DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "c" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.004729/2023-55, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 1º de outubro de 2023, a servidora ALINE FALCÃO GARAY MENEZES, matrícula SIAPE nº 1768907, do Cargo em Comissão CCE 2.05, de Assistente na Seção de Licitações da Divisão de Coordenação Administrativa e Financeira do Hospital das Forças Armadas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS no uso de suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei n° 11.356, de 19 de outubro de 2006, com redação dada pela Lei n° 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, no Decreto n° 9.058, de 25 de maio de 2017, e o que consta do Processo SEI nº 60550.004729/2023-55, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2023, a servidora MARCIA MARIA PINHEIRO BRANCAGLION, matrícula SIAPE nº 1712671, ocupante do cargo efetivo de Médico - Auditoria de Contas Hospitalares, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, código 0203, vinculada ao Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei n° 11.356, de 19 de outubro de 2006, com redação dada pela Lei n° 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, no Decreto n° 9.058, de 25 de maio de 2017, e o que consta do Processo SEI nº 60550.004729/2023-55, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, vinculada ao Sistema de Serviços Gerais - SISG, código 0203, à servidora ALINE FALCÃO GARAY MENEZES, matrícula SIAPE nº 1768907, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI

O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60100.000124/2023-93, resolve:

DESIGNAR o Servidor LUCIANO ROCHA SILVA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Auditoria desta Secretaria, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria CISET-MD nº 6.219, de 27 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 244, Seção 2, página 19, de 28 de dezembro de 2022.

V Alte (IM) LUIZ ROBERTO BASSO

O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60100.000127/2023-27, resolve:

EXONERAR, a pedido, a servidora ELIANE ARAÚJO SOARES, do cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Auditoria desta Secretaria, código CCE 2.07, a contar de 27 de setembro de 2023.

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000986/2023-21, resolve:

EXONERAR, a pedido, NÚBIA BORGES DAS NEVES MENDES, do cargo de Coordenadora da Coordenação de Pesquisa de Preços e Pregão da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código CCE 1.10, a partir de 3 de outubro de 2023.

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de

junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60588.000010/2023-18, resolve:

DESIGNAR, ALLANA CRISTINE MARQUES GONÇALVES, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Planejamento Estratégico e Controle da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 4.387, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 157 Seção 2, página 12, de 18 de agosto de 2022.

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60500.000088/2023-55, resolve:

Designar ADRIANO PORTELLA DE AMORIM e THIAGO D'AROLLA PEDROSA GALVÃO, para sucessivamente, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Organização e Legislação desta Secretaria, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, revogando a Portaria SEORI/SG-MD nº 4.852, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 176, Seção 2, página 11, de 15 de setembro de 2022.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:

Autorizo o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, da servidora Isabelle Alline Lopes Picelli, Coordenadora de Apoio à Gestão da Secretaria Executiva deste Ministério, com o objetivo de participar da Conferência de Ministros da Agricultura das Américas 2023 - Vigésima Segunda Reunião Ordinária da Junta Interamericana de Agricultura (JIA), no período de 3 a 5 de outubro de 2023, em San José, Costa Rica, com ônus ao MDA. (55000.013355/2023-55)

Na Portaria de Pessoal MDA nº 589, de 25 de setembro de 2023, referente ao Processo nº 55000.011480/2023-21, publicado no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2023, Edição nº 185, Seção 2, Página 15, onde se lê: "..., e o que consta no Processo SEI nº º 55000.013033/2023-14,...", leia-se: "...., e o que consta no Processo SEI nº 55000.011480/2023-21,...", mantidas as demais condições.

Na Portaria de Pessoal MDA nº 586, de 25 de setembro de 2023, referente ao Processo nº 55000.012245/2023-76, publicado no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2023, Edição nº 185, Seção 2, Página 15, onde se lê: "..., e o que consta no Processo SEI nº 55000.013033/2023-14, resolve: DESIGNAR,...", leia-se: "...., e o que consta no Processo SEI nº 55000.012245/2023-76, resolve: DISPENSAR,...", mantidas as demais condições.

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do dia 30/12/2022 e em vista das informações constantes no Processo Administrativo nº 54000.093531/2023-61, resolve:

Conceder pensão a ANGELA MARIA GRÄEFF BÜCHELE e MARIÁH CECÍLIA GRÄEFF BÜCHELE, respectivamente cônjuge e filha, em razão do falecimento de ALOÍSIO JACOB BÜCHELE, ocorrido em 18/09/2023, ex-servidor ocupante do cargo de Contador, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0722927, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso I e IV, alínea "a", 218; 219, inciso I, 222, inciso IV e VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do art. 23, caput e §1º e 4º c/c o art. 24, § 1º, inciso II e § 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Na Portaria MDS nº 235, de 26 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de setembro de 2023, Seção 2, página 15, onde se lê: "Designar a servidora LAÍS MARANHÃO SANTOS DE A L M E I DA " ,

leia-se: "Designar a servidora LAÍS MARANHÃO SANTOS MENDONÇA".

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