DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada ERIKA APARECIDA BASTOS VERISSIMO, matrícula nº 320****, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para exercício junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 2º O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de EDVAN DE QUEIROZ CRUSOÉ, matrícula Siape nº 177****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Hematologista, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 25 a 30 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar da Reunião Anual da Sociedade Internacional de Mieloma, em Atenas, Grécia. (Processo nº23534.012138/2023-23). Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 3.471 - Contratar, em caráter temporário, MARIA APARECIDA MACHADO DOS SANTOS GONÇALVES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Enfermagem - ENF, área Enfermagem - Bases e Fundamentos do Cuidar - Área de Bioética, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 21 de SETEMBRO de 2023 a 31 de MARÇO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 205/2023, Processo nº 23106.098140/2023-21.

Nº 3.488 - Contratar, em caráter temporário, FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Ciência da Computação, área Ciência da Computação, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 27 de SETEMBRO de 2023 a 31 de JANEIRO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 210/2023, Processo nº 23106.109358/2023-19.

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 3.504 - Declarar vago, a partir de 02/10/2023, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 314401, ocupado pelo servidor JUSMAR PIRES CAVALCANTE JÚNIOR, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Operações Financeiras, por posse em outro cargo inacumulável.

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 3.495 - Contratar, em caráter temporário, LEYVIJANE ALBUQUERQUE DE ARAÚJO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Métodos e Técnicas, área Educação, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 28 de setembro de 2023 a 12 de setembro de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 212/2023, Processo nº 23106.099012/2023-03.

Nº 3.517 - Contratar, em caráter temporário, MARIANA OLIVEIRA E SILVA BACCIOT T I , na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Economia, área Teoria Economia, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 28 de setembro de 2023 a 31 de setembro de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 2011/2023, Processo nº 23106.105724/2023-61.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.026814/2023-86, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ACÁCIO DUARTE PACHECO, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2326635, da função de Coordenador da Unidade de Ensino e Pesquisa em Medicina Veterinária, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.027744/2023-83, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR o servidor EDUARDO MITKE BRANDAO REIS, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1714075, para responder pelo Programa de Pós-Graduação em Sanidade e Produção Animal Sustentável na Amazônia Ocidental, Símbolo FUC-001, pelo biênio 2023/2025, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º DESIGNAR a servidora CINTIA DAUDT, Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3296795, para responder como Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Sanidade e Produção Animal Sustentável na Amazônia Ocidental, pelo biênio 2023/2025, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 3º Fica REVOGADA a Portaria nº 2063, de 7 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 193, Seção 2, página 38, de 13 de outubro de 2021;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.026937/2023-17, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor REAN AUGUSTO ZANINETTI, Engenheiro Agrônomo, Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2141832, da função de Chefia do Viveiro de Produção de Mudas, Símbolo FG-004, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.026937/2023-17, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO RAIMUNDO SOUZA DO NASCIMENTO, Técnico em Agropecuária, Classe D, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2047468, para responder pela Chefia do Viveiro de Produção de Mudas, Símbolo FG-004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.025831/2023-04, resolve:

Art. 1º CEDER, por tempo indeterminado, o servidor CHARLES DOS SANTOS BRASIL, Contador, Classe E, Nível IV, Padrão 6, Matrícula SIAPE nº 1768900, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para exercício junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, na Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação do Acre, vinculada ao Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário do Acre, com base no disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao

término da cessão;

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias; Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº 23115.027307/2023-61, resolve: Exonerar, a pedido, WALTER JOSE PITMAN MACHADO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1759362, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 316797, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA IMPERATRIZ/CCIM.

1. Declarar vago o cargo acima mencionado.

2. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 01/10/2023.

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Em exercício

NATALINO SALGADO FILHO

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