DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Chave TCE: A64C13609985AA2D9993E2147CDC65B5DBDED083

O Município de Itajaí torna público que, até as 09h00min do dia 18 de outubro de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é Prestação de Serviços Médicos e de Enfermagem, Para A Secretaria de Saúde, Através do Sistema Registro de Preços. A Sessão Pública de Disputa de Preços Ocorrerá às 09h00min do Dia 18 de Outubro de 2023.

Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected].

Chave TCE: FD579203D6602CDC840BF05788260DCF96E3D663.

O Município de Itajaí torna público que, até as 13h30min do dia 18 de outubro de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração de Projeto Executivo (Arquitetônico e Complementar) de Reforma e Ampliação de 05 Unidades de Saúde. A Sessão Pública de Disputa de Preços Ocorrerá às 13h30min do Dia 18 de Outubro de 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br.

Maiores informações no e-mail [email protected].

Contrato n° 1111/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CO N T R AT A DA : Profill Engenharia e Ambiente S.A. - CNPJ 03.164.966/0001-52. OBJETO: Execução de serviços especializados na "revisão e atualização do Plano Diretor de Drenagem Urbana da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira (PDDU, 2011) incluindo para cada sub-bacia: diagnóstico atual e modelagens hidrológicas e hidráulicas (HEC-HMS e HEC-RAS em regime transiente), contemplando as obras executadas e projetos existentes (elaborados desde o plano vigente), prognóstico, estudo de alternativas de soluções que visem mitigação dos riscos de inundação, considerando a revitalização e integração socioambiental aos corpos hídricos, resultando na definição de medidas estruturais e não estruturais para um horizonte de 25 anos", doravante denominado "revisão e atualização do PDDU", na forma da Seleção Baseada na Qualidade e Custo (BID) nº 773/2022. Data de assinatura: 27/09/2023. Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Valor de R$ 2.676.930,70 (dois milhões, seiscentos e setenta e seis mil novecentos e trinta reais e setenta centavos).

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 415/2023, destinada a contratação de empresa para fornecimento de vales-transportes a serem fornecidos aos Servidores da Prefeitura de Joinville e Departamento de Trânsito de Joinville - DETRANS. Fo r n e c e d o r : TRANSPORTE E TURISMO SANTO ANTÔNIO LTDA e Valor Total: R$ 1.079.967,00. Fundamento legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21.

Parecer Jurídico SEI nº 0018200339, de 22 de setembro de 2023. Chave no TCE: C 4 F E 8 E 3 D 4 8 E 4 C B 9 9 4 2 7 4 1 9 1 6 9 4 3 1 D 6 B F 3 F BA 1 FA B .

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 441/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes com patologias vasculares do sistema nervoso central do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 16/10/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE:

C 4 9 A 1 C D DAC D 4 2 B 2 A 6 9 2 5 F B 0 D 1 0 3 E 2 7 D 3 D C 6 3 6 B 5 3 .

Joinville/SC, 28 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA

Secretário de Administração e Planejamento

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Serviço de Vigilância Desarmada Destinados às Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Municipio de Major Vieira/SC. Tipo: menor preço Por Item; Disputa/Data/hora: 18/10/2023 às 08h30min.

Recebimento de propostas até às 08h00min, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 18/10/2023.

Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 29 de setembro de 2023. EDSON SIDNEI SCHROEDER. Prefeito

Processo Licitatório nº 32/2023. Objeto: seleção de entidades para firmar contrato para a gestão integral dos serviços hospitalares no âmbito do município, incluindo serviços de internação clínica, cirurgias eletivas e oferta de hospital de retaguarda para cirurgias de maior complexidade, além do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços da unidade de pronto-atendimento 24h (urgência e emergência), centro de especialidades médicas, cirurgias eletivas e exames de diagnóstico eletivos, no Hospital João Schreiber, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do município. Licitantes: Associação da Redeh de Beneficencia Cristã - CNPJ nº 86.324.860/0001-04 (vencedora do certame) / Associação Hospitalar São José de Jaragué do Sul - CNPJ nº 12.846.027/0001-89 (inabilitada) / Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão - CNPJ nº 28.700.530/0001-61 (inabilitada).

Licitante Vencedora: Associação da Redeh de Beneficencia Cristã Quadro de Pontuação: 197 (cento e noventa e sete) pontos Valor: R$ 7.944.548,28 (sete milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos), divididos em 12 (doze) meses Parecer Jurídico Conclusivo nº 0268/2023.

Tipo de licitação: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Containers tipo escritório, com entrega e retirada inclusa para o Corpo de Bombeiros Militar do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 16/10/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tipo de licitação: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura e/ou engenharia para a prestação de serviços técnicos para elaboração de Projetos Complementares do Loteamento Moradas do Porto, no bairro Vila Nova, Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 16/10/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Contrato 085/2023. Partes: Município de Porto União e Antônio Luiz Niedzwicki. Objeto: credenciamento de pessoas jurídica para prestação de serviços de confecção de próteses odontológicas e placas miorrelaxantes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município. Valor: até R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais, RATEADOS entre os credenciados. Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Inexigibilidade de Licitação 017/2023, 14.133/2021.

Contrato 090/2023. Partes: Município de Porto União e Bioclin Laboratório de Análises Clínicas LTDA. Objeto: Serviços auxiliares de diagnose em análises clínicas a nível ambulatorial, baseados na tabela unificada de procedimentos do Ministério da Saúde. Valor: O valor estimado para este contrato será de R$ 1.200,00 (um milhão e duzentos mil reais), tendo em vista o valor rateado entre os credenciados obedecendo a um limite orçamentário financeiro de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) mensais. Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Inexigibilidade de Licitação 023/2023, 14.133/2021.

Termo Aditivo Nº 04 Ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 039/2020. Partes: Município de Porto União e Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos e da Fala - APADAF. Cláusula Primeira - do Objeto: Glosa-se o "Item 16 - Terapia fonoaudiológica individual" do aludido contrato superior conforme os esclarecimentos contidos no Ofício nº 055/2023 - APADAF, Ofício nº 409/2023 - MRSI/SMS, bem como Parecer Jurídico nº 388/2023. Código registro TCE: 5857CBBAA5AD8CD1272494C37B95288D3098B573.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ata que a este deu origem.

Termo Aditivo Nº 02 Ao Contrato de Programa Nº 141/2022. Partes: Município de Porto União e Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado - CISAMURC. CLÁUSULA QUINTA - dos Valores e Forma de Repasse: Adita-se o valor de R$ 1.350.000,00 (hum milhão, trezentos e cinquenta mil reais), ao aludido contrato superior. Código registro TCE: E26FE933F1FB7A2DBF4FAF296D3EB731A87565A2.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ata que a este deu origem.

Porto União/SC, 22 de setembro de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito

Processo Licitatório 144/202 - Termo de Revogação.

Revoga-se o aludido processo licitatório com base no artigo 71 da lei 14.133/21, tendo em vista que deu-se deserto.

Código registro TCE: 6FA8E3FC977072D9C7DC3D0E24A58003D6C30DE2.

Porto União/SC, 28 de setembro de 2023. ELISEU MIBACH

Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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