DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1086/2023, de 5 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Marcos Junio Graciano de Souza, matrícula Siape nº 1113777, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador de Esportes, código FG-4, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065. 033875/2023-33, resolve: Art. 1º Anular a portaria 181, de 14 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 177, de 15 de setembro de 2023, seção 2 pg. 37.

Art. 2 º Retificar portaria nº 180, de 13 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 176, de 14 de setembro de 2023, seção 2 pg. 27, da seguinte forma: Onde se lê: "Dispensar Maria Danielle Araújo Mota";

Leia-se: "Dispensar, a partir de 05 de setembro de 2023, Maria Danielle Araújo Mota." Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.029913/2023-53, resolve: Art. 1º Dispensar, com data retroativa a 27 de agosto de 2023, Débora Borges da Silva, Profª. do Magistério Superior, SIAPE nº2346566, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Música (Licenciatura), Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes- ICHCA/Campus A. C. Simões/UFAL, código FCC-01.

Art. 2º Designar Ziliane Lima de Oliveira Teixeira, Profª. do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº1653398, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.029910/2023-10, resolve:

Art. 1º Dispensar, com data retroativa a 08 de agosto de 2023, Reinaldo de Alencar Paes, Prof. do Magistério Superior, SIAPE nº1219272, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia, Campus de Engenharias e Ciências Agrárias - CECA/UFAL, código FCC-01.

Art. 2º Designar Mariana Oliveira Breda, Prof. do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº1389433, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 02-10-2023, a servidora Aline Andrade Godoy, matrícula Siape nº 2646870, CPF *.142.326-, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, Nível 4-10, lotada no Instituto de Ciência e Tecnologia, código de vaga nº 0870121, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90. (Processo no 23087.008067/2023-80).

O Vice-Reitor, no exercício do Cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 02/10/2023, VANINHA VIEIRA DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2049039, para exercer o cargo de Superintendente de Tecnologia da Informação, código CD-03, desta Universidade.

PENILDON SILVA FILHO Reitor

em Exercício

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o Afastamento do País:

Nome: FABIO BAQUEIRO FIGUEIREDO

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 1046198

Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Data/Período: 01/02/2024 a 30/04/2024 .

Evento: Realização de Ações de Desenvolvimento Presenciais e/ou á Distância na Universidade de Moi.

País de Destino: Eldoret/Quênia.

Ônus: Não se Aplica.

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.040181/2023-42.

PENILDON SILVA FILHO Reitor em Exercício.

Na publicação do afastamento do servidor: PAULO JORGE CANAS RODRIGUES, mat. SIAPE n. 2019094, ocorrida no Diário Oficial da União de 23/05/2023, Seção 2, página 25. Onde se lê: "Data/Período: 21/08/2023 a 10/09/2023". Leia-se: "Data/Período: 18/08/2023 a 10/09/2023". Processo: 23066.022689/2023-69.

A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.060092/2023-12, resolve:

Art. 1º. Conceder pensão a ALOISIO OSORIO DE FREITAS NETO, na qualidade de COMPANHEIRO do ex-servidor aposentado JAIME SOARES BOAVENTURA FILHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 2250011, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 07/11/2022, com fundamento no inciso número IV do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/09/2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.004088/2023-38, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora LUCIANA CARINA JOLY, Matrícula SIAPE: 1155997, lotada no Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, com a finalidade de apresentar oficina na XIV Conferência Regional Latino-Americano e VI Conferência Regional Panamericana da Sociedade Internacional de Educação Musical - ISME, bem como para apresentar uma oficina e um recital no Conservatório de Música da Universidade Austral do Chile, durante o período de 01/10/2023 a 15/10/2023, nas cidades de Santiago e Valdivia - Chile, com ônus limitado, apenas a remuneração do cargo efetivo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o contido no Despacho Administrativo nº 137/2023/EE/Reitoria, bem como a solicitação do DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 581/2023/PROGRAD/REITORIA, resolve:

Alterar, em parte, a Portaria nº 904/2023, de 05-04-2023, publicada no DOU de 12-04-2023, fls. 26, Seção 2, que designa a servidora Vânia Regina Bressan, Siape nº 3860150, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem - FCC, para fazer constar: "com mandato até 01-10-2025" onde constou: "pelo mandato de 2 anos" (Processo nº 23087.016057/2023-18).

O Vice-Reitor, no exercício do Cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Exonerar, a partir de 02/10/2023, LUIZ CLÁUDIO DE ARAÚJO MENDONÇA, matrícula SIAPE n.º 0285144, do cargo de Superintendente de Tecnologia da Informação, código CD-03, desta Universidade.

PENILDON SILVA FILHO Reitor em Exercício

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017, e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.004352/2023-33, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior (código de vaga n° 747480), ocupado por JOÃO HERMINIO DA SILVA, SIAPE nº 1306210, em virtude de falecimento, nos termos do Art. 33, inciso IX, da Lei 8112/90, a partir de 25/09/2023.

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, resolve:

Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, LUIS VINICIUS COSTA SILVA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 21/2023, publicado no D.O.U. de 21/09/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços no Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, Área: Ciência da Computação, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 17/03/2024. (Processo nº 23070.036335/2023-32)

CLÁUDIO LOPES MAIA

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