Diário Oficial da União · 02/10/2023 · pág. 28

DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 1.149, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de 2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, considerando despacho Gestão de Pessoas 703 (1690575), resolve: Art. 1º EXONERAR a servidora Olímpia de Sousa Marta, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2098392, do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, cargo de direção código CD-02, a partir do dia 02 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação.

CARLOS BERNARDES ROSA JÚNIOR

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.003672/2023-13; 23390.001106/2023-84; 23391.001413/2023-55, resolve:

Nº 887 - Nomear a servidora ANAMARIA AZEVEDO LAFETA RABELO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1815104, SIAPECAD nº 01594292, para ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Avançado Janaúba. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.003672/2023-13)

Nº 888 - Exonerar a servidora ANAMARIA AZEVEDO LAFETA RABELO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1815104, SIAPECAD nº 01594292, do encargo de substituto de Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Avançado Janaúba. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.003672/2023-13)

Nº 889 - Designar o servidor UENDEL GONCALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1888576, SIAPECAD nº 01669890, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Enfermagem na modalidade subsequente, código FUC - 01, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.003672/2023-13)

Nº 890 - Designar o servidor DANIEL SILVA MORAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3324372, SIAPECAD nº 02419909, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Enfermagem, código FUC - 01, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23390.001106/2023-84)

Nº 893 - Dispensar, a pedido, o servidor WESLEY THALES DE ALMEIDA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1123202, SIAPECAD nº 02117034, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agrimensura Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Araçuai. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23391.001413/2023-55)

Nº 894 - Designar a servidora JESSICA OLIVEIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1873620, SIAPECAD nº 02008407, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agrimensura Integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Araçuai. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23391.001413/2023-55)

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017675/2023-62, resolve:

Nº 5.272 - Art. 1º DESIGNAR o servidor HUGO RODOLPHO SILVA LOPES, matrícula SIAPE 3219465, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, para responder interinamente pela função de Diretor de Engenharia e Infraestrutura/PROAD deste instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-03. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2188/2019/GAB, de 09/10/2019, publicada no D.O.U. de 10/10/2019, seção 2, página 29.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de 1º de setembro de 2023.

Nº 5.273 - Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO ELIAS VIDUEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE 1487053, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Educacionais Especificas do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

Nº 5.274 - Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA EDNA CRUZ TRINDADE, matrícula SIAPE 2346808, ocupante do cargo de Revisor de Textos Braille, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Educacionais Especificas (NAPNE) do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

Nº 5.284 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FABRICIO DE SOUSA RIBEIRO, matrícula SIAPE 2180421, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de Diretor Geral do Campus Itaituba deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-02. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1028/2019/GAB., publicada no D.O.U. de 29/04/2019, seção 2, página 42.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 5.286 - Art. 1º DISPENSAR o servidor DALCIONE LIMA MARINHO, matrícula SIAPE 2717123, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe do Departamento de Pós-graduação do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 5.288 - Art. 1º DESIGNAR a servidora LUCIENE APARECIDA CASTRAVECHI, matrícula SIAPE 1272103, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do Setor de Pós-graduação do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 5.290 - Art. 1º DISPENSAR o servidor MURILO DA SERRA SILVA, matrícula SIAPE 1841844, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe do Departamento de Pesquisa e Inovação Tecnológica do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 5.291 - Art. 1º DESIGNAR o servidor RENAN DA SILVA CUNHA, matrícula SIAPE 2121167, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, para exercer a função de Chefe do Setor de Extensão do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 5.294 - Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora SILVANA GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 2408008, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Bragança deste do Instituto, código FUC-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 5.295 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora EDNA ANTONIA DA SILVA BRITO, matrícula SIAPE 2273513, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Bragança deste do Instituto, código FUC-01.

Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 2 de outubro de 2023 até 1º de outubro de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.

ANA PAULA PALHETA SANTANA CAMPUS DE BELÉM PORTARIA Nº 5.249 - CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 3.711/2023-GAB, publicada no D.O.U. de 04/08/2023, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução n°190/2020CONSUP, de 21/12/2020, diante da competência delegada pela Portaria n°215/ 2 0 2 0 / G A B, de 19 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo Administrativo n°23051.021696/2023-38, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR servidores pertencentes ao Quadro Permanente do IFPA para atuar como Agentes de Contratação, integrar Equipe de Apoio e compor a Comissão de Contratação do IFPA Campus Belém, nos termos da Lei 14.133/2021. Art.2º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuar como Agentes de Contratação e Pregoeiros:

I- Eliezer Mouta Tavares, SIAPE 1465532;

II- Jean Pedro Costa Gonçalves, SIAPE 1257716;

III- João Luiz Costa de Oliveira, SIAPE 01495161;

IV- Laércio Martins de Cristo Junior, SIAPE 1971322; V- Tayan Roberto Silva Martinez, SIAPE 1465323. Parágrafo Único: Compete ao Agente de Contratação tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, ficando sob a responsabilidade da Diretoria de Administração o respeito às limitações administrativas e jurídicas quanto à definição dos servidores para o exercício das funções.

Art.3º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuar como

Equipe de Apoio:

I- Eliezer Mouta Tavares, SIAPE 1465532;

II- Jean Pedro Costa Gonçalves, SIAPE 1257716;

III- João Luiz Costa de Oliveira, SIAPE 01495161;

IV- Laércio Martins de Cristo Junior, SIAPE 1971322;

V- Tayan Roberto Silva Martinez, SIAPE 1465323.

Parágrafo Único: Compete à Equipe de Apoio auxiliar o Agente de Contratação e a Comissão de Contratação no exercício de suas atribuições, em todo o processamento e julgamento das habilitações preliminares e propostas apresentadas pelos licitantes nos certames licitatórios instaurados, desde a elaboração dos instrumentos convocatórios de licitações, incluindo minuta de contrato, até o encaminhamento do processo devidamente instruído e concluído à autoridade superior, visando a homologação e a contratação, ficando sob a responsabilidade da Diretoria de Administração o respeito às limitações administrativas e jurídicas quanto à definição dos servidores para o exercício das funções.

Art.4º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Contratação desta Instituição, em caráter permanente.

I- João Luiz Costa de Oliveira, SIAPE 01495161;

II- Eliezer Mouta Tavares, SIAPE 1465532;

Nº 5.275 - Art. 1º DISPENSAR a servidora MICHELE NAZARÉ DEGOES DAHER, matrícula SIAPE 2360725, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da função de Chefe da Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 5.276 - Art. 1º DESIGNAR a servidora SUANE VASCONCELOS DE CASTRO, matrícula SIAPE 1633092, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Chefe da Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

III- Jean Pedro Costa Gonçalves, SIAPE 1257716;

IV- Laércio Martins de Cristo Junior, SIAPE 1971322;

V- Tayan Roberto Silva Martinez, SIAPE 1465323.

§ 1º. Compete a Comissão de Contratação o recebimento, exame e julgamento de documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares, a substituição do agente de contratação, em licitação que envolva bens ou serviços especiais.

§ 2º. Caberá ao presidente da comissão de contratação solicitar a designação de substituto, caso haja algum membro em situação de afastamento ou impedimento legal ou regulamentar.

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100200028