DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo nº 6749/2023. Objeto: Aquisição de Material Permanente (cadeira tipo longarina), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 26 de outubro de 2023, às 10:00h. Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão Permanente de Licitações, no mesmo endereço.

A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por ítem. Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs. Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos - das 09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 016/2023. OBJETO: Aquisição de veículo 0 Km, 1.0, 12 válvulas, quatro tempos, 3 cilindros em linha, injeção multiponto, biocombustível flex (etanol e gasolina), refrigeração por circuito de água sob pressão, 5 passageiros, 5 portas., conforme especificações na Justificativa e Requisição. MODALIDADE: Pregão Presencial. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 08h30min horas do dia 03/10/2023 até às 08h30min do dia 16/10/2023 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário as 08h31min do dia 16/10/2023 (através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br). As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 - 9240 ou pelo site www.bbmnetlicitacoes.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: LIZ CONSTRUÇÕES E ILUMINAÇÃO LTDA - DATA DO CONTRATO: 26/09/2023 - OBJETO: A CONTRATADA, empresa especializada, executará serviços de iluminação no Parque Marchetti, conforme memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária anexos ao Edital, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras; Valor: R$ 300.223,40; Caução: R$ 15.011,17; Vigência: 04 (quatro) meses, a iniciar-se na data de 29/09/2023, extinguindo-se em 29/01/2024; Modalidade: Tomada de Preços nº 009/22.

Ref.: Proc. nº 158/2023 - Pregão Eletrônico nº 052/2023 - Que tem por objeto o "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÕES DE CAFÉ E CHÁ", que encontrava designado para ocorrer dia 02 de setembro de 2023, às 09h00, foi ADIADO "sine die", em virtude da impugnação apresentada pela empresa MFPARIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.

PI 27483/23 - PC 908/23 - Edital 108/23. Objeto: LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO PARA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. Arrematantes: (1) TKVG PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ nº 11.674.891/0001-88 - Lote 1 - Rua João Manoel De Oliveira - Caraguatatuba - SP, Lote: Unificado - Quadra: B - Lot. Praia Da Tabatinga - Matricula: 19282 - Área M²: 3500 - Identificação: 8.232.001 - Valor: R$ 2.228.940,00 (dois milhões duzentos e vinte e oito mil, novecentos e quarenta reais). (2) ALMIR ALVES DE CAMARGO - CPF nº 030.092.578-64 - Lote 2 - Rua João Manoel De Oliveira - Caraguatatuba - SP, Loteamento: 15 - Quadra: B - Loteamento Praia da Tabatinga - Matricula: 43018 - Área M²: 250 - Identificação: 8.232.015 - Valor: R$ 295.210,00 (duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e dez reais). (3) REJANE MACIEL DE OLIVEIRA - CPF nº 107.043.918-56 - Lote 7 - Rua Regina Margarete Passos - Caraguatatuba - SP, Loteamento: 25 - Quadra: 3 - Loteamento Camping Massaguaçu - Matricula: 18821 - Área M²: 400,75 - Identificação: 8.506.025 - Valor: R$ 213.386,25 (duzentos e treze mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos). (4) A3 CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - CNPJ nº 17.556.852/0001-62 - Lote 9 - Avenida Arthur da Costa Filho - Caraguatatuba - SP, Loteamento: N/C - Quadra: N/C - Loteamento Sumaré - Matricula: 41830 - Área M²: 3830,13 - Identificação: 2.023.035 - Valor: R$ 11.564.936,77 (onze milhões quinhentos e sessenta e quatro mil novecentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos).

Em 29 de setembro de 2023 EDUARDO CURSINO Secretário Municipal de Administração

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1718/2023. Objeto: AQUISIÇÕES FUTURA E FRACIONADAS DE MATERIAIS DE ODONTOLOGIA para a Secretaria de Saúde. Homologo a adjudicação proferida pelo pregoeiro na licitação em referência, dando como vencedoras a empresas: A2XR COMERCIAL LTDA - itens: 29, 32, 55, 62, 63, 64, 65, 66, 74, 90. CIRURGICA UNIÃO - item: 2, 3, 30, 56, 76 e 79. DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI EPP - itens: 6, 20, 24, 25, 26, 27, 48, 73 e 89. DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - 9. DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - itens: 22, 33, 35 e 69. DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA - itens: 14, 15, 16, 49 e 80. EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - itens: 40, 67 e 101. EXCLUSIVA MEDIC - itens: 52, 61 e 68. NBR DIGITAL INOVAÇÕES LTDA - item 92. ODONTOSHOW PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - itens: 1, 13, 21, 23, 36, 42, 43, 44, 45, 46, 50, 57, 70, 71, 85, 86, 87, 91, 93, 94, 96, 102 e 103

