Diário Oficial da União · 02/10/2023 · pág. 26

DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 1.272 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) VOLNEI LUIZ MENEGHETTI, matrícula Siape nº 2140937, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.

Nº 1.273 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) DIOGO VANDERLEI SCHWERTNER, matrícula Siape nº 3285015, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.

NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 1.274, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23719.001039/2021-96, resolve: Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) RODRIGO THOMAS, matrícula Siape nº 2137261, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação - Analista de TI, da função de Coordenador(a) de Tecnologia da Informação, código da função FG-002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.

NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA Nº 927 - REIT/IFFLU, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. resolve:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01 de outubro de 2023, de acordo o Artigo 4º, parágrafos 6º, inciso I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, à servidora RITA DE CASSIA CARREIRO DEGLI ESPOSTI, matrícula SIAPE 10088441, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº 240264, do Quadro Permanente deste Instituto, assegurando-se as seguintes incorporações: 4% (quatro por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço e o Incentivo à Qualificação no percentual de 20% (trinta por cento), correspondente ao Ensino Médio, de acordo com o previsto na Lei 11.091 de 12/01/2005, com a alteração dada pela Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada no D.O.U. De 31/12/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº 23323.001376.2023-99.

Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIA Nº 3.558, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º Exonerar a servidora JOEDNA LOBATO DO AMARAL HUBNER, ocupante do cargo de professor EBTT, SIAPE nº 1761152, cedida do Instituto Federal do Piauí, do cargo de Assessor Especial do NEPI, CD - 02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de setembro de 2023.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO CAMPUS IPORÁ PORTARIA Nº 3.556, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor ANDRE MARCOS MASSENSSINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2159539, pertencente ao quadro de Pessoal do(a) Campus Rio Verde do IFGOIANO, para exercício junto ao Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário de Goiás da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.

Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 4.034 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254887.00000055/2023-97, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Alinne Menezes Soares, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador(a) de Coordenadoria de Assuntos Estudantis (FG-02) do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Campos dos Goytacazes, RJ. 29/09/2023 CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA Nº 930 - REIT/IFFLU, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 30, inciso II, § 1º da Lei 12.772, de 28/12/2012 e o constante no Processo nº 23317.003551.2023-61, resolve:

Art. 1.º AUTORIZAR o afastamento da servidora ALINE DOS SANTOS PORTILHO, Matrícula SIAPE 2650683, ocupante do cargo de Produtor Cultural, do quadro permanente deste Instituto Federal Fluminense, lotado no Campus Campos Centro, para prestar colaboração junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 2 anos.

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 3.554/REI/IFGOIANO, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º Dispensar a servidora THASIA MARTINS MACEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1249180, SIAPECAD nº 02147694, lotado(a) no(a) Campus Posse, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coord.Pesq, Pós-Graduação e Inovação do Campus Posse.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO Em exercício

PORTARIA Nº 3.555/REI/IFGOIANO, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º Designar o servidor MARCELO ZOLIN LORENZONI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3086764, SIAPECAD nº 02269854, lotado(a) no(a) Campus Posse, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coord.Pesq, Pós-Graduação e Inovação do Campus Posse.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO Em exercício

PORTARIA Nº 3.557, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000928.2021-05, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de professor EBTT, SIAPE nº 1938395, cedido do Instituto Federal de Rondônia, do cargo de Assessor Especial do NEPI, CD - 02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de setembro de 2023.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 4.035 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

Designar o (a) servidor (a) Luanny Tomaz Brito, Psicologo-Area, para desempenhar a Função de Coordenador (a) de Coordenadoria de Assuntos Estudantis (FG-02) do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 4.040 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

Dispensar o (a) servidor (a) Fernando Pereira de Oliveira, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 4.041 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

Designar o (a) servidor (a) Alinne Menezes Soares, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG - 0 1 ) do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 4.043 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

Dispensar o (a) servidor (a) Raimundo Bezerra Macedo Filho, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Licenciatura em Física (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 4.044 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

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