DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

de Tecnologia da Informação Renato Archer do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em Campinas - São Paulo.

Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º - Compete ao órgão cessionário acompanhar a frequência do servidor durante o período da cessão e informar ao órgão cedente.

Art. 5º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo Nº 3081.127740/2023-30, resolve:

Nº 312-DISPENSAR Semíramis Corsi Silva, Matrícula SIAPE 2220611, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe pro tempore do Departamento de História do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.099, para a qual foi designada pela Portaria N. 178/CCSH, de 26/06/2023.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 313-DESIGNAR JULIO RICARDO QUEVEDO DOS SANTOS, SIAPE 379576, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de História do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.099, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.630, de 22/09/2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.131357/2023-86, resolve:

Nº 337-DESIGNAR FABIANE MEDIANEIRA GRACIANO DA SILVA, SIAPE 3248520, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão Orçamentária do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.193. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 338-DISPENSAR, a pedido RAFAEL DOS SANTOS BITTENCOURT, Matrícula SIAPE 2855663, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Núcleo de Gestão Orçamentária do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.193, para o qual foi designado pela Portaria N. 142/CCSH, de 19/05/2022. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 339-DESIGNAR MARCOS FANTON, Matrícula SIAPE 1250768, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso-Programa PG em Filosofia do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.059, para um mandato de dois anos. (Processo n. 131877/2023-99)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 343-DESIGNAR ALBERTINHO LUIZ GALLINA, Matrícula SIAPE 6382182, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Filosofia do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.057, para um mandato de dois anos. (Processo n. 131454/2023-79)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Nº 344-DISPENSAR JOSE LOURENCO PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1722601, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Filosofia do Centro de Ciências Sociais e Humanas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.057, para o qual foi designado pela Portaria Nº 333/CCSH, de 22/09/2023. (Processo n. 131454/2023-79) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM Nº 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 117-DISPENSAR Julio Ricardo Quevedo dos Santos, Matrícula SIAPE 379576, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador do Curso-Programa PG Mestrado Profissional em História em Rede Nacional do Centro de Educação do Centro de Educação, Código FCC.158, para a qual foi designado pela Portaria N. 073/CE, de 16/08/2022.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 118-DESIGNAR Guilherme Galhegos Felippe, Matrícula SIAPE 1203277, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso-Programa PG Mestrado Profissional em História em Rede Nacional do Centro de Educação, Código FCC.158, para um mandato de 320 dias.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARILENE GABRIEL DALLA CORTE

A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 377/2021/UFSM, de 01/03/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 108-DISPENSAR Diogo Belmonte Lippert, Matrícula SIAPE 1973542, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador(a) da Coordenação do Curso Técnico em Geoprocessamento do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FCC.151, para a qual foi designado pela Portaria N. 028/CPOLI, de 27/03/2023.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 110-DESIGNAR Diogo Belmonte Lippert, Matrícula SIAPE 1973542, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Agrimensura do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FCC.151, para um mandato até 02/04/2025. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 4.001, de 21/08/2023, publicada no D.O.U. de 24/08/2023, Seção 2, Página 37, que trata do afastamento do país de FERES EDUARDO APARECIDO CHADDAD NETO. (Processo SEI nº 23089.019442/2023-05)

RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.791 - Designar a servidora NATALIA NAKAO, Matrícula SIAPE nº 1598165, para exercer a função de Equipe de Apoio em Pregão Eletrônico do Campus Diadema (FG-04).

Nº 4.792 - Dispensar a servidora SYLVIA HELENA SOUZA DA SILVA BATISTA, Matrícula SIAPE nº 2438616, da função de Chefe do Departamento de Saúde, Educação e Sociedade do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FG-01).

Nº 4.793 - Designar a servidora PATRICIA LEME DE OLIVEIRA BORBA, Matrícula SIAPE nº 1620771, para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde, Educação e Sociedade do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FG-01).

Nº 4.794 - Dispensar a servidora ANDREA PEREIRA SIMÕES PELOGI, Matrícula SIAPE nº 1151248, da função de Chefe do Núcleo de Comunicação do Campus São Paulo (FG-02).

Nº 4.795 - Designar a servidora ANA TERESA GOTARDO, Matrícula SIAPE nº 1848013, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação do Campus São Paulo (FG-02).

Nº 4.796 - Dispensar o servidor BRENO ANDRADE ZUPPOLINI, Matrícula SIAPE nº 3058112, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia(Bacharelado) do Campus Guarulhos (FUC-01).

Nº 4.797 - Designar o servidor FRANCISCO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1552634, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia(Bacharelado) da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - EFLCH do Campus Guarulhos (FUC-01).

Nº 4.798 - Dispensar a servidora LILIAN SANTIAGO, Matrícula SIAPE nº 1821168, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Filosofia(Licenciatura) do Campus Guarulhos (FUC-01).

Nº 4.799 - Designar a servidora CRISTIANE MARIA REBELLO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1699278, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Filosofia(Licenciatura) da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - EFLCH do Campus Guarulhos (FUC-01).

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.811 - Conceder o afastamento do país a SALVADOR ANDRES SCHAVELZON, Professor Adjunto(C) do Departamento Multidisciplinar do Campus Osasco, no período de 01/10/2023 a 07/10/2023, para realizar pesquisa antropológica na região de Temuco, Araucanía, no Chile com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029195/202347).

Nº 4.812 - Conceder o afastamento do país a HUGO FERNANDES, Professor Adjunto(C) da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo, no período de 01/11/2023 a 30/01/2024, para participar como Professor Visitante Sênior na Universidad de Alicante, na Espanha, com ônus Capes Print (Processo SEI nº 23089.021923/2023-72).

Nº 4.813 - Conceder o afastamento do país a FLAVIA SARAIVA LEÃO FERNANDES, Professora Adjunto(A) da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo, no período de 20/10/2023 a 20/12/2023, para participar da Mobilidade Internacional na Universidade Católica Portuguesa, no âmbito do projeto "Programa de bem-estar nas escolas" do tema "Promoção do bem-estar para abordar questões relacionadas com a violência e o consumo de drogas", em Portugal, com ônus Capes Print (Processo SEI nº 23089.024890/2023-12).

RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

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