Diário Oficial da União · 02/10/2023 · pág. 31

DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:

Nº 1.981 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013256/2023-24; bem como o Despacho nº 693/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2073914).

Art. 1º O(A) servidor(a) EDUARDO NORBERTO DE AQUINO, SIAPE nº 1791878, Assistente em Administração, fica exonerado(a) a pedido, a partir de 1/10/2023, do Cargo Comissionado de Diretor(a) de Planejamento e Administração (DPLAD), código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000276.2023-12, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora TATYANNE REZENDE COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3228344, SIAPECAD nº 02359723, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Tecnico em Comercio, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tecnico em Comercio, para exercer a função Curso Técnico em Publicidade Subsequente ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Zona Oeste. Efeitos a partir de 11 de setembro de 2023.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 3.013/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

Nº 1.982 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013258/2023-13, em especial o Despacho nº 694/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2073925).

Art. 1º O(A) servidor(a) ROSANIA ARAUJO SILVA, SIAPE nº 2728874, Contador(a), está nomeado(a), a partir de 1/10/2023, para o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Planejamento e Administração (DPLAD), código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste. Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA

PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:

Nº 1.987 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013119/2023-90, o Mandado

de Segurança Civil referente ao Processo 1005462-63.2023.4.01.4101, bem como, o Parecer de Força Executória nº 00004/2023/PROC/PFIFRONDÔNIA/PGF/AGU datado de 27/9/2023.

Art. 1º O afastamento do(a) servidor(a) ELIAS DE ABREU DOMINGOS DA SILVA, SIAPE nº 3000366, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná, fica autorizado, sem prejuízo da remuneração, no período de 3/10/2023 a 7/12/2023, em virtude de convocação para participação no curso de formação para o cargo de Perito Criminal da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia, em cumprimento à decisão judicial datada de 22/9/2023, exarada pelo Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná do Estado de Rondônia, SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE, referente aos autos do processo 1005462-63.2023.4.01.4101.

Nº 1.989 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013242/2023-19, em especial o Despacho nº 695/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2074431).

O(A) servidor(a) MICHELLY CAROLINE REZENDE MEDINA, SIAPE nº 2056428, Técnico(a) de Laboratório, está designado(a), a partir de 2/10/2023, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Gestão de Pessoas (CGP), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA CAMPUS PORTO VELHO CALAMA PORTARIA Nº 506/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016, Portaria Nº 41, de 12/01/2017, resolve:

Art. 1º Fica o servidor Agenor Augusto Macedo Prado de Melo, Assistente em Administração, SIAPE 2045735, nomeado para exercer, em substituição, nos afastamentos legais e eventuais da titular, o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino - Substituto do Campus Porto Velho Calama, Código CD-04, no período de 16 a 22 de outubro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000283.2023-16, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor MALBER NATHAN NOBRE PALMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3287376, SIAPECAD nº 02392776, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnologia Aquicultura, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária em EAD, FUC - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 05 de setembro de 2023.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 3.033, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere a Lei n° 11.892/2008 e o Decreto de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2021, edição 150, seção 2, Página 1, resolve:

Conceder a vacância, por exoneração a pedido, em 26/09/2023, nos termos do art. 33, inciso I e art. 34 da Lei nº 8.112/90, da servidora KYANNY ONOFRE POMPI L I O, matrícula SIAPE nº 2034712, ocupante do cargo de TAE: Assistente de Aluno, classe C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 07, lotada no IFSC - Câmpus Florianópolis.

MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 4.634/IFSP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.001155.2023-18, resolve

Dispensar, a pedido, o servidor MARLON DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 127*, SIAPECAD nº 0230*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, e em exercício no(a) Curso Tecnico em Edificações do Campus Campos do Jordão, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Curso Tecnico em Edificações do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 02 de outubro de 2023.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.635/IFSP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Designar o servidor LAURO KONDARZEWSKI JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 235*, SIAPECAD nº 0211*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Curso Tecnico em Edificações do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.636/IFSP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 SIDIVAN ALVES DO NASCIMENTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.010/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º Dispensar a servidora TATYANNE REZENDE COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3228344, SIAPECAD nº 02359723, lotada no(a) Coordenação do Curso Tecnico em Comercio, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tecnico em Comercio, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Comércio, FUC - 01, do(a) Campus Zona Oeste. Efeitos a partir de 11 de setembro de 2023.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 3.011/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de

16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000275.2023-78, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora RENARA KARINY SANTOS DE MORAIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1212701, SIAPECAD nº 02285969, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnico Administração, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico em Comércio, FUC - 01, do(a) Campus Zona Oeste. Efeitos a partir de 11 de setembro de 2023.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 3.012/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de

Designar o servidor MURILO DA SILVA DANTAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214*, SIAPECAD nº 0192*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur Tec de Ads do Campus Jacarei. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.637/IFSP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Dispensar, a pedido, o servidor RAUL EDUARDO SIMONI CASTANHARI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 235*, SIAPECAD nº 0211*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, e em exercício no(a) Coordenadoria de Cur Tec de Ads do Campus Jacarei, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur Tec de Ads do Campus Jacarei. Efeitos a partir de 02 de outubro de 2023.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.638/IFSP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Dispensar, a pedido, a servidora ANA PAULA ANDREO URBANO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227*, SIAPECAD nº 0204*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Tec. Inform. Integrado do Campus Campos do Jordão, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tec. Inform. Integrado do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 02 de outubro de 2023.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

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