DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo: Tomada de Preços nº 015/23. Objeto: Revitalização da Área de Lazer do Parque das Garças. Edital: www.guaratingueta.sp.gov.br. Local da sessão pública: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL localizado na RUA ALUÍSIO JOSÉ DE CASTRO, n 147- CHÁCARA SELLES.

Data da sessão: 19/10/2023, às 14:00 horas.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de recuperação de vias não pavimentadas, com base de brita graduada tratada com cimento e revestimento primário.

Edital: www.guaratingueta.sp.gov.br. Local da sessão pública: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL localizado na RUA ALUÍSIO JOSÉ DE CASTRO, n 147- CHÁCARA SELLES. Data da sessão: 06/11/2023, às 09:00 horas.

Concessão de recursos financeiros por meio da premiação de 51 (cinquenta e um) agentes culturais pelo reconhecimento a personalidades de relevante trajetória cultural, ou a iniciativas de fomento ao cenário cultural do município da Estancia Turística de Itu.

O Departamento Central de Compras informa a quem possa interessar, que está suspenso o certame "sine die", para melhor avaliação do descritivo editalício.

Seleção de 34 (trinta e quatro) projetos culturais de "audiovisual" para receberem apoio finaceiro nas categorias descritas no anexo i, com objetivo de estimular e incentivar a criação, o acesso, a formação e a participação de grupos, artistas e coletivos em projetos que favoreçam a produção das diversas formas de atividades artístico - culturais do município de Estância Turística de Itu, Por Meio de Iniciativas de Fomento à Fruição e Promoção Cultural.

O Departamento Central de Compras informa a quem possa interessar, que está suspenso o certame "sine die", para melhor avaliação do descritivo editalício.

Seleção de 21 (vinte e um) Projetos Culturais de "Apoio às Demais Áreas Culturais" Para Receberem apoio finaceiro nas categorias descritas no anexo I, exceto audiovisual, com objetivo de estimular e incentivar a criação, o acesso, a formação e a participação de grupos, artistas e coletivos em projetos que favoreçam a produção das diversas formas de atividades artístico - culturais do município de Estância Turística de Itu, por meio de iniciativas de fomento à fruição e promoção cultural.

O Departamento Central de Compras informa a quem possa interessar, que está suspenso o certame "sine die", para melhor avaliação do descritivo editalício.

IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023

IMPUGNANTES: J. J. SOUTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; RICARDO GOLÇALVES ITAPIRA ME. Diante todo o exposto, em resposta às peticionárias, comunica-se o recebimento das peças impugnativas, e seus indeferimentos pelas razões discorridas, com a manutenção do teor do instrumento convocatório, ao qual o Poder Público está estritamente vinculado, em cumprimento da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras.

Itu, 29 de setembro de 2023. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO Secretária Municipal de Saúde

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico 32/2023, destinado à aquisição de 60 (sessenta) Tablets para serem utilizados nas Unidades de Saúde pelas Agentes Comunitárias de Saúde em visitas domiciliares através da Portaria 2983 de 11/11/2019 - Informatiza SUS, a fim de se retificar o Edital nos termos da versão que se encontra disponível em inteiro teor para acesso gratuito em https://www.estanciadepiraju.sp.gov.br/licitacoes/visualizar/980 e https://bllcompras.com/ - Acesso Público.

Fica prorrogada a data de vencimento do certame para o dia 17 de outubro de 2023, às 14h, no mesmo local constante do edital original.

