DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

Designar o SO BSP R/1 CLAUDIO MARTINHO ANTUNES DOS SANTOS (Nr Ord 2601478) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO, como Auxiliar da Seção de Catalogação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67610.002255/2023-02, resolve:

Designar o SO BET R/1 EDSON LUIZ AMORIM FERNANDES (Nr Ord 3178102) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Auxiliar da Subdivisão de Coordenação e Controle da Divisão de Conformidade, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0251813424) ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA, no Comando Militar do Nordeste (RECIFE-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Núcleo de Estudos Estratégicos do CMNE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023, em vaga da cota do Comando Militar do Nordeste.

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 302-DGP, de 30 de novembro de 2021, resolve:

CONCEDER ao Sd Refm ALAN RODRIGUES DE LIMA CARVALHO, Prec/CP 96/1833516, Idt 011.626.167-8/EB, CPF 140.503.777-64, a contar de5 JUN 2023 (data da sessão de saúde), o benefício do Auxílio Invalidez (AI), com base no inciso XV, do art. 3º, da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º da Lei 11.421, de 21 DEZ 06, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 97/2023 do MPGu V/1º RM (Cmdo 1º RM) de 5 JUN 2023 e Parecer Técnico nº 476/2023 da Seç Sau/1ª RM, de 15 AGO 2023, homologado em 28 AGO 2023. Data prevista para revisão do benefício: NÃO NECESSITA.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR, o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072496914-2) DENILSON JERÔNIMO DA SILVA, Prec CP 96 1928134, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de outubro de 2023, com base no Art 22, inciso II, alínea "g" combinado com o Art 6º, inciso X, ambos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Comunicação Social, no Cmdo CMNE (RECIFE-PE).

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS 7ª REGIÃO MILITAR

Na Portaria DIP nº 546 - DCIP.23, de 6 de maio de 2008, Publicada no Diário Oficial da União nº 88, Seção 2, de 9 de maio de 2008, relativa a reforma por idade-limite do Major (CPF 044.229.294-53) FRANCISCO DAS CHAGAS WANDERLEY REBOUÇAS, onde se lê: Maj 071719180-3 FRANCISCO DAS CHAGAS WANDERLEY REBOUÇAS 26/06/2007 044229294-53.

Leia-se: Maj 071719180-3 FRANCISCO DAS CHAGAS WANDERLEY REBOUÇAS 26/03/2007 044229294-53.

O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: 1. NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041992834-6) RENATO DOS REIS ALVES, Prec CP 96 1971472, no 36ª Batalhão de Infantaria Mecanizado (UBERLÂNDIAMG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo da Seção de Auditoria do FuSEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

Gen Div RICARDO PIAI CARMONA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR a pedido, o CAP R/1 (Idt 018.786.733-8), MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA, Prec CP 96 190.516-5, da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), a contar de 30 de setembro de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de outubro de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL

EB: 64316.110852/2023-38

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ROMULO DE SOUZA PELUSO, matrícula SIAPE nº 0074772, lotado no Comando da 4ª Região Militar, no cargo de Datilógrafo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 4ª Região Militar (SVP/4), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

EB: 64044.004919/2023-04

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSE PEREIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 0086133, lotado no 6º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de Artífice de Mecânica, Classe "S", padrão III (NI), PCCTM, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (SVP/12), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL Respondendo pelo Expediente da Diretoria

EB: 64494.004654/2023-85

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

APOSENTAR por Incapacidade Permanente para o Trabalho, a Servidora AVANI MARIA CALMON ROCHA, matrícula SIAPE nº 1220824, lotada no Colégio Militar de Salvador, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe "D-IV", Nível 04 (NS), regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao Comando da 6ª Região Militar (SVP/6), com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, assegurado pelo artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/19 e de acordo com a Ata de Inspeção de Saúde nº 26/2023, de 25 de maio de 2023, convalidada pela homologação do Parecer Técnico nº 64/2023, de 14 de julho de 2023. A Incapacidade Permanente não decorre de doença capitulada em Lei.

Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL Respondendo Pelo Expediente da Diretoria

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AG R EG A R

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Italiana, o Cel Inf QEMA (0308685445) JAURO FRANCISCO DA SILVA FILHO, a contar de 20 de setembro de 2023.

b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Art QEMA (0203897145) ALEXANDRE POLO, a contar de 7 de agosto de 2023.

c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adjunto do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República Islâmica do Irã, o 2º Ten QAO (1010555249) LUCÍDIO GUIMARÃES DE ANDRADE, a contar de 26 de agosto de 2023.

1. PRAÇAS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Popular da China, o S Ten Art (0113359947) MARCO AURÉLIO DA SILVA CARNEIRO, a contar de 16 de maio de 2023.

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