DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

P.A Nº 87/2023

A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que a licitação para REGISTRO DE PREÇO DE VEÍCULOS DE VANS E ONIBUS 0KM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL foi RETIFICADA e REDESIGNADA .

Realização: 18/10/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito

P.A Nº 87/2023

A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que a licitação para REGISTRO DE PREÇO DE VEÍCULOS DE VANS E ONIBUS 0KM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL foi RETIFICADA e REDESIGNADA .

Realização: 18/10/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito

A Prefeitura Municipal de Lutécia torna público a ANULAÇÃO DO CERTAME OCORRIDO NO DIA 24/08/2023, BEM COMO ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 077/2023, TOMADA DE PREÇOS 005/2023, referente ao objeto "CONTRATAÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA ESCOLA ANTONIO MONTEIRO DA SILVA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA", considerando os vícios encontrados no citado processo, para posterior reabertura em momento oportuno.

Processo nº 22.247/2023

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA COMPOR UM BANCO CADASTRAL DE PARECERISTAS PARA ATUAREM EM COMISSÕES DE SELEÇÃO QUE AVALIARÃO PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS E HABILITADOS EM FUTUROS CHAMAMENTOS OU OUTROS INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS QUE VIEREM A SER PUBLICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MAIRIPORÃ.

A documentação necessária será recebida no período de 03 a 18 de outubro de 2023, das 8h00 às 17h00. O edital na integra já se encontra junto a Secretaria Municipal de Cultura, ou pelos sites https://www.mairipora.sp.gov.br/cultura e https://www.mairipora.sp.gov.br/chamamento-publico/ Maiores informações através do telefone (11) 4419-5446 ou pelo e-mail [email protected] e [email protected].

Mairiporã, 29 de setembro de 2023. RICARDO MASSONETTO Secretário Municipal de Cultura

MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual Prestação de Serviços de Hospedagem, destinados a diversas Secretarias Municipais, pelo prazo de 12 meses.

A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Marilda Ap. Oliveira Pereira, conforme segue: Empresa vencedora: ALVES HOTEL LTDA, Rua Vinte E Quatro De Dezembro, nº 1236 - Centro - Marilia/SP - CEP 17500-060.

HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude ANDRÉ GOMES PEREIRA Secretário Municipal da Cultura

LEI PAULO GUSTAVO - Ações culturais e reconhecimento de trajetórias culturais edital de seleção de projetos para premiação de trajetória cultural em manifestações populares ou para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar 195/2022 (lei paulo gustavo) - demais áreas da cultura que não o audiovisual

A Prefeitura Municipal de Matão, por meio de sua Secretaria de Educação e Cultura, torna público o presente Edital de Seleção de projetos das demais áreas da cultura (exceto audiovisual) apresentados por agentes culturais de Matão, com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.

Neste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16. As inscrições estarão abertas a partir das 08 horas do dia 29/09/2023 até às 23:59 horas do dia 23/10/2023. O edital na íntegra, bem como todos os anexos estão disponíveis no endereço https://www.matao.sp.gov.br/cultura/.

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

A Prefeitura Municipal de Matão, por meio de sua Secretaria de Educação e Cultura, torna público o presente Edital de Seleção de projetos culturais de audiovisual apresentados por agentes culturais de Matão, com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.

Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16. As inscrições estarão abertas a partir das 08 horas do dia 29/09/2023 até às 23:59 horas do dia 23/10/2023.

O edital na íntegra, bem como todos os anexos estão disponíveis no endereço https://www.matao.sp.gov.br/cultura/.

Torna pública que, na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar um procedimento licitatório, com critério de julgamento de Menor Preço por Item; Objeto: Contratação de empresas especializadas para a aquisição de equipamentos permanentes destinados ao Setor da Administração/Gabinete, e ao setor da Educação Infantil do Município de Mesópolis/SP, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR), para o ano de 2023. Data da realização: 17 de outubro de 2023, às 08h15min. Início do recebimento de propostas: 03 de outubro de 2023, às 08h00. Fim do recebimento das propostas: 16 de outubro de 2023, às 00h00. Local: plataforma eletrônica de pregão no site: www.bll.org.br ara todas as referências de tempo será observado o horário oficial de B r a s í l i a / D F.

JOSÉ CARLOS DA SILVA Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

PROCESSO Nº 148/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Contratação de empresa para execução reforma das instalações elétricas e implantação de climatização em escolas do Município de Mirassol, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços preliminares e outros - Departamento de Obras.

Por excesso de trabalho na Divisão de Compras e Licitação em razão das documentações apresentadas nos últimos certames realizados, fica redesignada a data da presente licitação e data limite para visita técnica na seguinte conformidade:

ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 10 de outubro de 2023, às 09:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 10 de outubro de 2023 às 09:05 horas. DATA LIMITE PARA VISITA TÉCNICA: Dia 09 de outubro de 2023, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 16:00h, mediante agendamento através do telefone (17) 3243-8989. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, CEP nº 15130-065, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.

Mirassol/SP, 29 de setembro de 2023. JOSÉ RENATO DOS SANTOS FILHO Chefe da Divisão de Compras e Licitação

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 128/2023. Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de telhas, tijolos, blocos cerâmicos e afins. Assinatura 29/09/2023. Vigência 30/09/2024. Ata de Registro de Preços 366/2023 - GLOBAL IMPORTADORA E COMÉRCIO LTDA. Valor Máximo R$ 114.457,00. Ata de Registro de Preços 367/2023 - L & G SOLUÇÕES ESTRUTURADAS LTDA. Valor Máximo R$ 88.200,00. Ata de Registro de Preços 368/2023 - LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA. Valor Máximo R$ 381.287,41. Ata de Registro de Preços 369/2023 - MADTRAT MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Valor Máximo R$ 102.245,09. Ata de Registro de Preços 370/2023 - ZILLI E BORGES COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Valor Máximo R$ 269.175,00.

PROCESSO Nº 10.067/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de veículos.

EMPRESA VENCEDORA: GENTE SEGURADORA S.A.

VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Mogi das Cruzes, 29 de setembro de 2023. CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social

310

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100200310