JOSÉ MARIA COSTA

TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 212/2021 - Processo Administrativo nº 914/2021. Contratante - Município de Salto. Contratada - Digital Jundiaí LTDA-ME. Objeto - Locação de máquinas copiadoras e impressoras, soluções tecnológicas para o serviço referentes a cópias e impressões de documentos, preto e branco e colorida, atendendo as necessidades de todos os departamentos da Prefeitura, incluindo o fornecimento de insumos necessários para o funcionamento dos equipamentos, e a manutenção dos equipamentos. Referente - Pregão Eletrônico nº 51/2021. Valor Original - R$ 341.898,24 (trezentos e quarenta e um mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte quatro centavos). Valor 1º TA- mantido - R$ 341.898,24 (trezentos e quarenta e um mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte quatro centavos). Valor do reajuste 9,5934% (apostilamento) - R$ 32.799,84 (trinta e dois mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Valor total - R$ 374.698,08 (trezentos e setenta e quatro mil seiscentos e noventa e oito reais e oito centavos). Valor 2º TA (Acréscimo 9,5584%) - R$ 35. 815,44 (trinta e cinco mil oitocentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos). Valor total 2º TA - R$ 410.513,52 (quatrocentos e dez mil quinhentos e treze reais e cinquenta e dois centavos). Valor aditado (apostilamento) - troca de responsabilidade entre Secretarias - R$ 25.268,58 (vinte e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Valor 3º TA (reajuste 3,99244% IPCA) - R$ 16.389,72 (dezesseis mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos). Valor total contrato- R$ 426.903,24 (quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e três reais e vinte e quatro centavos). Valor 3º TA Acréscimo 7,9811% - R$ 31.099,68 (trinta e um mil noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Valor total - R$ 458.002.92 (quatrocentos e cinquenta e oito mil dois reais e noventa e dois centavos). Vigência aditada: 12 meses, a partir de 01 de outubro de 2023. Estância Turística de Salto 29 de setembro de 2023. Antonio Ruy Neto - Secretário de Administração e Governo Digital; Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania; Marcio Conrado - Secretário de Saúde; Nivaldo Panossian - Secretário de Desenvolvimento Urbano; Valdir Líbero - Secretário de Esportes; Arildo Guadagnini - Secretário (Interino) de Defesa Social; Sandro Roberto Stivanelli - Secretário de Obras; Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura; Adriana Senhora Lourenço - Secretária de Finanças; Edemilson Pereira dos Santos - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação; Wanderley Rigolin - Secretário de Turismo; Arildo Guadagnini - Secretário de Governo; Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário dos Assuntos Jurídicos; Laerte Sonsin Junior - Prefeito Municipal

PROCESSO Nº 252/2.023

Objeto: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO (CANETAS, FITA ADESIVA, ALMOFADA CARIMBO, ENTRE OUTROS) QUE SERÃO UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES."

Adjudica e Homologa em favor das empresas: AQUARIUS MAGAZINE FERNANDÓPOLIS LTDA - ME. Apresentou o menor preço para os itens: 1, 2, 3, 34, 42. GERAÇÃO 3 DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA - ME. Apresentou o menor preço para os itens: 52, 79. NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI. Apresentou o menor preço para os itens: 32, 54, 74, 75. J D COMERCIO ATACADISTA LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 9, 23, 25, 35. BAZAR DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES E DECORACOES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 18, 30. M & C VAREJO LTDA . Apresentou o menor preço para os itens: 6. G C E SILVA COMERCIO DE INFORMATICA. Apresentou o menor preço para os itens: 36. REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755. Apresentou o menor preço para os itens: 26, 39, 40. YASMIM LUZIA OLIVEIRA SEABRA NASCIMENTO. Apresentou o menor preço para os itens: 22, 31, 43, 58. JM SUPRIMENTOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 44, 45, 77, 78. J.R. INTERMEDIACOES COMERCIAIS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 15, 24, 37, 53. EVL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 14, 17, 27, 28, 29, 46, 48, 49, 51, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 76. PRIMER SOLUCOES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 33. KINGDOM LICITACAO LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 4, 5, 8, 10, 11, 12, 16, 19, 20. FENIX SOLUCOES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 50. MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 7. OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 47. LPS DISTRIBUIDORA LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 13, objeto deste pregão. Fracassaram os itens 21, 38 e 41.

Fernandópolis/SP, 29 de setembro de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviço De Fisioterapia Para Atender Pacientes Usuários Do Sistema Único De Saúde - Sus Do Município De Franco Da Rocha/SP.

O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a vencedora THARIJA ROSSETTI FISIOTERAPIA - ME. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a empresa para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do contrato.

Em 29 de setembro de 2023. NIVALDO DA SILVA SANTOS

objeto: Aquisição de mobiliários, equipamentos de informática e eletrodomésticos, para estruturação do novo prédio do C.A.E.A - Centro de Apoio ao Ensino e Aprendizagem, utilizando Recurso Próprio e QSE. Propostas até às 09h00 do dia 17/10/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 28/09/2023.

JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito

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