DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VINICIUS NUNES HENRIQUE SILVA, Professor do Magistério Superior, no período total de 03 a 16/11/2023, trânsito incluso, sendo: de 03 a 09/11, para participar do INTERNATIONAL MICROWAVE AND OPTOELECTRONICS CONFERENCE (IMOC 2023), em Barcelona, Espanha, e; de 10 a 16/11, para visita científica no INSTITUTO DE TELECOMUNICAÇÕES - UNIVERSIDADE DE AV E I R O, em Aveiro, Portugal, com ônus limitado (FAPERJ/CNE - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.179689/2023-18).

Nº 5.432 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, KATIA SILVIA GARCIA GONCALVES, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 96, publicado no D.O.U. de 12/09/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Letras, área: Libras, Linguística e Literatura, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 16/02/2024. (Processo nº 23070.033908/2023-76)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Assessor Especial de Governança e Integridade, código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor JASIEL SILVANIO MACHADO GONCALVES, Siape nº 1918763, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.029930/2023-49. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 288/GR/UFFS/2021, de 25 de maio de 2021, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, Autoriza:

Retificação do afastamento do país do servidor Vania Zanella Pinto, publicado no Diário Oficial da União nº 162, de 24 de agosto de 2023, seção 2, página 29, conforme segue, onde se lê: "VANIA ZANELLA PINTO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2278149, para participar: a) da 3th Food Chemistry Conference, no exterior, promovido pela Editora Elsevier, com a apresentação do pôster "Sustainable cricket protein production as alternative food and feed", em Dresden, Alemanha. Ainda; b) de visita técnica de cooperação, promovida pela Teagasc - Agriculture and Food Development Authority, em Dublin, Irlanda; c) da 37th EFFoST International Conference 2023, promovida pela EFFoST - European Federation of Food Science and Technology, em Valência, Espanha, com a apresentação dos trabalho "Maté extracts encapsulation for chlorogenic acids recuperation and preservation" e "Food-chain residues in biobased foam trays development for packaging uses"; no período de 04/10/23 a 10/11/23, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.020436/2023-19" Leia-se: "VANIA ZANELLA PINTO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2278149, para participar: a) da 3th Food Chemistry Conference, no exterior, promovido pela Editora Elsevier, com a apresentação do pôster "Sustainable cricket protein production as alternative food and feed", em Dresden, Alemanha. Ainda; b) de visita técnica de cooperação, promovida pela Teagasc - Agriculture and Food Development Authority, em Dublin, Irlanda; c) da 37th EFFoST International Conference 2023, promovida pela EFFoST - European Federation of Food Science and Technology, em Valência, Espanha, com a apresentação dos trabalho "Maté extracts encapsulation for chlorogenic acids recuperation and preservation" e "Food-chain residues in biobased foam trays development for packaging uses"; no período de 04/10/23 a 10/11/23, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.020436/2023-19."

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:

Nº 5.409 - Art. 1º Conceder, nos termos do art. 84, § 2º da Lei nº 8.112/90, licença para acompanhar o cônjuge com exercício provisório, a SHENARA LAMBERG VIDAL, Matrícula nº 3080411/SIAPE, Assistente em Administração, lotada na Faculdade de Ciências e Tecnologia.

Art. 2º Os efeitos da presente concessão vigorarão a partir da publicação da autorização do exercício provisório, junto ao Instituto Federal de Amazonas, pelo Ministério da Educação, nos termos da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12/07/2012, ficando revogada a Portaria nº 197, de 19/01/2022, que autorizou o exercício provisório junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro no ato da publicação da nova autorização pelo MEC.

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 5.418 - Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 4321, publicada no D.O.U. de 03/08/2023, que autorizou o afastamento do País a CRISTIANA MARIA TOSCANO, Matrícula nº 1818844/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para a cidade de Genebra/Suíça, no período de 23 a 30/09/2023. (Processo nº 23070.041917/2023-31)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.428 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, KENIA ELIANE DE OLIVEIRA, Matrícula nº 2708352/SIAPE, Assistente em Administração, do cargo de Coordenadora do Setor de Convênios do Gabinete da Reitoria, CD-4, a contar de 01/10/2023.Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, RENATA PORTILHO DO VAL GUEDES, Matrícula nº 3279065/SIAPE, Administrador, para exercer o cargo de Coordenadora do Setor de Convênios do Gabinete da Reitoria, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 01/10/2023. (Processo nº 23070.014257/2022-34)

