DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.653/UFPEL, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.030115/2023-81, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor INÁCIO CROCHEMORE MOHNSAM DA SILVA, da Escola Superior de Educação Física, no período de 16 a 22 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de workshop com revisores dos artigos da 4ª Série de Atividade Física da Revista The Lancet, na Auckland University of Technology, em Aukland/Nova Zelândia.
ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.654/UFPEL, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.004683/201193 e o que consta no Processo nº 23110.038815/2023-14, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 955, de 22 de junho de 2011, publicada no DOU em 30 de junho de 2011, que trata da aposentadoria do servidor FARID BUTROS IUNAN NADER, matrícula SIAPE nº 419943, onde se lê: "28% (vinte e oito por cento) de anuênios" leia-se: "25% (vinte e cinco por cento) de anuênios"
ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.693/UFPEL, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039009/2023-63, resolve: Dispensar a servidora ROSANA AVILA PEREIRA CHOLLET, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios, SIAPE nº 1965738, SIAPECAD nº 01748967, lotado(a) no(a) PróReitoria de Planejamento e Desenvolvimento, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Assessoria Administrativa PROPLAN. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.694/UFPEL, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039009/2023-63, resolve:
Designar a servidora MARIANA SCHARDOSIM TAVARES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2405205, SIAPECAD nº 02157375, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo de Assessoria Administrativa PROPLAN, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.678/UFPEL, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 ISABELA FERNANDES ANDRADEA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.026397/202231 e o que consta no Processo nº 23110.029232/2022-11, resolve:
Alterar a Portaria nº 1.485, de 26 de julho de 2022, publicada no DOU em 29 de julho de 2022, que trata da aposentadoria da servidora LYGIA MARIA DE ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 1170477, onde se lê: "3% (três por cento) de anuênios" leia-se: "2% (dois por cento) de anuênios".
ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.683/UFPEL, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.031604/2023-51, resolve:
Retificar a Portaria nº 3102, de 15/08/2023, publicada no DOU de 16/08/2023, Seção 2, página 40, que trata da nomeação de HELENA ROTTA PEREIRA. Onde se lê :
"Classe A, Adjunto A, Nível 1" Leia-se:
"Classe A, Auxiliar A, Nível 1"
ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.684/UFPEL, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009966/2023-65, resolve:
Retificar a Portaria nº 3292, de 31/08/2023, publicada no DOU de 01/09/2023, Seção 2, página 60, que trata da nomeação de PRISCILA PICCIN. Onde se lê :
"Classe A, Adjunto A, Nível 1"
Leia-se:
"Classe A, Auxiliar A, Nível 1"
ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.685/UFPEL, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.031702/2023-98, resolve:
Retificar a Portaria nº 3100, de 15/08/2023, publicada no DOU de 16/08/2023, Seção 2, página 40, que trata da nomeação de BIANCA LAMAS GERVINI. Onde se lê :
"Classe A, Adjunto A, Nível 1" Leia-se:
"Classe A, Auxiliar A, Nível 1"
ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.691/UFPEL, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039009/2023-63, resolve:
Exonerar a servidora MARIANA SCHARDOSIM TAVARES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2405205, SIAPECAD nº 02157375, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de chefe, CD - 04, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.692/UFPEL, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039009/2023-63, resolve:
Nomear o servidor RAFAEL EICHOLZ RUTZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2029568, SIAPECAD nº 01812790, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de chefe, percebendo CD - 04, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.696/UFPEL, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039009/2023-63, resolve:
Nomear a servidora MARIANA SCHARDOSIM TAVARES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2405205, SIAPECAD nº 02157375, lotada no(a) Gabinete da Reitoria, para substituir cargo de chefe, CD - 04, do(a) Gabinete da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.697/UFPEL, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.037175/2023-25, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora RAQUEL DA CUNHA RECUERO, do Centro de Letras e Comunicação, no período de 12 a 23 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade (PROAP), a fim de participar, como conferencista, da AOIR 2023 - International Conference of the Association of Internet Researchers, de reuniões de trabalho e de entrega do prêmio internacional de teses da Associação Aoir.org, como membro da diretoria, representando a América Latina, na Filadélfia/Estados Unidos.
ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.699/UFPEL, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.037522/2023-10, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora LUCIANA TOVO RODRIGUES, da Faculdade de Medicina, no período de 05 a 16 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do Psychiatric Genomics Consortium: Trainers Development Program Course e apresentar trabalho no 2023 World Congress of Psychiatric Genetics, em Montreal/Canadá.
ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 1.603, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ANA RAQUEL SOARES DE OLIVEIRA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Nutrição, com lotação na Coordenação do Curso de Nutrição do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", na cidade de Picos/PI, Código de Vaga n.º 332876.
- A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; Portaria n.º 243, de 22/03/2013 e Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no DOU de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; a Lei n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10, publicadas no DOU de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 09/2018, de 20/09/2018, publicado no DOU de 25/09/2018, seção 3, páginas 52 a 55, e retificação publicada no DOU de 10/10/2018, seção 3, página 52; a Homologação pelo AR n.º 2086, de 21/12/2018, publicada no DOU de 27/12/2018, seção 1, páginas 86 e 87; a Portaria GR/UFPI n.º 38/2022, publicada no DOU de 27/06/2022; o Processo n.º 23111.044055/2023-80).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA MOREIRA ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 422813, ocupante do cargo do Professora do Magistério Superior, Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação no Departamento de Clínica Geral/CCS, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005.(considerando o Processo n.º 23111.042812/2023-79).
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES51
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