DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve:

Nº 5.046 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior WILLIAM PAIVA MARQUES JUNIOR, SIAPE: 3487741, lotado no Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito, durante o período de 12/10/2023 a 14/10/2023, a fim de participar do XII Encontro Internacional do CONPEDI, em Buenos Aires - Argentina, com ônus limitado e diárias para a UFC. (Processo nº 23067.044414/2023-76).

Nº 5.047 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior WILLIAM PAIVA MARQUES JUNIOR, SIAPE: 3487741, lotado no Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito, durante o período de 16/10/2023 a 20/10/2023, a fim de participar do evento "Democracia, Constitucionalismo e Direitos Humanos: diálogos entre as perspectivas contemporâneas de Eligio Resta e Luigi Ferrajoli", em Roma e Perugia, na Itália, com ônus limitado e diárias para a UFC. (Processo nº 23067.044364/2023-27).

Nº 5.048 - Autorizar o afastamento da Enfermeira TATIANA REBOUÇAS MOREIRA SIAPE: 3005810, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 04/10/2023 a 06/10/2023, a fim de participar da reunião de investigadores MicuRX para Estudo DFI do Protocolo MRXC-302, em Bariloche, Argentina, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.044404/2023-31).

Nº 5.052 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior LUIZ HENRIQUE SILVA COLADO BARRETO SIAPE: 2422171, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia, durante o período de 28/10/2023 a 06/11/2023, a fim de participar da reunião do Comitê Administrativo da "IEEE Power Electronics Society", com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.041871/2023-17).

Nº 5.053 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JORGE IVÁN SÁNCHEZ BOTERO SIAPE: 1673351, lotado no Departamento de Biologia do Centro de Ciências, durante o período de 17/10/2023 a 29/10/2023, a fim de participar e apresentar trabalho, realizar visita a coleções, laboratórios e pesquisadores, no XIII Encontro da Rede Braspor 2023 e na Universidade de Lisboa, em Lisboa e Cascais, em Portugal, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.045076/2023-90).

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Retificar a Portaria nº 1256 de 04 de abril de 2017, referente à "Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º , da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a FRANCISCA BERENICE BEZERRA ALVES, matrícula SIAPE - 0291630, SIAPECAD - 0374480, CPF - 221.931.623-87, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação "D", Classe de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do quadro desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, assegurando o percentual de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e a vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 10 Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento)", que passa a ter a seguinte redação: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º , da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a FRANCISCA BERENICE BEZERRA ALVES, matrícula SIAPE - 0291630, SIAPECAD - 0374480, CPF - 221.931.623-87, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação "D", Classe de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do quadro desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, assegurando o percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e a vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 10 Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento) (Processo nº 23067.002604/2017-78).

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122, de 09 de fevereiro de 2023 da UFDPar, resolve: Art.1º Conceder a Promoção Funcional, por desempenho acadêmico, ao docente abaixo relacionado, da forma como segue:

Art. 2º De acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 66, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022, no art. 35, estabelece: "as portarias de concessão de progressão funcional ou promoção dos servidores do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal expedidas ou publicadas a partir de 1º de agosto de 2016, nos termos do artigo 19 da Lei nº 13.325, de 29 de julho de 2016, geram efeitos financeiros retroativos à data em que os servidores tenham cumprido o interstício e os requisitos estabelecidos em lei para o desenvolvimento na carreira, observada a prescrição quinquenal.".

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 763 - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DA PENHA AMORIM SOUZA, SIAPE 297197, Auxiliar de Nutrição e Dietética, B-IV, padrão de vencimento 16, com Especialização, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com integralidade e paridade.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.051535/2023-64)

Nº 764 - Conceder aposentadoria voluntária a PAULO CESAR RIBEIRO BOASQUEVISQUE, SIAPE 1456883, Médico-Área, E-IV, padrão de vencimento 13, 40 horas semanais, com Doutorado, na forma do Art. 20, § 2º inc. II, com proventos calculados com base no art. 26, §3º, inciso I, média aritmética, ambos da Emenda Constitucional nº 103/19. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.046135/2023-37)

Nº 765 - Conceder aposentadoria voluntária a JOSE CARLOS LOPES, SIAPE 295710, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, com base no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.052992/2023-76)

Nº 766 - Conceder aposentadoria voluntária a RAIMUNDO NONATO BARBOSA DE CARVALHO, SIAPE 1172741, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme §8º do artigo 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.046566/2023-01)

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e demais informações que constam do Processo digital nº 23068.036711/2023-38, resolve:

Nº 767 - Disponibilizar a requisição da servidora PAULIANE DE CARVALHO PAVIOT T I , matrícula SIAPE nº 2360474, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercício junto ao Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29/09/2023.

RONEY PIGNATON DA SILVA Vice-Reitor no Exercício da Reitoria

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.055683/2023-58, resolve:

Declarar vago, a partir de 02/10/2023, o cargo de Técnico em Enfermagem ocupado por APARECIDA DA CONCEICAO GOUVEA, matrícula SIAPE nº 1967247, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

RONEY PIGNATON DA SILVA Vice-Reitor

no Exercício da Reitoria

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 337/2019, de 19 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 250, de 27 de dezembro de 2019, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 128/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 223, de 29 de novembro de 2021, para ter exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense, nos cargos a seguir discriminados: - I. Cargo: Bibliotecário/Documentalista - Município: Opção - Angra dos Reis Vagas de Ampla Concorrência

Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1 Código: 701.010 - Regime: 40 Horas Semanais

HUGO DA COSTA MAIA BERNARDO - Código de Vaga: 979297 - Origem da Vaga: Vaga decorrente da redistribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal Fluminense, ocorrida em 15 de maio de 2017, conforme a Portaria MEC nº 623, de 12 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 15 de maio de 2017, seção 1, páginas 17 - 22.

II. Cargo: Bibliotecário/Documentalista - Município: Macaé - Vagas de Ampla Concorrência Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1 Código: 701.010 - Regime: 40 Horas Semanais

NATHÁLIA DE OLIVEIRA FONSECA - Código de Vaga: 900741 - Origem da Vaga: Vaga decorrente da redistribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal Fluminense, ocorrida em 20 de abril de 2021, conforme a Portaria MEC nº 218, de 19 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 20 de abril de 2021, seção 1, páginas 70 - 74.

II. Cargo: Bibliotecário/Documentalista - Município: Niterói - Vagas de Ampla Concorrência Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1 Código: 701.010 - Regime: 40 Horas Semanais

THAIS LOUZADA COUTINHO - Código de Vaga: 979301 - Origem da Vaga: Vaga decorrente da redistribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal Fluminense, ocorrida em 15 de maio de 2017, conforme a Portaria MEC nº 623, de 12 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 15 de maio de 2017, seção 1, páginas 17 - 22.

SONIA REGINA GUERRA FERNANDES - Código de Vaga: 235763 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de aposentadoria de Elazimar Menezes de Souza, ocorrida em 12 de junho de 2023, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 972, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 12 de junho de 2023, seção 2, página 32. III. Cargo: Médico / Área: Cardiologia - Município: Niterói - Vagas de Ampla Concorrência Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1 Código: 701.047 - Regime: 20 Horas Semanais

CLÁUDIA ELENA VEDOVELI FRANCISCO - Código de Vaga: 236288 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de aposentadoria de João Bosco Barbosa, ocorrida em 17 de outubro de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.747, de 13 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 17 de outubro de 2022, seção 2, página 34.

Os candidatos nomeados terão um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

34

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100200034