DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 3.918 - Designar a servidora ANDREA SIMONE BRITO DE MIRANDA, Matricula SIAPE: 1762233,ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária Executiva do Campus de Abaetetuba, Código FG-05, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, ficando, em consequência, dispensada da referida função a servidora LUCIDEIA DIAS CARDOSO, a partir de 30 de setembro de 2023.

Nº 3.938 - Designar o Professor do Magistério Superior THALES MAXIMILIANO RAV E N A CANETE, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, FCC-Nível Único, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da referida função a Professora MARILENA LOUREIRO DA SILVA, a partir da mesma data.

Nº 3.943 - Designar, por recondução, o Professor do Magistério Superior HARLEY SILVA, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada, FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de julho de 2023.

Nº 3.944 - Designar o Professor do Magistério Superior RICARDO EDUARDO DE FREITAS MAIA, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE TECNOLOGIA EM AGROECOLOGIA, FCC - Nível Único, da FACULDADE DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CAMPO do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da referida função o Professor YVENS ELY MARTINS CORDEIRO, a partir de 14 de julho de 2023.

Nº 3.945 - Art.1° Disponibilizar para requisição o(a) servidor(a) MÁRIO EDIR ALMEIDA PALHETA, matrícula SIAPE nº 1346060, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado(a) no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, a fim de que exerça suas atividades na Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2° Manter, durante o período de cessão do(a) servidor(a), o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o(a) mesmo(a) optou por recebê-lo pelo Órgão de Origem.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.066670/2022-34, resolve:

Retificar a Portaria nº 1248/REITORIA/2023, publicada no DOU nº 175 de 13/09/2023, seção 2, página 24, que nomeou em caráter efetivo GUSTAVO LUIZ OLICHEVIS HALILA:

Onde se lê:...tendo em vista a desistência do mesmo não tomou posse no prazo previsto no Art. 13, § 1º da Lei nº 8.112/90, no cargo de Professor do Magistério Superior.

Leia-se:...tendo em vista que o mesmo não tomou posse no prazo previsto no Art. 13, § 1º da Lei nº 8.112/90, no cargo de Professor do Magistério Superior.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.057326/2023-35, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARCIO CUNHA CARLOMAGNO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 31.08.2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Finanças Públicas, para o Curso de Bacharelado em Administração Pública do Setor Litoral, na vaga de código nº 263944.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciência Política.

Nº 3.946 - Dispensar da função de Secretário-Executivo do INSTITUTO DE ESTUDOS COSTEIROS, FG-6, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, o servidor (a) MARIO EDIR ALMEIDA PALHETA, Matricula SIAPE nº 1346060, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista o disposto na Portaria Nº 3.945/2023.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.023695/202324, resolve:

I. Nomear a servidora ALESSANDRA SANT'ANNA BIANCHI - 1562291, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Psicologia), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.054348/202343, resolve:

I. Nomear a servidora SANDRA PATRICIA CRISPIM - 2127151, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências da Saúde, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Alimentação e Nutrição), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 8.112/1990; no Art. 26-A da Lei nº 11.091/2005; Art. 47, Inciso II do Decreto nº 94.664/1987; e, o contido no processo nº 23075.046393/2023-24, resolve:

I. Autorizar o afastamento da servidora SILVIA ROCIO DA SILVA - 1246890, ocupante do cargo de Enfermeira - Área, lotada na Seção de Promoção à Saúde do Servidor da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor/PROGEPE, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal do Paraná, conforme Plano de Trabalho, com remuneração, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação em DOU.

II. Fica sob a responsabilidade do Instituto Federal do Paraná, o encaminhamento da frequência da citada servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a esta Instituição.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.058842/2023-87, resolve:

I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 19 de setembro de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor CLAU D I O DADAS DE OLIVEIRA - 2437713, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, nível de Classificação E, lotado no Serviço Enfermagem Emergência Pediátrica do Hospital de Clínicas.

II. Declarar aberta a vaga.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.059303/2023-65, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ITAMIR CACIATORI JUNIOR, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 28.02.2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Finanças, para o Departamento de Administração Geral e Aplicada do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, na vaga de código nº 262013.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Administração.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.061753/2023-18, resolve: Remover a servidora AMANARA POTYKYTA DE SOUSA DIAS VIEIRA - 3058053, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, do Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar da UFPR para a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC/Campus Joinville, nos termos do Parecer de Força Executória nº 01449/2023-EATEPES/EADM4/PGF/AGU, referente a ação judicial nº 5055175-85.2023.4.04.7000.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de JOAO PEDRO SOUZA LIOSSI, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Classificação I, Padrão 1, realizada através da Portaria de Pessoal n.º 3.818, publicada no D.O.U. de 04 de setembro de 2023 e reclassificar para a última posição da lista de candidatos homologados no Edital nº 10, publicado no D.O.U. de 20 de junho de 2022. (Proc. nº 23076.059419/2021-34; 23076.082504/2023-55).

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