DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Torna público aos interessados, o REAGENDAMENTO DA SESSÃO, destinado a reforma e adequação da escola municipal Emeif Profª Cleusa Pantaleão Pires e auditório, devido as inconsistências nas informações entre a publicação e o edital. Fica determinado o dia 10/10/2023 às 08h45min para o recebimento dos envelopes de documentação e proposta na forma do edital.

O edital poderá ser retirado junto ao setor de licitação à rua 15 de novembro, nº 525, ou pelo site www.gastaovidigal.sp.gov.br

De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Eletrônico n.º 04/2023- Processo n.º 86/2023, que objetiva a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DO CCCAJ, realizado conforme Ata de Sessão Pública do dia 29/09/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Ibirarema, HOMOLOGO todo o procedimento realizado às seguintes proponentes: os itens 11, 12, 13 e 17 à empresa L. DOS SANTOS MACENA VIDRAÇARIA - ME e os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 14, 15, 16 e 18 foram considerados fracassados do objeto deste pregão. Valor total da licitação R$ 13.996,67 (treze mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos), para pagamento na condição estabelecida no item 14.1 do item 14 do edital de licitação.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras, projetos, automação, monitoramento e melhorias hidráulicas na rede de distribuição de água do município de Ipaussu, com o fornecimento de todo material, equipamentos necessários e mão de obra qualificada, conforme documentos listados no Anexo I do Edital. SESSÃO DE DISPUTA: 18/10/2023, a partir das 09h30min. LOCAL DA SESSÃO E

INFORMAÇÕES: na Prefeitura Municipal de Ipaussu, Secretaria Municipal de Compras, sito à Rua Washington Luiz, 819, Centro, na cidade de Ipaussu/SP. Telefone (14)3344-9000 das 13h00 às 17h00. O edital também estará disponível no site www.ipaussu.sp.gov.br email:[email protected]. A licitação realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações & Leilões do Brasil - Sistema BLL/SP.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizada a TOMADA DE PREÇOS nº 16/2023 de objeto a contratação de empresa para execução de obra de construção de Ponte sob o Rio Lavrinhas, para implantação de acesso de prolongamento da Avenida Serviliano Silva entre a Rua Cel. Amantino, no município, por empreitada global com fornecimento de materiais e mão de obra; no valor global de R$ 2.128.483,33 (dois milhões cento e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 23 de outubro de 2023 no endereço supracitado.

O Certificado de Registro Cadastral poderá ser realizado até 18 de outubro de 2023. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

PROCESSO N. 131/2023

A Prefeitura Municipal de Itabera torna publico que Item 02 - Impressora - referência: Plotter Image PROGRAF TA -30, Boca de 36 Polegadas; um modelo inferior - CANON IMAGEPROGRAF TA-20, WIFI/USB Sem Pedestal do Pregão que tem por Objeto: Futuras aquisições de equipamentos permanentes de informática para Secretaria Municipal de Saúde da empresa TUDO CELULAR SHOP LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 36.918.295/0001-27 foi revogado Considerando que o produto ofertado pela empresa não atende as necessidades da Administração

MARINA G M. FREITAS Secretaria Municipal de Saúde

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde

Processo Administrativo nº 11.071/2023 - Objeto: contratação de empresa para serviços de lavanderia hospitalar.

Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo:

HOMOLOGAR em favor da empresa adjudicatária: UNIMED SUDOESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ nº 66.916.305/0005-80, item único, no valor total de R$ 155.844,00 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais).

Em 29 de setembro de 2023. MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito

Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 60/2023 - Processo Administrativo nº 12.915/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Aquisição de cimento, cal e argamassa. Recebimento das Propostas a partir do dia 03/10/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 17/10/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com a pregoeira Ana Caroline Margarido Valle no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8013. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

Concorrência N° 5/2023

Processo Administrativo nº 508/2021 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Retomada e ampliação da construção da Unidade Básica de Saúde do bairro Caputera. Entrega dos envelopes "DOCUMENTOS E PROPOSTAS" até as 09h00min do dia 01/11/2023. Inicio da sessão e abertura dos envelopes, às 09h15min do dia 01/11/2023 no Departamento de Compras e Licitações na Praça Duque de Caxias, n° 22 - Centro - Itapeva/SP.

Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br. Esclarecimentos adicionais no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8006.

Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, n° 22 - Centro - Itapeva/SP.

A Prefeitura de Itararé torna público que está aberta a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 07/2023, Processo Administrativo n° 9.378/2023 - Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de estrutura para reservatório em concreto armado na escola municipal Dulce de Paula Carneiro, no Município de Itararé, com fornecimento de material e mão de obra, com fornecimento de material e mão de obra - Abertura às 09h do dia 01 de novembro de 2023.

• Obtenção do Edital e seus anexos pelo site da Prefeitura Municipal de Itararé www.itarare.sp.gov.br pelo link "LICITAÇÕES".

Itararé-SP, 29 de setembro de 2023. HELITON SCHEIDT DO VALLE Prefeito

Tipo Menor Preço Global - Edital nº 119/2023. Objeto: Contratação de empresa para construção de muro de gabião na CEMEI "Curió", por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Disponível na íntegra, na Seção de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jardim de Lucca, Itatiba/SP e endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br.

A entrega dos envelopes que se encerraria no dia 02/10/2023, se encerrará no dia 06 de novembro de 2023, às 11 horas. Fone (11) 3183-0655.

Edital nº 131/23 - CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na Seção de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br.

As solicitações de credenciamento serão recebidas até o dia 06/11/23, às 10h na S. de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado. Fone (11) 3183-0655.

PROCESSO Nº 6.441/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma e adequação de imóvel próprio onde funciona o centro público de convivência do idoso - CPCI, em atendimento a secretaria de Desenvolvimento Social. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor da empresa: MILENIO COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP.

Torna pública a anulação do Pregão Eletrônico nº 13/2023, objeto: aquisição de eletrodomésticos, máquinas, utensílios, equipamentos e material permanente, através de recurso oriundo de emenda parlamentar, processo n° 71000.061884/202079, em razão de incorreções havidas no processamento do pregão no sistema BLL e no edital, tornando todos os seus atos viciados, portanto, passíveis de anulação.

Prefeito

309

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100200309