Nº 5.430 - Art. 1º Dispensar RENATA PORTILHO DO VAL GUEDES, Matrícula nº 3279065/SIAPE, Administrador, da função de Coordenadora da Assessoria do Setor de Convênios, FG-1, a contar de 01/10/2023.Art. 2º Designar ANA LUIZA MACEDO COSTA , Matrícula nº 3078732/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora da Assessoria do Setor de Convênios, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 01/10/2023. (Processo nº 23070.049655/2022-71)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:

Nº 5.440 - Autorizar o afastamento do País a CINTIA ISABEL DE CAMPOS ROQUE GUERRERO, Matrícula nº 3177532/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para participar do "21° Congreso Chileno de Ingeniería de Transporte (CCHIT)", com apresentação de trabalho, na cidade de Valparaíso/Chile, no período de 21/10/2023 a 26/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.055006/2023-91)

Nº 5.442 - Autorizar o afastamento do País a DANIEL DE ALMEIDA DECURCIO, Matrícula nº 2563104/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar do "XLV Congreso Internacional de Odontología", na cidade de Riviera Maya/México, no período de 01/11/2023 a 05/11/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.052100/2023-98)

Nº 5.443 - Autorizar o afastamento do País a KLEBER DAMASO BUENO, Matrícula nº 1694872/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas, para participar dos eventos: "Coloquio Cuerpos, historias, políticas" e "V Encuentro Pensamiento, danza e identidades", com apresentação de trabalho, na cidade de Barranquilla/Colômbia, no período de 02/10/2023 a 10/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.052691/2023-01)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.444 - Rescindir, a pedido do interessado, o contrato de RICARDO AUGUSTO FERREIRA E SILVA, Matrícula nº 1451217/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, tornando a medida efetiva a contar de 26/09/2023. (Processo nº 23070.055197/2023-91)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 5.445 - Autorizar o afastamento do País a DAVID DE FIGUEIREDO CORREIA CASTE LO, Matrícula nº 1689896/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas, para participar do "masterclass na Universidad Nacional de Cuyo", com apresentação de trabalho, na cidade de Mendonza e Buenos Aires/Argentina, representando a UFG como Coordenador do Curso de Música Bacharelado, no período de 04/10/2023 a 15/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.053834/2023-94)

Nº 5.447 - Autorizar o afastamento do País a HELOISA SELMA FERNANDES CAPEL, Matrícula nº 1689052/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de História, para participar do XII Coloquio "Diversidad de las Culturas", com apresentação de trabalho, na cidade de Córdoba/Argentina, no período de 04/11/2023 a 11/11/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.053738/2023-46)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 5.454 - Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 4158, publicada no D.O.U. de 26/07/2023, que autorizou o afastamento do País a ALEXANDRA NOGUEIRA DA SILVA , Matrícula nº 1126983/SIAPE, Telefonista, lotada na Secretaria de Relações Internacionais, para a cidade de Mendoza/Argentina, no período de 05/11/2023 a 11/11/2023. (Processo nº 23070.039613/2023-11)

Na portaria nº 5.390, publicada no D.O.U. em 28/09/2023, seção 2, página 24,

no art. 2º,

onde se lê: "Art. 2º Dispensar MARINA RORIZ RIZZO LOUSA DA CUNHA, Matrícula nº 2524725/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Vice-coordenadora do Curso de Comunicação Social - Habilitação em Publicidade e Propaganda da Faculdade de Informação e Comunicação, a contar de 20/04/2023",

leia-se: "Art. 2º Dispensar MARINA RORIZ RIZZO LOUSA DA CUNHA, Matrícula nº 2524725/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Vice-coordenadora do Curso de Comunicação Social - Habilitação em Publicidade e Propaganda da Faculdade de Informação e Comunicação, a contar de 01/10/2023" (Processo: 23070.022990/2023-11).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, e o processo nº 23422.019736/2023-91; resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2023, de ofício, o servidor MARCOS DE JESUS OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1155764, da função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos, código FCC, designado pela Portaria nº 300/2023/GR, publicada no DOU nº 119, de 26 de junho de 2023, s. 2, p. 26.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e o art. 17, inciso XV e o art. 18 da Instrução Normativa nº 1/2021/PRPPG e o processo nº 23422.019736/2023-91; resolve:

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