DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo nº 063/2017. Pregão Presencial 008/2017, que tem como órgão gerenciador o Município de São Luiz - RR. Contratante: Município de São Luiz. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: Rafaella Aragão - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 23.166.854/000148. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCN I CO S ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, § 4º, da Lei 8.666/93 do referido diploma legal e suas alterações. Data de Assinatura: 27/05/2022. Data de Vigência: 03/06/2022 a 03/12/2022.

Processo nº 047/2022. Tomada de Preço 001/2022, que tem como órgão gerenciador o Município de São Luiz - RR. Contratante: Município de São Luiz. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: M L de M Muller, CNPJ: 35.615.312/0001-94. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE DE SÃO LUIZ - RR. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, § 4º, da Lei 8.666/93 do referido diploma legal e suas alterações. Data de Assinatura: 26/12/2022. Data de execução: 12/01/2023 a 09/08/2023. Data de Vigência: 11/02/2023 a 08/09/2023.

Processo nº 052/2023. Chamada de Pública 003/2022, que tem como órgão gerenciador o Município de São Luiz - RR. Contratante: Município de São Luiz. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: M L de M Muller, CNPJ: 35.615.312/0001-84. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIO BR-210 (PERÍMETRO URBANO) SÃO LUIZ - RR. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, § 4º, da Lei 8.666/93 do referido diploma legal e suas alterações. Data de Assinatura: 25/04/2023. Data de vigência e execução: 08/05/2023 a 03/12/2023.

ERRATA QUE SE FAZ NO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023 - PROCESSO Nº 070/2023 -

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ/RR, CNPJ Nº 04.056.230/0001-23, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público a correções referente às Publicações da Folha de Boa Vista, Edição nº 1082,sexta feira , 29 de setembro de 2023 - Diário Oficial da União, Edição, sexta feira, 29 de setembro de 2023, Folha nº 381 e Diário dos Municípios do Estado de Roraima, Edição nº 1990 de sexta feira, 29 de setembro de 2023, referente a Publicação AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 070/2023, Concorrência Pública nº 004/2023. Onde se lê: ABERTURA DE EDITAL: 31/11/2023, Leia-se: ABERTURA DE EDITAL: 01/11/2023.

Licitação Nº 175/2023

Chamamento Publico Para Credenciamento

O PREFEITO Municipal de Araranguá, vem por meio deste comunicar aos interessados a re-ratificação ao edital em epigrafe - Chamamento público objetivando credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços de consultoria técnica, para análise e emissão de parecer técnico de mérito artístico-cultural de projetos que poderão receber apoio financeiro para execução de ações culturais por meio de Editais de Fomento e Incentivo à produção cultural do município de Araranguá/SC, de acordo com as exigências e condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Reabre-se os prazos legais. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no edital, no protocolo geral da Prefeitura Municipal de Araranguá, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro.

Entrega dos envelopes: A partir das 08h00 do dia 15 de setembro de 2023, no serviço de protocolo geral da Prefeitura Municipal de Araranguá, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro, Araranguá -SC. 1ª Sessão Abertura dos Envelopes: As 11h00 do dia 17 de outubro de 2023, na sala de reuniões do de Licitação da Prefeitura Municipal de Araranguá.

EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição dos interessados no horário de expediente na Prefeitura, no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br, e afixado no mural, localizado no hall de entrada da sala do Departamento de Licitações da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected].

Objeto deste instrumento caracteriza-se pela contratação de empresa especializada para execução de obra para restauração, reforma e adaptação de rotas acessíveis - Rua Alexandre Guilherme Figueiredo, por meio do Convênio nº 913595/2021 MDR e de recursos próprios, conforme especificações e quantitativos descritos no edital e seus anexos. A obra possui orçamento estimativo de R$ 878.906,66 (oitocentos e setenta e oito mil e novecentos e seis reais e sessenta e seis centavos). O prazo máximo para execução do objeto será de 04 (quatro) meses para o item/trecho 1 e 04 (quatro) meses para o item/trecho 2, totalizando 08 (oito) meses de obra, de acordo com os cronogramas estabelecidos, e o prazo contratual será de 09 (nove) meses, com início da execução do objeto em até 05 (cinco) dias, após a emissão da ordem de serviço. Processo Licitatório Nº 052/2023.Tomada de Preços Nº 007/2023. Homologado em 28/06/2023. de Balneário Piçarras, 9 de agosto de 2023. Tiago Maciel Baltt - Prefeito.

