DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 1º Designar, a partir de 1º de outubro de 2023, o servidor MARCOS DE JESUS OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1155764, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos LatinoAmericanos, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 17, inciso XV e o art. 18 da Instrução Normativa nº 1/2021/PRPPG, e o processo nº 23422.019736/2023-91; resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 1º de outubro de 2023, a servidora LAURA JANAINA DIAS AMATO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1454037, para exercer a função de ViceCoordenadora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, e o processo nº 23422.019613/2023-50; resolve: Art. 1º Dispensar, de Ofício, o servidor RODRIGO JUAN VILLAGRA CARRON, Professor do Magistério Superior, SIAPE 3057801, da função de Coordenador Pro Tempore do Curso de Antropologia - Diversidade Cultural Latino-Americana, código FCC, designado pela Portaria nº 336/2021/GR, publicada no DOU nº 160, de 24 de agosto de 2021 , s . 2 , p . 3 4 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução COSUEN nº 008/2014 e o processo nº 23422.019613/2023-50; resolve: Art. 1º Designar o servidor WALDEMIR ROSA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1043751, para exercer a função de Coordenador do Curso de Antropologia - Diversidade Cultural Latino-Americana, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução COSUEN nº 008/2014, e o processo nº 23422.019613/2023-50; resolve:

Art. 1º Designar a servidora LORENA RODRIGUES TAVARES DE FREITAS, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2141638, para exercer a função de ViceCoordenadora do Curso de Antropologia - Diversidade Cultural Latino-Americana.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza: O afastamento do país do professor TALES CLÉBER PIMENTA, pelo período de 04/11/2023 a 10/11/2023, para participação no Congresso das Américas sobre Educação Internacional - CAEI, na cidade de Las Vegas/EUA, com ônus UNIFEI, conforme Processo nº 23088.025447/2023-79.

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza:

O afastamento do país do professor EDUARDO CRESTANA GUARDIA, pelo período de 09/10/2023 a 22/10/2023, para participação na Conferência Hydrogen North America e visita técnica à Texas State University, nas cidades de Houston e Austin/EUA , com ônus UNIFEI (sete diárias e meia), conforme Processo nº 23088.024212/2023-60.

O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício da Reitoria, e de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto nos art. 23, caput, e 25 do Estatuto da UFJF, resolve:

Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1390, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no DOU de 26/09/2023, seção 2, página 23, referente ao afastamento do servidor Docente ODILON CALDEIRA NETO, Matrícula SIAPE nº 1333393, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para onde se lê: "para participar no XXVIII Congreso de la Sociedad Iberoamericana de Urologia Pediatrica, pela Sociedad Iberoamericana de Urologia Pediatrica, em Santiago/Chile, no período de 02/10/2023 a 07/10/2023", leia-se: "para participar no Congressos Derechas Montevideo, em Montevideo/Uruguay, no período de 01/10/2023 a 07/10/2023", conforme consta do Processo nº 23071.938620/2023-80.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício da Reitoria, e de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto nos art. 23, caput, e 25 do Estatuto da UFJF, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente CIRO JOSE BRITO, Matrícula SIAPE nº 1785385, lotado no Departamento Educação Física - Campus Governador Valadares, para participar de atividade de pós-doutorado, pela Universidade de Santiago de Chile, em Santiago/Chile, no período de 19/10/2023 a 04/11/2023, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.940015/2023-79.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício da Reitoria, e de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto nos art. 23, caput, e 25 do Estatuto da UFJF, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente ALEXANDRE ABRAHAO CURY, Matrícula SIAPE nº 1876247, lotado na Faculdade de Engenharia, para participar do 1st Latin-American Workshop on Structural Health Monitoring, pela Universidade Pontifícia Bolivariana, em Cartagena/Colômbia, no período de 04/12/2023 a 09/12/2023, incluindo deslocamento, com ônus (transporte, seguro viagem, inscrição e diárias) para a FAPEMIG, concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.940020/2023-81.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício da Reitoria, e de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto nos art. 23, caput, e 25 do Estatuto da UFJF, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente NATHAN OLIVEIRA BARROS, Matrícula SIAPE nº 2159201, lotado no Departamento de Biologia - Campus Juiz de Fora, para participar da Cooperação científica e acordo de cotutela com a Radboud University of Nijmegen, em Amsterdã/Holanda, no período de 13/11/2023 a 26/11/2023, incluindo o deslocamento, com ônus para esta IFES (transporte), conforme consta do Processo nº 23071.939394/2023-54.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Flávia Barbosa Silva Botelho, matrícula nº 1417988, ocupante do cargo de Professora Associada IV, lotada no Departamento de Agricultura (DAG/ESAL), para a realização de transferência de conhecimento e partilha de experiências no âmbito da estruturação e gestão de programas de melhoramento, especificamente na área de biotecnologia, em Luanda/Angola, a realizar-se no período de 9/10/2023 a 20/10/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.024605/2023-24.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Saulo Rocha Ferreira, matrícula nº 2091937, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia da Escola de Engenharia (DEG/EENG), para colaborar como professor visitante, na Universidade de Genova (UNIGE), Genova- Itália, no período de 2/1/2024 a 26/2/2024 (inclusive trânsito), com ônus UFLA e UNIGE, conforme processo nº 23090.022376/2023-11. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Orlando Gonçalves Brito, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 57, publicado no DOU de 28/09/2023, para o cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Departamento de Agricultura - DAG, no código da vaga nº 835004, publicado no DOU de 31/07/2023, seção 2, pág. 15, em decorrência da redistribuição da servidora Giulia Nayara Duarte.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício da Reitoria, e de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto nos art. 23, caput, e 25 do Estatuto da UFJF, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.426, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no DOU, dia 28/09/2023, seção 2, página 25, referente à alteração do afastamento do servidor Docente ODILON CALDEIRA NE T O, Matrícula SIAPE nº 1333393, conforme consta do Processo nº 23071.935793/2023-46. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

MARCOS TANURE SANABIO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Patrícia Ferreira Ponciano Ferraz, matrícula nº 1912008 , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia (DEG/EENG), para participar do programa de intercâmbio de professores especialistas e apoio a eventos acadêmicos que promovem a interculturalidade, como

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