DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Licitatório 169/2023 - Termo de Revogação.

Revoga-se o aludido processo licitatório com base no artigo 71 da lei 14.133/21, fundamentado também no Princípio da Autotutela e na Súmula 473 do STF. Código registro TCE: 742CE18E3BE6A28D96FE0CB03111E57DF08F465D.

(Processo n. 068/2023)

Torna Público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, que realizará Dispensa, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 06/10/2023. Horário: 9:00. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - O objeto da presente dispensa é a Aquisição de Contratação de empresa para aquisição de medicamentos fracassados para compra através deste procedimento emergencial para manutenção da Unidade Básica de Saúde. A contratação será dividida em item, conforme Termo de Referência. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto. PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA - A participação na presente dispensa se dará por envio de proposta conforme Termo de Referencia anexo no site www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br - na aba de Editais e Licitações e envio por e-mail [email protected] até 16 horas do dia 05 de outubro de 2023.

Processo Licitatório 077/2023 - Multientidade. Termo de Anulação.

Anula -se o aludido processo licitatório com base no artigo 49 da lei 8.666/93. Código registro TCE: 0E26273B84599C6F376B45018DF994B1F69FA60D.

Objeto - contratação de empresa especializada para execução de atividades de licenciamento de software web customizavel de gestão de Saúde Pública, conforme edital e anexos, no município de São Pedro De Alcântara/SC conforme especificações constantes no edital. Secretaria solicitante - Secretaria de Saúde. Regime legal - Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº 8.666 de 21-06-1993, e suas alterações.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.pmspa.sc.gov.br e-ou e-mail: [email protected].

Retificação Nº 01.

O Secretário Municipal de Gabinete e Relações Institucionais comunica aos interessados que foi INCLUÍDA a exigência de amostra dos produtos, e foi INCLUÍDO o Anexo V com informações técnicas dos brinquedos no edital do Pregão Eletrônico 108/2023 - PMV cujo objeto é a Aquisição de Kits de Brinquedos, Conforme Simec - Par 4, A Serem Utilizados Nas Unidades de Ensino, Pertencente à Secretaria Municipal de Educação.

Tendo em vista que tais alterações implicam nas condições de participação das possíveis empresas interessadas, fica ALTERADA a data de abertura da licitação para o dia 17/10/2023 às 09:00h.

O edital retificado em inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados no site https://videira.atende.net e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações na Avenida Manoel Roque, nº 188, Bairro Alvorada, no horário das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h45min ou pelo telefone (49) 3566-9053. Código TCE/SC: EEB4E5C9EADDA04D9992593AB50F34FF1A63A357.

Parecer Nº 040/2023 Tomada de Preços N° 026/2023 - Repetida I Processo Licitatório N° 3512/2023 Guichê: 54.409/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER JARDIM TANGARÁ, LOCALIZADA NA AV. FAUSTO CLÓVIS FAGUNDES LAVRAS, N.º 349 - JARDIM TANGARÁ, CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA E MEMORIAL DESCRITIVO. Analisados os Documentos, bem como a Proposta da habilitada, a Subcomissão de Licitação da Administração Geral, julga conveniente a proposta da empresa J.S.O. CONSTRUÇÕES LTDA, por estar de acordo com os termos do edital, conforme consta dos autos.

Araraquara, 29 de setembro de 2023. MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES Presidente da Subcomissão de Licitação

ARIANE SOARES DE SOUZA Subcomissão de Licitação

WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR Subcomissão de Licitação

Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Execução de Infraestrutura Urbana da BSM-255 no Município de Bálsamo - SP, Modalidade: Tomada de Preços nº 008/2023 - Processo 091/2023 - Abertura: 18/10/2023 - 08h30, Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h ou no site www.balsamo.sp.gov.br.

Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Execução de Infraestrutura Urbana da Rua Projetada e Recapeamento Asfáltico de Vias no Município de Bálsamo - SP, Modalidade: Tomada de Preços nº 009/2023 - Processo 092/2023 - Abertura: 18/10/2023 - 14h00, Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h ou no site www.balsamo.sp.gov.br.

Tomada de Preços 05/2023 - Proc. Adm. 464/2023.

Torna-se público para o conhecimento dos interessados a Tomada de Preços 05/2023 - Cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico a ser executado nas Ruas Salto, Piraju e Angatuba, localizadas no município de Alambari, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, nos termos do Convênio firmado com o Governo Federal, através do Ministério da Economia. Abertura dos envelopes dia 18.10.2023 às 09:00 hrs, sendo que as licitantes interessadas deverão possuir Cadastro de Registro Cadastral (CRC) junto a Prefeitura de Alambari/SP emitido até o dia 13 de outubro de 2023, terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.

Alambari, 29 de setembro de 2023. JOÃO PAULO DANTAS PINTO

Prefeito

O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 053/2023, para aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, homologando o lote de menor preço da empresa CS Comércio de Cereais LTDA, para o lote n.º 01, no valor total de R$ 156.000,00; empresa MR Oliveira Comércio de Alimentos e Materiais de Limpeza LTDA, para o lote n.º 02, no valor total de R$ 85.190,00; e empresa Santo Antônio PRBI Alimentos LTDA, para os lotes n.º 03, 04, 05 e 06, no valor total R$ 85.190,00 e torna público que as atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 053/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei n.º 8.666/93.

Bastos - SP, 29 de setembro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA

Na publicação do dia 29/09/2023, Seção 3, pág.384, onde lê-se: no texto A abertura do pregão ocorrerá no dia 08 de outubro de 2023 às 08:15, no site BLL COMPRAS" leia-se: "A abertura do pregão ocorrerá no dia 04 de outubro de 2023 às 08:15, no site BLL COMPRAS".

Bastos - SP, 29 de setembro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito

Processo Administrativo Nº 66/2023

Torna Público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, destinada a Contratação de Firma(s) Especializada(s) para o fornecimento de materiais hospitalares, necessários para suprir o estoque do Centro de Saúde Municipal e atendimento à população do Município, durante o exercício de 2023 e será feita adjudicação para empresa que apresentar o MENOR PREÇO UNITÁRIO. O edital poderá ser retirado pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Ademir de Oliveira nº 10, Centro, na cidade de Aparecida D' Oeste/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta, até o dia 11 de outubro de 2023. As propostas deverão ser apresentadas no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, sito à Praça Ademir de Oliveira nº 10, até às 13h00 horas do dia 16 de outubro de 2023. Melhores informações poderão ser obtidas no endereço http://www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br, na aba de Editais e Licitações.

Processo nº 6899/2023. Objeto: Aquisição de estetoscópio e autoclaves horizontais, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 25 de outubro de 2023, às 10:00h. Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão Permanente de Licitações, no mesmo endereço.

A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por ítem. Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs. Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos - das 09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.

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