DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 8.813 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 8296, de 14/09/2023, publicada no DOU nº 178 de 18/09/2023, Seção 2, página 20, que autorizou o afastamento do país do servidor Daniel Medeiros de Freitas, matrícula SIAPE nº 3585993, lotado na Escola de Arquitetura, onde se lê: "...no período de 10/10/2023 a 13/10/2023", leia-se: "... no período de 10/10/2023 a 14/10/2023".

Nº 8.817 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel Fernandes Macedo, matrícula SIAPE nº 1797948, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "19th International Conference on Network and Service Management", em Niagara Falls/Canadá, no período de 27/10/2023 a 04/11/2023.

Nº 8.818 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mauro Martins Teixeira, matrícula SIAPE nº 3226381, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da reunião Anual da ASTMH de 2023 na Hyatt Regency Chicago, em Chicado/EUA, no período de 17/10/2023 a 21/10/2023.

Nº 8.828 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Silvério Visacro Filho, matrícula SIAPE nº 6322201, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do seminário "CIGRE International Colloquium on Lightning and Power Systems (ICLPS) & International Symposium on Lightning Protection (SIPDA)", em Suzhou/China, no período de 05/10/2023 a 14/10/2023.

Nº 8.841 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Fernanda Vieira Amorim da Costa, matrícula SIAPE nº 1903362, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Veterinária, para participar do congresso "2023 AAFP Annual Conference - The Ins and Outs of Feline Nutrition and Gastroenterolog", em Memphis/EUA, no período de 10/10/2023 a 17/10/2023.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 1016, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para prestar colaboração técnica, com remuneração, previsto no Art. 26-A da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro 2005, da servidora CAROLINE ROCHA SANTANA, SIAPE nº 1287236, ocupante do cargo de Farmacêutica, com lotação no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, junto à Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no período de 12 (doze) meses.

Art. 2º Fica sob a responsabilidade da Universidade Federal de Uberlândia o encaminhamento da frequência da citada servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a esta Instituição. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/10/2023, JOAO PAULO JONAS DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1569847, da função de Coordenador do Curso de Administração, código FG-01, do Centro das Humanidades desta Universidade. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar ITIEL MORAES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1796120, para exercer a função de Coordenador do Curso de Administração, código FG-01, do Centro das Humanidades desta Universidade, com mandato de dois anos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria UFOB Nº 252, de 28 de setembro de 2023, publicada no DOU em 29/09/23, seção 2, p. 28. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 8.829 - Reconduzir a servidora Elisângela Cristina Aganette, matrícula SIAPE nº 2324879, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe de Departamento, do Departamento de Organização e Tratamento da Informação, Escola de Ciência da Informação, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 09/08/2023.

Nº 8.839 - Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor Luiz Filipe Menezes Vieira, matrícula SIAPE nº 1788668, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Ciência da Computação, do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 09/08/2023.

Nº 8.853 - Dispensar a servidora Lívia Andrea Figueiró de Souza, matrícula SIAPE nº 2061008, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe de Secretaria, código FG-03, do Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e Profissional, a partir de 12/09/2023.

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:

Art. 1º- Retificar a PORTARIA Nº 565, de 29/09/2023, publicada no DOU, Edição 166, Seção 2, Página 37, de 30/08/2023, onde se lê: código de vaga nº 0865626",

leia-se: "código de vaga nº 0865627".

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN REITOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do pais da servidora BRUNA DE SOUZA CONSTAN T I N O, Matrícula SIAPE nº 3216202, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa desta Universidade, para realização de intercâmbio científico e tecnológico de utilidade reconhecida, a realizar-se no o Programa de Estadias de Pesquisa para Acadêmicos e Cientistas Universitários - DAAD, promovido pela Equipe de Tecnologia de Revestimento Térmico da Forschungszentrum Jülich GmbH - Instituto de Pesquisa de Energia e Clima, na Alemanha, durante o período de 11/10/2023 a 15/12/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado. (Proc. 23520.007903/2023-42).

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 04/10/2023, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código de vaga nº 0206836, ocupado por ELIANE FERREIRA DA SILVA SANTOS BARBOSA, Matrícula SIAPE Nº 3292320, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que consta no Processo nº 23520.010426/2023-01.

Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera direito à Recondução ao antigo cargo.

Art. 3º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.913 - Considerar reconduzido o servidor EDILBERTO OLIVEIRA ROZAL, matrícula SIAPE2190498, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 04 de outubro de 2023, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Matemática (PROFMAT), Código FCC-nível único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL.

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