DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

Nº 4.767 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 4.011 de LILIAN DE OLIVEIRA TAYLOR publicada no DOU de 28/08/2023, seção 2, página nº 33, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse.

Nº 4.768 - Nomear LARISSA CRUZ PASTORE, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 433, de 09/08/2022, publicado no DOU de 10/08/2022 e retificado pelo Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0719688. Origem da vaga: Aposentadoria de Priscilla Augusta de Souza, DOU de 01/08/2023.

A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 4.769 - Nomear VALERIA SANTOS INSFRAN, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 433, de 09/08/2022, publicado no DOU de 10/08/2022 e retificado pelo Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0642386. Origem da vaga: Aposentadoria de Mailsa Alves de Souza, DOU de 01/09/2023.

A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste

ato.

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE OSMAR MEDINA DE ABREU PESTANA, Matrícula SIAPE nº 2138431, ocupante do cargo de de Professor Titular, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, com paridade (Processo SEI nº 23089.014769/2023-82).

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Nº 4.774 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANATALIA FORTUNATO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1135971, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível D, Classe IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais, a partir de 01/10/2023. (Processo nº 23089.028658/2023-53)

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 02/2021, publicado no DOU de 22/03/2021 e o Edital de Homologação nº 32/2023, publicado no DOU de 02/12/2021, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 1.118, publicada no DOU de 12/09/2023, Seção 2, pág. 37, que nomeia DIOGO JOSE ALVES DE QUEIROZ PAMPLONA, em virtude do Termo de Desistência de Posse assinado pelo candidato.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, art. 7º da Lei n. 12.550/11 e Portaria SEDGG/ME n. 6.066, de 11 de julho 2022, o Regimento Interno da EBSERH, a Portaria MEC 404/09, o Ofício-SEI nº 412/2023/SESP/CPP/DGP-EBSERH e demais informações que constam do Processo Administrativo SEI nº 23085.012215/2023-81, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora ANA PALMIRA SOARES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para ocupar a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

.

Na PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.196, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29/09/2023, Seção 2, página 40,

Onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.196, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023" Leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.199, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023".

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país período de 04.10.2023 a 18.10.2023, de: GUSTAVO DE MIRANDA SALEME GIDRAO, Professor do Magistério Superior, 23064.034120/2023-66; e RUBIA MARA BOSSE, Professor do Magistério Superior, 23064.044322/2023-16, para apresentação das pesquisas, apresentação do PPGEC e PPGIT, realização de cursos de Abaqus e Confiabilidade Estrutural e Intercâmbio científico, na cidade de Temuco, Chile, com ônus limitado.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,

considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado KIM DE SOUZA FORTUNATO, matrícula nº 331****, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para exercício junto a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 2º O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

Nº 4.775 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSINHA YOKO MATSUBAYACI, Matrícula SIAPE nº 6020828, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais, a partir de 01/10/2023. (Processo nº 23089.027457/2023-39)

Nº 4.776 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora SONIA REGINA OBA, Matrícula SIAPE nº 1139755, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais. (Processo nº 23089.023367/2023-79)

Nº 4.777 - Conceder aposentadoria voluntária especial à servidora KELSEN CRISTINA MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1136359, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, amparada por decisão em mandado de injunção ao servidor que exerceu atividades no serviço público federal, em condições especiais, submetido a agentes nocivos químicos, físicos biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelo período de 25 anos de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente baseado na orientação normativa SRH/MP nº06 de 21jun2010, combinado com o artigo 3º da EC 103/2019, a partir de 01/10/2023. (Processo 23089.029420/2023-45)

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DIEGO JORGE MAIA LIMA, matrícula Siape nº 217****, empregado público ocupante do cargo de Enfermeiro, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 09 a 11 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar da reunião "ARTEMIS ALXN1210-CSA-AKI-318 Investigator Meeting", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23533.032003/2023-94)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RODRIGO LOLLI ALMEIDA SALLES, matrícula Siape nº 130****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Urologia, do Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSC), da Rede Ebserh, no período de 13 de abril a 14 de maio de 2024, incluindo o trânsito, para participar do evento "Clinical Traineeship in Pediatric Surgery and Urology", em Florença, Itália. (Processo nº 23820.004848/2023-54).

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

48

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100200048