DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo nº 35/23 - Pregão nº 14/23

Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a Aquisição de Equipamentos / Material Permanente para a Saúde Pública do município de Dolcinópolis, conforme Proposta nº 12452.529000/1220-03 - Ministério da Saúde da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Paulo Freire da Costa, visando a equipar a Unidade Básica de Saúde "ESF Benedito Abel", conforme descritivo constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 29/09/2023 às 11h00min até as 08h00min do dia 13/10/2023, estando a sessão de disputa agendada para o dia 13/10/2023 às 08h50min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 29/09/2023, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.dolcinopolis.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Av. Elydio Massarenti, 1320, Centro, pelo telefone (17) 3636-7550.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A. MORAES EIRELI ME; Objeto: CONTRATO N° 134/23 PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES EM BRIM - Pregão Eletrônico nº 029/22; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/3.0.90.30.23; Prazo: 90 dias; Data de Assinatura: 28/09/2023; Processo: 21.184/22

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A. MORAES EIRELI ME; Objeto: CONTRATO N° 135/23 PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES EM TACTEL - Pregão Eletrônico nº 107/22; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.30.23; Prazo: 90 dias; Data de Assinatura: 28/09/2023; Processo: 10.760/23

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: VIDRAÇARIA ALUMIFORTE EIRELI. EPP; Objeto: CONTRATO N° 136/23 PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHERIA - Pregão Eletrônico nº 078/22; Valor: R$ 299.966,80; Dotação: 09.02.00/12.361.2006.2381/4.4.90.51.92, 09.02.00/12.361.2006.2381/4.4.90.39.00; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 28/09/2023; Processo: 20.795/22

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: METROPOLITANA USINA DE RECICLAGEM LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 712/23 DE REG I S T R O DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO - Pregão Eletrônico n° 175/23, sendo os lotes: 01 ao 02; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 29/09/2023; Processo: 10.785/23 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 01 01 CONCRETO USINADO CONV. FCK 15,0 MPA C/ BRITA 1 E 2 M3 488,0000 02 CONCRETO USINADO CONV. FCK 20,0 MPA C/ BRITA 1 E 2 M3 510,0100 03 CONCRETO USINADO CONV. FCK 25,0 MPA C/ BRITA 1 E 2 M3 533,8800 LOTE 02

04 CONCRETO USINADO BOMBEAVEL FCK 15,0MPA BRITA 1 E 2 M3 501,9900 05 CONCRETO USINADO BOMBEAVEL FCK 20,0MPA BRITA 1 E 2 M3 525,5000 06 CONCRETO USINADO BOMBEAVEL FCK 25,0MPA BRITA 1 E 2 M3 548,3500 07 TAXA PARA BOMBEAMENTO DE CONCRETO M3 61,6100

() A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS 1 e 10 do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SOCOM ALIMENTOS EIRELI; Objeto: TERMO DE RETIFICAÇÃO/RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE ATA N° 594/22 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOLINHOS E OUTROS - Pregão Eletrônico nº 093/22, que altera o Quadro da Cláusula Segunda - Dos Preços do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 15/09/2023; Processo: 7.773/22 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 BISCOITO TIPO MAIZENA INTEGRAL PCT R$ 8,24 02 BISCOITO TIPO MAIZENA INTEGRAL PCT R$ 8,24

() A descrição completa dos itens encontra-se no Anexo I e V do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PILAR ALIMENTOS EIRELI EPP; Objeto: TERMO DE RETIFICAÇÃO/RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE ATA N° 033/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ESTOCÁVEIS DIVERSOS IV - Pregão Eletrônico nº 132/22, que altera o Quadro da Cláusula Segunda - Dos Preços do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 15/09/2023; Processo: 10.084/22 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 06 BISCOITO DE POLVILHO TRADICIONAL SALGADO PCT R$ 4,02

(*) A descrição completa dos itens encontra-se no Anexo I e V do Edital.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.688/2021

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES VISUAIS E ACÚSTICOS COM GARRA DE FIXAÇÃO" NÚMERO DAS OFERTAS DE COMPRA:

855800801002023OC00086 (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) 855800801002023OC00087 (AMPLA CONCORRÊNCIA)

Considerando o Despacho de Indeferimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa VOTOTECH VEICULOS ADAPTADOS LTDA, publicado em 28/08/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 29 do Processo Administrativo n° 14.863/2023, as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 499/529, Quadro de Análise das Amostras às fls. 777/778, Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 775/776, Ata de Sessão Pública de retomada às fls. 806/817, Quadro de Análise das Amostras às fls. 924/925 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 923, referente à Oferta de Compras n° 855800801002023OC00086 (cota reservada para me/epp) e a Oferta de Compras n° 855800801002023OC00087 (ampla concorrência), Atos Decisórios juntados às fls. 937/938 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICAM as empresas abaixo, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos lotes, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 28, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX e Artigo 72, inciso VI da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. VOTOTECH VEICULOS ADAPTADOS LTDA - lotes 1, 2 e 3; PG SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - lote 4.

LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ Secretário Municipal de Transportes

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 16334/2023. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS".

Após análise da IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA interposta pela empresa NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 196/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS", Processo Administrativo nº. 12397/2022, CONHEÇO do requerimento formulado pela impugnante NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA, porque tempestiva, e, no mérito julgo IMPROCEDENTE uma vez que não existe ilegalidade no texto do edital, a exigência de quantidade para apresentação do atestado de capacidade técnica vai ao encontro da súmula 24 do Tribunal de Contas do estado de São Paulo e estão presentes os requisitos necessários à preservação do caráter competitivo.

Praia Grande, 28 de setembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social

RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Processo Administrativo: 11270/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FILÉS DE TILÁPIA EM ISCAS"

Considerando a Informação da Senhora Pregoeira, as fls. 428 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 457 a 458 dos autos do Processo Administrativo nº 11270/2023 do Pregão Eletrônico n°. 161/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as empresas: BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LT DA para o fornecimento do item 01; RONUTRI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA para o fornecimento do item 02.

Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.

Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected].

Em, 28 de setembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES".Processo Administrativo: 4.722/2023. Data e Hora do Pregão: 19/10/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br. Tipo de Licitação: AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA DE 25% PARA ME E EPP. Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00357

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNI T Á R I O. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 28 de setembro de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ

Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 017/2022 - PROCESSO N° 346/2022 (Contrato n° 033/2023) Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: PARTENON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão de obra para execução da reforma da Vila Dignidade Objeto do termo aditivo: com prorrogação do prazo de vigência contratual até 14 de novembro de 2023

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 82/2023 foi adjudicado às empresas: "DFS Impressão Gráfica Ltda", o item nº 05, no valor de R$ 36.000, 00; "J.E. de Sousa Neto", os itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, no valor total de R$ 40.375, 80, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 82/2023, objetivando a contratação de empresa para a confecção de materiais impressos diversos.

Batatais, 29 de setembro de 2023 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração

O Secretario de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023 - Processo nº 18.676/2023 - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com sessão marcada para as 10h do dia 18/10/2023. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 47853618/3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO

Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública

JOSÉ A. V. PINTO

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