DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza:

Que se afaste do País a servidora ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO, Coordenadora-Geral na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, para participar da audiência de forma presencial referente ao Caso Leite de Souza Vs. Brasil, durante o 162º Período Ordinário de Sessões, em Bogotá, Colômbia, no período de 10 a 13 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.222480/2023-37.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza: Que se afaste do País a servidora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, para participar do Diálogo Regional de Política sobre Diversidade de 2023, em Bogotá, Colômbia, no período de 24 a 27 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.222545/2023-44.

Ministério da Educação

Código da vaga: 809591

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Processo nº 23000.023366/2023-57

Cargo: Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: NETANIAS MATEUS DE SOUZA CASTRO Matrícula Siape: 1343834 Código de vaga: 948075

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano Processo nº 23000.023366/2023-57

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nomear FERNANDA LUISA GOMES COELHO, CPF n° *.349.696-, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Secretaria-Executiva deste ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA Matrícula Siape: 2389840 Código da vaga: 949245

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul Processo nº 23347.007895/2022-10

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: LORENA DARIANE DA SILVA ALENCAR Matrícula Siape: 2399475 Código da vaga: 949339

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Processo nº 23347.007895/2022-10

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Administrador Nome/Nome Social: ALEX PINHEIRO TELES Matrícula Siape: 2308326 Código da vaga: 900027

Da: Universidade Federal do Ceará

Para: Universidade Federal do Cariri Processo nº 23000.026792/2023-42 Cargo: Administrador Nome/Nome Social: TÚLIO BESSA ALMEIDA GONÇALVES Matrícula Siape: 1169669 Código da vaga: 999618

Da: Universidade Federal do Cariri

Para: Universidade Federal do Ceará Processo nº 23000.026792/2023-42 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: JORGE FRANCA DE FARIAS JUNIOR Matrícula Siape: 2782153 Código da vaga: 861119

Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto Processo nº 23000.026240/2023-34

Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: KASSANDRA DA SILVA MUNIZ Matrícula Siape: 1724320 Código da vaga: 897619

Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco Processo nº 23000.026240/2023-34

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força da Decisão Judicial nº 0800511-85.2023.4.05.8308, da 17ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Petrolina, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, resolve: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: AMANDA OLIVEIRA RECHETNICOU Matrícula Siape: 1378096

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nomear CILENE FERREIRA FRANÇA, CPF nº *.995.801-, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Fomento dos Sistemas de Ensino, da Coordenação-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar NUZYARE MOURA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1757703, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Assessoria, código FCE 1.14, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro deste Ministério.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nomear POLIANA LEITE DE AGUIAR SANTOS, CPF nº *.347.551-, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Tratamento de Dados, da CoordenaçãoGeral de Monitoramento da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: Designar DANIEL OTAVIO MACHADO RODOVALHO, matrícula Siape nº 1549009, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Renovação de Reconhecimento de Cursos de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar LÍDIA HELENA NAGI PASSAMANI, matrícula Siape nº 1065365, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos do titular.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar JAIR FRANCISCO DE SOUSA LIMA, matrícula Siape nº 9040062, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, da Divisão de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, da Coordenação de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, da Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

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