Processo Licitatório Nº 27/2023 - FMS. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis. Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tipo Menor Preço Por Lote para futura aquisição de insumos de laboratório, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 620.832,70 (seiscentos e vinte mil oitocentos e trinta e dois reais e setenta centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 16/10/2023 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompras publicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net.

Balneário Piçarras/SC, 29 de setembro de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito

O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Regime: credenciamento. Processo: 12/2023. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de acolhimento nas modalidades de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e pessoas com deficiência intelectual e/ou transtornos mentais para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e Habitação do Município.

Alteração de Edital e Data de Abertura.

O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, torna público, que alterou o edital descrito acima.

Diante disto, a data de entrega e abertura dos envelopes contendo a documentação e propostas, foi transferida para o dia 13/10/2023, ficando estipulado os seguintes horários: às 08h00min (entrega) e 09h00min. (abertura). Informações (047) 3621 7705.

O edital alterado está disponível no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações.

Secretária de Administração, Finanças e Orçamento

S EC R E T A R I A - G E R A L

REVOGAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA Nº. 135/PMC/2023 Processo Administrativo Nº 667879).

O Município de Criciúma, Por Intermédio da Diretoria de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na (GAC/LEC - 1331/2023), o qual determina a revogação do ato de anulação, reestabelecendo os efeitos produzidos pelos atos administrativos desfeitos pela anulação, retomando o certame ao seu status quo ante, REVOGA a anulação proferida.

O Município de Ibiam, através de seu Prefeito, faz saber a todos, que realizará no período de 29/09/23 a 30/10/23, as inscrições para concurso público, objetivando: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). Com utilização de recurso Federal. Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no sítio da Prefeitura Municipal www.ibiam.sc.gov.br. Mais informações pelo fone (49) 3534 - 0044. Centro Administrativo de IBIAM - SC.

O Município de Ibiam, através de seu Prefeito, faz saber a todos, que realizará no período de 29/09/23 a 30/10/23, as inscrições para concurso público, objetivando: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS "DEMAIS ÁREAS" COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). Com utilização de recurso Federal. Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no sítio da Prefeitura Municipal www.ibiam.sc.gov.br. Mais informações pelo fone (49) 3534 - 0044. Centro Administrativo de IBIAM - SC.

JOARES TREVISOL

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 49/2023

A Prefeitura Municipal de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 17 de outubro de 2023, ás 13:30 horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial para registro de preços, com critério de adjudicação Menor Preço por item, de acordo com a Lei n° 10.520/02, visando PR ES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO, TROCA E BALANCEAMENTO DE PNEUS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Compras e Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 15:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111/ 3625-1144 e no site https://irineopolis.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1. Código TCE SC E0DC9F552340A7FCC5C0038BCE0B1BB3AD74C497

Objeto: Credenciamento de clínicas especializadas no tratamento de pessoas com transtornos mentais, em regime de internação, de caráter voluntário, involuntário ou compulsório, e residência terapêutica de longa permanência, para adultos e adolescentes de ambos os sexos. Data para recebimento dos envelopes até às 17:00 horas do dia 20 de Outubro de 2023. Local: Prefeitura Municipal, Av. Getúlio Vargas, 308, 3° andar, Centro, Itaiopolis/SC.

O Edital estará à disposição dos interessados no Site da Prefeitura de Itaiopolis. Maiores informações no fone 47 3652 1893/1787.

AItaiópolis, 29 de setembro de 2023. ANDRE GUSTAVO CUBAS SILVA Secretário da Saúde

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