DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.005680.2023-01, de 8 de agosto de 2023, resolve:

I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a ELOISA MARIA DE FARIA, Matrícula Siape nº 277399, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de Vaga 0214076, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados de acordo com o § 2º, inciso I, acrescidos de 6% (seis por cento) a título de adicional por tempo de serviço, determinado pelo Art. 67, da Lei 8.112/1990, observado o Art. 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29 de junho de 2001, e o disposto no Art. 15, inciso II da Medida Provisória nº 2.22545, de 4 de setembro de 2001; do Incentivo à Qualificação, nos termos da Lei nº 11.091/2005, regulamentada pelo Decreto nº 5.824/2006, e o disposto no Art. 12, da Lei nº 11.784/2008, no índice de 52% (cinquenta e dois por cento); e mais o que a Lei vier a conceder para os servidores da ativa, nos termos do Art. 20, § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c Art. 4º, §7º, inciso I.

II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 23035.002698.2023-09, de 27 de setembro de 2023, resolve:

I - DISPENSAR, a pedido, a partir de 02 de outubro de 2023, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente do IFRN, lotado no Campus Currais Novos, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 049/2017 - DG/CN/IFRN, de 06 de fevereiro de 2017.

II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022, publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.002338/2023-16, resolve:

Nº 2.059 - Art. 1º Contratar MONIQUE RODRIGUES DE CARVALHO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Sociologia;

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 20/2023, publicado no D.O.U. de 23/05/2023, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2023, publicado no D.O.U. de 21/07/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.002360/2023-66, resolve:

Nº 2.060 - Art. 1º Contratar RAQUEL KRAUSS TEIXEIRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Patrimonio Histórico e Cultural; História da Arte e Cultura Aplicada ao Turismo I; História da Arte e Cultura Aplicada ao Turismo II; Artes I e II;

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº. 23276.000524/2023-61, resolve:

Art. 1º Autorizar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o afastamento do servidor EMERSON DA MOTA SAINT CLAIR, matrícula SIAPE nº. 1257900, ocupante do cargo de Professor EBTT do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 2 (dois) anos, no Instituto Federal Fluminense - IFF;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 23035.002718.2023-33, de 29 de setembro de 2023, resolve: I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente do IFRN, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus Currais Novos.

II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora DAISY DA SILVA CESAR, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Viamão do IFRS, Matrícula SIAPE nº 2397589, pelo período de 04 de outubro de 2023 a 08 de outubro de 2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho no VI Coloquio Internacional de Literatura Fantástica, em Montevideo, Uruguai, nos termos do Processo nº 23742.000494/2023-49.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor MIGUEL DA GUIA ALBUQUERQUE, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Rio Grande do IFRS, Matrícula SIAPE nº 1687160, pelo período de 18 de outubro de 2023 a 28 de outubro de 2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para reunião técnica e participação na XIII Encontro da Rede BRASPOR, em Lisboa e Cascais, Portugal, nos termos do Processo nº 23370.000444/2023-37. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº. 23270.002619/2023-79, resolve:

Art. 1º Autorizar, com base no art. 26-A da Lei N. º 11.091/2005, o afastamento da servidora RAQUEL TRINDADE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1622352, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 01 ano e 5 meses, no CEFET-RJ;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Na Portaria nº 2076 de 25/9/2023, publicada na página 23, seção 2, do D.O.U. de 27/9/2023, ONDE SE LÊ: Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, LEIA-SE: Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34

Na Portaria nº 2006 de 20/9/2023, publicada na página 22, seção 2, do D.O.U. de 27/9/2023, ONDE SE LÊ: Nº 2.006 - Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 11 de setembro de 2023, o cargo ocupado por DANIEL CUNHA BERNARDO, Matrícula SIAPE nº 3311900, Técnico em Contabilidade, LEIA-SE: Nº 2.008 - Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 11 de setembro de 2023, o cargo ocupado por DANIEL CUNHA BERNARDO, Matrícula SIAPE nº 3311900, Técnico em Contabilidade.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/10/2023, a servidora ROSANIA ARAUJO SILVA, Contadora, Matricula SIAPE nº2728874, para praticar atos como GESTOR FINACEIRO TITULAR, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia de Rondônia-Campus Colorado do Oeste.

Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 182/COL - CGAB/IFRO, DE 20 DE ABRIL DE 2015, que designa EDUARDO NORBERTO DE AQUINO, como gestor financeiro titular. Art. 3º REVOGAR a PORTARIA Nº 428/COL - CGAB/IFRO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.

Art. 4º REVOGAR as disposições contrárias a essa. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 01/10/2023.

MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO

REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de

TATIANA WEBER

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