DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

parte do processo de relacionamento internacional promovido pela Universidade Nacional da Colômbia, em Medellín - Colômbia, no período de 17/11/2023 a 29/11/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.024576/2023-09. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Gabriel Araújo e Silva Ferraz, matrícula nº 1870972, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia (DEG/EENG), para participar do programa de intercâmbio de professores especialistas e apoio a eventos acadêmicos que promovem a interculturalidade como parte do processo de relacionamento internacional promovido pela Universidade Nacional da Colômbia, em Medellín - Colômbia, no período de 17/11/2023 a 29/11/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.024575/2023-56. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Orlando Gonçalves Brito, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 57, publicado no DOU de 28/09/2023, para o cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Departamento de Agricultura - DAG, no código da vaga nº 835004, publicado no DOU de 31/07/2023, seção 2, pág. 15, em decorrência da redistribuição da servidora Giulia Nayara Duarte.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010, resolve:

Nº 8.719 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata JÉSSICA COSTA DE FARIA, habilitada e classificada em 5º (quinto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 1001, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente da exoneração de Yanne Cristina Ribeiro Orozimbo, código: 974996.

Nº 8.721 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato OSMAR FERREIRA DA SILVA, habilitado e classificado em 12º (décimo segundo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 386, de 03/06/2019, publicado no DOU de 05/06/2019, para o cargo de CONTADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Milton da Silva Santos, código: 244911.

Nº 8.722 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato SAMUEL PEREIRA DA ROCHA, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 1005, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, conforme Lei nº 12990/2014, para o cargo de ENGENHEIRO - ÁREA: ELETRICISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente da exoneração de Lais Abrantes Vitoi, código: 863516.

Nº 8.723 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato WELBERTH DUQUE DA SILVA, habilitado e classificado em 3º (terceiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 713, de 24/10/2019, publicado no DOU de 30/10/2019, para o cargo de ENGENHEIRO - ÁREA: MECÂNICO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de criação de cargos - Lei 12.677, de 25/06/2012 / PORT 680 DOU 12/04/2023 Sec.1 p.34, código: 981683.

Nº 8.725 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata FABIOLA LEONOR PASSOS POSSAS, habilitada e classificada em 4º (quarto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 1007, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, para o cargo de MÉDICO- ÁREA: MEDICINA DO TRABALHO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente da aposentadoria de Márcio Placedino Martins, código: 249798.

Nº 8.726 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata DEBORAH DE OLIVEIRA RAMIRO, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 375, de 03/07/2018, publicado no DOU de 05/07/2018, conforme Lei nº 12990/2014, para o cargo de NUTRICIONISTA- HABI L I T AÇ ÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente da aposentadoria de Jacqueline Siqueira Santos, código: 695803.

Nº 8.727- Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata GIORDANA BERTOLIN PALERMO, habilitada e classificada em 4º (quarto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 1008, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, para o cargo de PEDAGOGO-ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de criação de cargos-Lei 12.677 de 25/06/2012 / PORT 680 DOU 12/04/2023 Sec.1 p.34, código: 983448.

Nº 8.728 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata VANESSA APARECIDA SILVA AZEVEDO CORREA, habilitada e classificada em 3º (terceiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 1010, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, para o cargo de PSICÓLOGO-ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente da aposentadoria de Mônica Assunção Costa Lima, código: 695346.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010, resolve:

Nº 8.731 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato BRUNO SANTOS DA SILVA, habilitado e classificado em 5º (quinto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 1018, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, conforme Decreto nº 3.298/1999, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente da exoneração de Danielle Teixeira Coelho Pontes, código: 868045.

Nº 8.732 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 1019, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01:

Nº 8.735 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata LUDMILA GONÇALVES DE OLIVEIRA XAVIER, habilitada e classificada em 5º (quinto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 1191, de 28/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: QUÍMICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Cosme Damião Barbosa, código: 244126.

Nº 8.736 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato BRUNO W ES L E Y MACHADO BORGES, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 1190, de 28/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: ELETROTECNICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Kelvin de Almeida Carvalho, código: 247380.

Nº 8.737 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata JUCÉLLIA PAULISTA DE ALMEIDA ROMUALDO, habilitada e classificada em 3º (terceiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 387, de 03/06/2019, publicado no DOU de 05/06/2019, conforme Lei nº 12990/2014, para o cargo de CONTADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente da aposentadoria de Flávio Lins Peixoto, código: 248859.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.794 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luccas Cassimiro Campos, matrícula SIAPE nº 3107111, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar de Cooperação Internacional junto à University of the Basque Country UPV/EHU, em Bilbao/Espanha, no período de 15/10/2023 a 21/10/2023.

Nº 8.796 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luccas Cassimiro Campos, matrícula SIAPE nº 3107111, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da Atlantic Conference in PDE, em Lisboa/Portugal, no período de 29/10/2023 a 04/11/2023.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.807 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Erika Martins Braga, matrícula SIAPE nº 3172525, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da VI Conferência Bienal da WDA - Seção Latino-Americana, em Antigua/Guatemala, no período de 11/11/2023 a 21/11/2023.

Nº 8.809 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Magno Moraes Mello, matrícula SIAPE nº 1548047, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar de Congresso Internacional de História da Arte, em Matera/Itália, no período de 02/10/2023 a 11/10/2023.

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