DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.016222/2023-47, a Deise de Fatima Retamal Porto, matrícula no SIAPE nº 1098626, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM - nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, código de vaga 319289, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 20º §2º I da E.C. 103/2019.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Exonerar o servidor MANOEL LEAL DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1041107, do Cargo de Direção de PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS / PROGEP - CD-2, a partir de 02/10/2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Exonerar a servidora CAMILA ESTIMA DE OLIVEIRA SOUTO, matrícula SIAPE 2035794, do Cargo de Direção de DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS / DIDES P / PROGEP - CD-4, a partir de 02/10/2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nomear a servidora CAMILA ESTIMA DE OLIVEIRA SOUTO, matrícula SIAPE 2035794, para exercer o Cargo de Direção de PRÓ-REITORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS / PROGEP - CD-2, a partir de 02/10/2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora KELI DA SILVA MACHADO, matrícula SIAPE 1736186, da Função Gratificada de COORDENADORA DE CONTABILIDADE / DAFC / PROPLAD - FG-1, a partir de 1º/10/2023.

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.015896/2023-24, a Maria Leticia Resmini Figurelli, matrícula no SIAPE nº 2278684, ocupante do cargo de MEDICOAREA - nível de classificação E, nível de capacitação III, padrão de vencimento 12, código de vaga 771565, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 20 §2º I da E. C. 103/2019.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ARIGONY NETO, matrícula SIAPE nº 1641181, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para apresentar trabalho de campo de projeto de pesquisa da FAPERGS no Instituto Antártico Chileno, em Punta Arenas, no Chile, no período de 22/10/2023 a 03/11/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens da FAPERGS, conforme processo nº 23116.017191/2023-41.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS AUGUSTO FRANCA SCHETTINI, matrícula SIAPE nº 1673287, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do 2nd Latin America Physics of Estuaries and Coastal Oceans conference, em Panamá, no Panamá, no período de 14/10/2023 a 21/10/2023, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.017140/2023-10.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.017913/2023-19, resolve:

Art. 1º- Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO EMILIO MELLO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 6708889, código de vaga: 719223, ocupante do cargo de Médico-Área, Classe: E, Nível/Padrão: 116, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado na Diretoria de Saúde e Assistência Social, desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no inciso I, §2º, do art. 20 da EC nº 103/2019.

Art. 2º. Declaro vago o referido cargo.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.016795/2023-21, resolve:

Art. 1º- Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ALBANITA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE 1024154, código de vaga: 300116, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E - Titular, Nível: 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada no Centro de Estudo da Biodiversidade, desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no Art. 4, §6º, inciso I, §8º da EC nº 103/2019, com proventos integrais incorporando 6% (seis por cento) de anuênio.

Art. 2º. Declaro vago o referido cargo.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no

DOU.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, considerando o disposto no art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n° 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017 e ainda pelo Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo n° 23129.013330/2023-19, resolve:

Art. 1° Efetivar a requisição da servidora KEILE CRISTINA SILVEIRA SOUSA, SIAPE: 2114532, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Roraima, para exercício junto a Subsecretaria de Equipamentos Culturais da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2° O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3° Toma-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.007731/2022-72, resolve:

Autorizar a Contratação de ANTONIA DE LISBOA RODRIGUES DOS REIS, aprovada em 4º lugar, para exercer a função de Professora Substituta, na área Física e Matemática, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível Assistente A, 1, com lotação no(na) Colegiado de Engenharia Elétrica/ Juazeiro - BA, considerando o Edital nº 05/2022, resultado homologado pelo Edital nº 21/2022, publicado no DOU de 01/06/2022, pelo período de até 3 (três) meses.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo 23114.916400/2023-51, resolve:

Nº 825 - autorizar o afastamento, do País, de JANE SELIA DOS REIS COIMBRA, matrículas 7671-6/UFV e 1176375-5/Siape, no período de 12 a 21 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para realizar visitas técnicas na ENSAIA - École Nationale Supérieure d'Agronomie et des Industries Alimentaires, em Nancy, e na AgroParisTech, em Paris, França, com ônus limitado.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 602ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI 23114.917245/2023-91, resolve

Nº 826 - autorizar o afastamento, do País, de YAMÊ FABRES ROBAINA SANCLER DA SILVA , matrículas 12624-1/UFV e 3041520-1/Siape, no período de 11 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Fisiologia da Produção - Reprodução Animal, na Universidade de Extremadura, em Cáceres, Espanha, com ônus Capes/Print.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 10/2023/DCA/EN/CCBS, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA CÔRTES NUNES DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1819, CPF nº .482.***-90, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, Adjunto C, nível 04, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Ciência de Alimentos, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 31/07/2023.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo n.º 23102.003676/2023-15, resolve:

Retificar em parte a Portaria n. 921 de 11 de setembro de 2023 publicada no DOU de 12 de setembro de 2023 que trata da nomeação de ANDRE GEIGER, onde se lê "na vaga nº 398592, em decorrência do falecimento de Antonio Roberto Roccia Dal Pozzo Arzolla", leia-se na "vaga nº 309048, em decorrência do falecimento de Antonio Roberto Roccia Dal Pozzo Arzolla.

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