBENE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.377.855/0001-97.

Objeto: Contratação de empresa especializada para preparação de alimentação escolar para escolas e centros de educação e recreação de responsabilidade do município de Nova Aliança, com fornecimento de todos os gêneros e demais insumos (incluindo pré-preparo, preparo, porcionamento, controle de sobras limpas e ingesta), a manutenção, adaptação e adequação das instalações da contratante para que as refeições sejam preparadas nas próprias escolas, os serviços de supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, limpeza e conservação das áreas abrangidas, disponibilização de mão de obra especializada, pessoal técnico, operacional e administrativo, em número suficiente para desenvolver todas as atividades previstas, observadas as normas vigentes de Vigilância Sanitária, incluindo as orientações da Organização Mundial de Saúde - OMS e da Secretaria de Estado da Educação, visando evitar a disseminação do coronavírus, sendo estas o distanciamento social, a higienização correta dos utensílios, gêneros, equipamentos e das mãos com água e sabão e/ou álcool 70% e, ainda, o uso contínuo de máscara individual, tudo em consonância com as especificações e condições constantes Edital e seus anexos , com o valor total de R$ 2.260.867,00 (Dois milhões, duzentos e sessenta mil e oitocentos e sessenta e sete reais), Processo Licitatório nº 49/2021, Pregão Presencial nº 28/2021, nos termos do artigo 55, XI, da Lei nº 8.666/93.

Processo Licitatório nº 50/2023

O Município de Novais/SP torna público o resultado do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para eventual Registro de preços para aquisição parcelada de Materiais de Enfermagem para a Unidade Básica de Saúde - UBS do Município de Novais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, tendo sido declarada vencedoras as empresas: Rosana Pereira Distribuidora - ME, CNPJ nº 33.589.305/0001-30, vencedora dos itens 01, 04 ao 14, 16 ao 25, 28 ao 55, 58 ao 68, 71 ao 86, 88 ao 96, 98, 100 ao 102, 106 ao 117, 119 ao 127, 129 ao 137, 140 ao 145, 147 a 157, 168 ao 180, 182 ao 189, 191 ao 197, 199 ao 205, 207 e 208, 213, 217, 219 ao 227, 230, com Valor Total de R$ 176.321,10 ; Dental e Cirúrgica Prodonlife - Ltda, CNPJ nº 74.636.952/0001-32, vencedora dos itens 02, 26, 56 e 57, 70, 87, 139, 161 ao 163, 214 ao 216, com Valor Total de R$ 85.561,10; Cirúrgica Olimpio Eireli - EPP, CNPJ nº 01.140.868/0001-50, vencedora dos itens 03, 27, 164 e 165, 167, com Valor Total de R$ 2.202,00; GHM Hospitalar - EPP, CNPJ nº 43.887.641/0001-12, vencedora dos itens 15, 159 e 160, 166, com Valor Total de R$ 38.850,50; Cirúrgica União - LTDA, CNPJ nº 040.633.310/0001-21, vencedora dos itens 69, 97, 105, 128, 138, 146, 181, com Valor Total de R$ 6.577,48; VP - Medicamentos - Ltda, CNPJ nº 73.318.693/0001-39, vencedora dos itens 99 e 104, com Valor Total de R$ 233,34; Cirulabor Produtos Cirúrgicos - Ltda, CNPJ nº 47.063.094/0001-01, vencedora dos itens 103 e 190, com Valor Total de R$ 4.266,00; Dimebras Comercial Hospitalar - Ltda, CNPJ nº 56.081.482/0001-06, vencedora dos itens 206 e 229, com Valor Total de R$ 226,80; Passos Comercial Hospitalar Ltda - EPP, CNPJ nº 14.504.853/0001-75, vencedora do item 228, com Valor Total R$ 2.823,00; Lumar Comércio De Produtos Farmaceúticos - Ltda, CNPJ nº 49.228.695/0001-52, vencedora do item 231, com Valor Total de R$ 1.250,00. Contudo, os itens 118, 158, 198, 209, 210, 211, 212 e 218 foram desertos e fracassados.

TERMO ADITIVO Nº 007/2023 AO CONVÊNIO Nº 002/2023. Partes: MUNICÍPIO DE PALMITAL, através do DEPARTAMENTO DE SAÚDE, na qualidade de gestor do SUS MUNICIPAL, e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 e na Lei Complementar Municipal nº 369, de 21 de setembro de 2023. Objeto: Autorização para que o Município de Palmital repasse à Santa Casa de Misericórdia de Palmital os valores referentes à Assistência Financeira Complementar, proveniente da União, para fins de complementação do piso nacional da enfermagem dos trabalhadores das entidades filantrópicas e/ou das entidades privadas que realizam 60% dos atendimentos pelo SUS, ficando os repasses condicionados ao envio, pela União, Assistência Financeira Complementar. Vigência: a partir de 25 de setembro de 2.023. Ficam ratificados os demais termos do referido Convênio.

PROCESSO PMP n. 5617/2018

PREGÃO PRESENCIAL n. 085/2018 CONTRATO n. 069/2018 TERMO DE ADITAMENTO n. 003/2023

CONTRATADA: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA

ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES DE VALE ALIMENTAÇÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU DE SIMILAR TECNOLOGIA, EM PVC, EQUIPADO COM MICROPROCESSADOR COM CHIP ELETRÔNICO DE SEGURANÇA, DESTINADOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADESP.

1)Fica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, subitem 2.2.1 do contrato nº 069/2018, prorrogando-se o prazo da vigência do referido instrumento por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de setembro de 2023 com o término previsto para o dia 30 de novembro de 2023.

311

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100200311