Charqueada, 29 de setembro de 2023. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito

EDITAL n.º 23/2023 . REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA GLOBAL - TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de Reforma do Poço do Irapé, área de reservatório Júlio Silva (ITEM 01) e a pintura do reservatório da Cozinha Piloto (ITEM 02), ambos oriundos do Programa de Financiamento á Infraestrutura e Saneamento - FINISA, conforme orçamento, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projeto. Em atendimento a Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Agricultura. DATA e HORA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: 19 de outubro de 2.023, às 09:30 horas. DATA LIMITE PARA CADASTRAMENTO: até o dia 16 de outubro de 2023. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DA LICITAÇÃO: Prefeitura Municipal, Secretaria de Administração, sala do Setor de Compras/Licitação, situada a Rua Dr. Altino Arantes, nº 464, Centro, na Cidade de Chavantes - SP, a partir das 09:30 horas. EDITAL NA IN T EG R A : à disposição dos interessados no setor de Compras/Licitação no endereço acima indicado, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, ou através do site oficial www.chavantes.sp.gov.br INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: Fone (14) 3342.9200.

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE nº 076/2023 foi homologado e adjudicado a empresa Cosmonet Fibra Telecomunicações Ltda, para o Contratação de empresa especializada em serviços de acesso à Internet Fibra Óptica para atender as Secretarias Municipais.

Aquisição de bomba centrífuga para bombeamento de esgoto para uso na Secretaria de Saneamento Básico; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 02/10/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 17/10/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br

Extrato do termo aditivo 002 ao contrato 094/22 - Proc. 19.037/2022 - CP 027/22 - Fica o prazo de vigência prorrogado por mais 04 meses. Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA, data ass. 22/09/2023.

A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos interessados que na sala de Licitações do Depto de Compras e Licitações, sito à Estrada Boa Vista, 575 Condomínio Boa Vista - Galpão 11 e 12 - Jd. Atalaia - Cotia/SP, Rod. Raposo Tavares nº 36.720, que será realizada em ato público a licitação descrita abaixo: PA nº 20.144/2023. PP nº 52/2023. às 09:30 horas do dia 20/10/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assistência Técnica de Manutenção Corretiva e Adequação de Instalações no Sistema de Vídeo Monitoramento com fornecimento de Peças. O edital já está disponível para a retirada dos interessados, através do sitio da Prefeitura Municipal de Cotia, www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima.

Em 29 de setembro de 2023. LUIS ROBERTO MASTROMAURO Secretário Adjunto do Desenvolvimento Social

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de reforma e ampliação do Centro de Apoio ao Animal - CEAN, situado na Rodovia Nesralla Rubez, nº 2760, Cruzeiro/SP, com fornecimento de material e mão de obra.

Adoto o parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos para homologar o resultado da Tomada de Preços nº 04/2023 e adjudico o seu objeto a favor da empresa "ADM FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI", para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Processo nº 34/23

Encontra-se aberto nesta municipalidade a Tomada de Preço acima citada para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de reforma e manutenção do Centro Comunitário do município de Dolcinópolis, conforme Emendas Pa r lamentares do Deputado Federal Alencar Santana Braga e do Deputado Federal Luiz Carlos Motta, constante de Transferência Especial de Planos de Ação na Plataforma +Brasil do Governo Federal e o Município de Dolcinópolis e do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias - Caixa Econômica Federal . Valor Estimado da obra R$ 439.105,30 , Caução para participação R$ 4.391,05. Data para apresentação das "documentações e propostas" até às 16:00 horas do dia 18 de outubro de 2023. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Avenida Elydio Massarenti, 1320, Centro, pelo telefone (17) 3636-7550, bem como no site www.dolcinopolis.sp.gov.br

Dolcinópolis, 28 de setembro de 2023. AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeito

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