DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da Ufersa; o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade; a Portaria nº 607, de 5 de outubro de 2021; o Memorando Eletrônico nº 195/2023 - Paudosferros, de 23 de setembro de 2023; a ata da oitava assembleia ordinária de dois mil e vinte e três do Departamento de Engenharias e Tecnologia - Detec, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros - CMPF, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa, resolve:

Dispensar os servidores docentes Alex Pinheiro Feitosa e Paulo Henrique Araújo Bezerra, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Engenharias e Tecnologia - Detec, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros. Dispensar o servidor docente Alex Pinheiro Feitosa, matrícula Siape n° 1166949, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharias e Tecnologia - Detec, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, código FG-1. Designar os servidores docentes Alex Pinheiro Feitosa e Paulo Henrique Araújo Bezerra, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Engenharias e Tecnologia - Detec, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros. Designar o servidor docente Alex Pinheiro Feitosa, matrícula Siape n° 1166949, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharias e Tecnologia - Detec, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, código FG1. O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º, do art. 189, do Regimento da universidade.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 2 de outubro de 2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, e suas alterações; o que consta no Processo n° 23091.004163/2023-09, resolve:

N° 1.833 Autorizar o afastamento do país do servidor docente Guelson Batista da Silva, matrícula Siape nº 1651506, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Animais, pertencente ao Centro de Ciências Agrárias, no período de 7 de outubro de 2023 à 14 de outubro de 2023, com a finalidade de participar do 7th International Otolith Symposium, na Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, em Valparaíso in Chile, com ônus para esta universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, e suas alterações; o que consta no Processo n° 23091.016258/2023-43, resolve:

Nº 2.123 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Outubro de 2023, Silvia Cristina Fidler Pagliarini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2036233, para exercer a função de Chefe do Serviço de Execução Financeira - SEF/CF/CCB. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 58875/2023)

Nº 2.124 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de Outubro de 2023, BÁRBARA ZARDO DE NARDI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1349939, do exercício da função de Chefe do Serviço de Planejamento em Compras - SPC/CF/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1192/2023/GR, de 05 de junho de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 58875/2023)

Nº 2.125 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Outubro de 2023, Claudinei Turra, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1033815, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento em Compras - SPC/CF/CCB. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 58875/2023)

Nas Portarias nº 2048, 2049 e 2050, que torna sem efeito as nomeações de AFFONSO CELSO GHIZZO, LUIS EDUARDO FERNANDEZ PEGORARO e RAQUEL FONSECA TAVARES, publicadas no DOU n.º 185, de 27/09/2023, Seção 2, página 31, onde se lê "...tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a)...", leia-se: "...tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e 6º, da Lei nº 8.112/90..." (Processo nº 23080.001706/2023-46)

• PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar SAULO MARTINS, matrícula SIAPE 1159437, código de vaga nº 691115, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.040922/2023-15).

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar EDSON ROGERIO FEDRIZZI, matrícula SIAPE 1160457, código de vaga nº 692127, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 7% (sete por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.048948/2023-01).

N° 1.834 Autorizar o afastamento do país da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada na Reitoria, no período de 1º de outubro de 2023 à 8 de outubro de 2023, que tem como finalidade assessorar e assistir a reitora em suas funções e atribuições, além de articular as relações entre a reitora e as demais autoridades na Missão Brasil na Espanha, em Madrid/Espanha, com ônus para essa universidade.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 1º de outubro de 2023.

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de 2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, e suas alterações; o que consta no Processo n° 23091.016250/2023-65, resolve:

N° 1.835 Autorizar o afastamento do país da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada na Reitoria, no período de 1º de outubro de 2023 à 8 de outubro de 2023, que tem como finalidade participar de missão empresarial e apresentar negócios e empreendimentos já existentes, visando possibilitar ampliação dos investimentos espanhóis no Rio Grande do Norte, em Madrid, Espanha, com ônus para essa universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 1º de outubro de 2023.

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar ORESTES ESTEVAM ALARCON, matrícula SIAPE 1159753, código de vaga nº 691425, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 06% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.054084/2023-59).

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Exonerar, a pedido, MARCIO TAGLIARO JAHNS, matrícula SIAPE 1830209, código de vaga 770913, a partir de 30 de setembro de 2023, do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 09, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.059908/2023-87).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.121 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de Outubro de 2023, Silvia Cristina Fidler Pagliarini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2036233, do exercício da função de Chefe do Serviço de Execução de Compras - SEC/CF/CCB, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1304/2022/GR, de 14 de julho de 2022.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): LUCIANO PIVOTO SPECHT, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, de 05 de janeiro de 2024 à 13 de janeiro de 2024, para participar de 2024 TRB AnnualMeeting em Washington/Estados Unidos com ônus para FAURGS - DNIT(Diárias) 05/01/2024 - 13/01/2024; com ônus para FAURGS - DNIT (Passagens) 05/01/2024 - 13/01/2024; com ônus para FAURGS - DNIT (Taxa de Inscrição) 05/01/2024 - 13/01/2024; (Processo Nº 23081.124051/2023-73).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

Art. 3º Anular a Portaria nº 2096/2023/GR, de 26 de setembro de 2023.(Ref. Sol. 58847/2023)

Nº 2.122 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de Outubro de 2023, Claudinei Turra, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1033815, do exercício da função de Chefe do Serviço de Execução Financeira - SEF/CF/CCB, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1913/2022/GR, de 13 de setembro de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 58875/2023)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo 23081.127751/2023-10, resolve:

Art. 1º - CEDER, por prazo indeterminado, o servidor FELIPE MARTINS MÜLLER, matrícula SIAPE nº 7379189, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, para exercer a Função de CoordenadorGeral de Competências Institucionais, código CCE 1.13, no Centro

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