DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

Seção 2

Nº 1.087 - Designar o servidor RODRIGO DIEGO QUOOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1681062, para exercer a função de coordenador do Curso Técnico em Secretaria Escolar, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.251992.2023-60).

Nº 1.088 - Art. 1º Conceder pensão civil a ELIENE SILVA DA CONCEIÇÃO, pelo falecimento ocorrido em 28 de agosto de 2023, do servidor aposentado Gilberto de Araújo Costa, matrícula SIAPE nº 47153, considerando o disposto do Art. 23 e no § 4º do mesmo artigo da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019.

Art. 2º O disposto nessa portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Nº 1.089 - Autorizar o afastamento do servidor GERSON LIMOEIRO ALVES, Técnico de laboratório - Área, Matrícula SIAPE nº 2340894, lotado no campus Serrinha, para realização de Doutorado-Sanduíche com concessão de bolsa pela CAPES, a ser realizado em Jackson - Estados Unidos, através da University of Mississippi - Medical Center, no período de 01/10/2023 a 01/10/2024, incluído o período de deslocamento, com ônus limitado para o IF Baiano (Processo nº 23790.251246.2023-99).

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000600.2023-18, resolve:

Nomear o servidor RODRIGO MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2798559, SIAPECAD nº 01575509, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, para ocupar cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão do Campus Estrutural. Efeitos a partir de 03 de outubro de 2023.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000600.2023-18, resolve:

Exonerar a servidora ALINE AUXILIADORA TIRELI MIRANDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1114966, SIAPECAD nº 01895777, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão do Campus Estrutural, do cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão do Campus Estrutural. Efeitos de 03 de outubro de 2023.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000776.2023-50, resolve:

Nomear o servidor JEREMIAS RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2030718, SIAPECAD nº 01813814, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastião, para ocupar cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão do Campus São Sebastião. Efeitos a partir de 29 de setembro de 2023.

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria no 104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a servidora TEANE MILAGRES AUGUSTO GOMES, ocupante do cargo de professor EBTT, Siape 10XXX25, da função gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação, FG01, a partir de 30 de agosto de 2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nessa data.

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria no 104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a servidora FRANCIELI BIZZOTTO, Siape 2135449 ocupante do cargo de Nutricionista, da função gratificada de Chefe do Setor de Alimentação e Nutrição, código FG 04 a partir de 29 de setembro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nessa data.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.006473/2023-29, resolve:

Art. 1º - Reconduzir, a contar de 28 de agosto de 2023, o servidor EDWILSON DE SOUSA CARVALHO, ao cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nos termos do art. 29, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com a Súmula Administrativa AGU nº 16, de 19/06/2002 (DOU de 25/06/2002).

Art. 2º - Determinar que a lotação do citado servidor se dê na Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação - Reitoria IFCE.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 2.140 - Designar a nova Representante do Findes, abaixo relacionada e indicada por suas respectivas entidades, com base na Lei nº 11.892/2008 e no Art. 8º do Estatuto do Ifes, para exercer mandato de 2 (dois) anos no Conselho Superior do Ifes: Titular: TATIANE CRISTINA FRANCO PUIATI - CPF .436.-33.

Nº 2.141 - Processo 23147.008509/2023-36 - Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, ao servidor ALISSON EVANGELISTA DE SOUZA, matricula SIAPE 1790556, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível 307, lotado na Reitoria do Ifes, conforme disposto no Laudo Médico Pericial: 151.260/2023 de 25.08.2023, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no art. 40, § 1º, I inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019, calculados com base no art. 26, §2º, média aritmética. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 2.142 - Processo 23187.004307/2023-49 - Dispensar, a partir de 02/10/2023, ELIAS MATTIUZZI PEREIRA, matrícula SIAPE 2621982, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 3093, de 30.12.2022, publicada no DOU em 09.01.2023.

Nº 2.143 - Processo 23148.006011/2023-29 - Dispensar, a partir de 02/10/2023, NATÁLIA FIRME FIGUEIRA, matrícula SIAPE 3152048, da Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Gabinete, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 8, de 02.01.2023, publicada no DOU em 03.01.2023.

Nº 2.144 - Processo 23159.002457/2023-55 - Dispensar, a partir de 02/10/2023, ABSALAO ARANHA NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1954007, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Edificações, da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 698, de 29.04.2021, publicada no DOU em 30.04.2021.

Nº 2.145 - Processo 23187.004305/2023-50 - Art. 1º Designar LUANDA ALVES BRITTO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 2026818, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Contratos da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes.

Nº 2.146 - Processo 23159.002381/2023-68 - Art. 1º Designar ALEXANDRE FIOR OT T I , matrícula SIAPE 3127464, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Edificações, da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes.

Nº 2.147 - Processo 23148.006012/2023-73 - Art. 1º Designar SIMONE OLIVEIRA THOMPSON DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE 1848837, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Gabinete da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

JOÃO PAULO DE BRITO GONÇALVES, matrícula SIAPE 1610029, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 09.10.2023 a 13.10.2023, participar na "5th Conference on Blockchain Research & Applications for Innovative Networks and Services", em Paris, França. O afastamento darse-á com ônus limitado para o Campus Cachoeiro de Itapemirim. (Proc. nº 23151.002964/2023-69).

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23242.003397/2023-49, resolve:

Nº 1.268 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) JULIANO MOREIRA COIMBRA, matrícula Siape nº 1260392, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Móveis Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.

Nº 1.269 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) BENHUR BORGES RODRIGUES, matrícula Siape nº 1508198, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Móveis Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.

Nº 1.270 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ARDALLA ZIEMBOVICZ VIEIRA, matrícula Siape nº 1919247, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Curso Técnico em Móveis Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.

Nº 1.271 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) BENHUR BORGES RODRIGUES, matrícula Siape nº 1508198, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Móveis Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23240.003421/2023-60, resolve:

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