DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no Processo nº 23115.020667/2023-31, resolve:

Retificar a Portaria nº 485/2023 - GR, de 29/08/203, publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 28/09/2023, Seção 2, página 34, que trata da Prorrogação de afastamento para Pós- Graduação para o(a) interessado(a) ELAINE CRISTINA S I LV A FERNANDES, CPF 807.394.233-04 na forma a seguir: ONDE SE LÊ: 20/09/2023 a 20/09/2025, LEIA-SE: 21/09/2023 a 20/09/2025.

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 4º, §6º, Inciso I e §8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, a servidora ROSANE DA SILVEIRA TIETBOHL, CPF nº 336.XXX.XXX-68, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, com proventos integrais do seu cargo e as seguintes vantagens: 06% (seis) por cento de anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ -Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.075694/2023-31. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 528 - Exonerar a servidora CENDYI APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO, matrícula SIAPE nº 2032903, do exercício do cargo de Ordenador de Despesas Adjunto, da Universidade Federal de Mato Grosso, Código CD-03, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2023. (Processo nº 23108.077109/2023-37).

Nº 529 - Exonerar o servidor PAULO SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 6415237, do exercício do cargo de Assessor da Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, Código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2023. (Processo nº 23108.077089/2023-02).

Nº 530 - Nomear o servidor PAULO SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 6415237, para exercer o cargo de Assessor Especial da Reitoria da Universidade Federal de Mato GrossoUFMT, Código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2023. (Processo nº 23108.077311/2023-69).

Nº 531 - Exonerar, a pedido, o servidor ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2033099, do exercício do cargo de Pró-Reitor Administrativo e de Infraestrutura, da Universidade Federal de Mato Grosso, Código CD-02, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2023. (Processo nº 23108.077317/2023-36).

Nº 532 - Nomear a servidora CENDYI APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO, matrícula SIAPE nº 2032903, para exercer, o cargo de Pró-Reitora Administrativa e de Infraestrutura, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, Código CD-02, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2023. (Processo nº 23108.077298/2023-48).

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.022638/2023-33, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ANDREA LUIZA CUNHA LAURA, código de vaga nº 715638, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Instituto de Biociências, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e cinco por cento de anuênio.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº 23109.012628/2023-40, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ANTONIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0.418.059, código de vaga nº. 327755, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 801, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da

União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº. 23100.012062/2023-36; resolve: Nº 1.521 - CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a ANDREA CRISTINA LIMA DOS SANTOS MATOS, Matrícula SIAPE nº 2212589 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602, em regime de dedicação exclusiva, com exercício no Campus Caçapava do Sul, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I , da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 26, § 2º, inciso III, da mesma Emenda Constitucional. A concessão tem vigência a partir da data de publicação deste documento legal.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/ M EC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.018083/2023-65, resolve:

Nº 1.522 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1465, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no DOU no dia 14 de Setembro de 2023, na Seção 2, página 38, que autorizou o afastamento do país, com ônus limitado, para fins de participação do XXIII Congresso Argentino de Toxicologia, realizado pela Associação Toxicológica Argentina, em Buenos Aires/Argentina, a servidora SIMONE PINTON, SIAPE: 2046333.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.001984/2022-37, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, NATHAN BASTOS DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 88 de 29/03/2022, publicado no DOU de 30/03/2022, homologado através do Edital nº 169 de 30/05/2022, publicado no DOU de 31/05/2022, no código de vaga nº 861564 decorrente da redistribuição de Taise Simioni.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.037703/2023-46, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor FERNANDO CÉSAR WEHRMEISTER, da Faculdade de Medicina, no período de 07 a 15 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar como facilitador do workshop MECOR Latin America Program 2023, na Cidade do Panamá/Panamá.

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº 23109.012480/2023-43, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 2.042.068, código de vaga nº. 328548, ocupante do cargo de Torneiro Mecânico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da

União.

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº 23109.012481/2023-98, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO ANTONIO BORGES CAMPOS, matrícula SIAPE nº. 0.417.769, código de vaga nº. 327532, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe C, denominação Adjunto, nível 01, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da

União.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.038765/2023-75, resolve:

Designar, o servidor DIEGO FERSULA DE MOURA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2039531, SIAPECAD nº 01822880, lotado no(a) Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, e em exercício no(a) Seção de Prestação de Contas, para substituir o(a) Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Convênios e Contratos, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 02 de outubro de 2023 a 06 de outubro de 2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.036299/2023-93, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora ALICE JEAN MONSELL, do Centro de Artes, no período de 17 a 22 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho no evento "IV Jornadas Nacionales y II Congreso Internacional de Investigación y Producción, Cultura, Arte y Género" e de visitas técnicas a museus, em Buenos Aires/Argentina.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

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