DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

Ministério da Fazenda

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 5.899 - Art. 1º Dispensar Ana Carolina Alcântara, Matrícula SIAPE Nº 2570352, da Função Gratificada de Secretária da Diretoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (FG-6), a partir de 1º de outubro de 2023.

Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO Nº 1465/2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2019, Edição 231, Seção 2, página 60.

Nº 5.900 - Art. 1º Dispensar Vitor Hugo de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 0413078, da Função Gratificada de Coordenador de Rádio da Diretoria de Comunicação Social (FG-1), a partir de 1º de outubro de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 262/2017, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2017, Edição 15, Seção 2, página 31.

Nº 5.901 - Art. 1º Dispensar Madalena Prudente Pereira, Matrícula SIAPE Nº 2327120, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Acompanhamento de Pessoal da Divisão de Provimento e Acompanhamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-6), a partir de 1º de outubro de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO Nº 250/2020, publicada no Diário Oficial da União de 02 de março de 2020, Edição 41, Seção 2, página 66.

Nº 5.903 - Art. 1º Dispensar Livia Barcelos Almeida Manzan, Matrícula SIAPE Nº 3249430, da Função Gratificada de Secretária do Instituto de Física (FG-6), a partir de 1º de outubro de 2023.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3804/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2021, Edição 187, Seção 2, página 45.

Nº 5.904 - Art. 1º Dispensar Suhellen Souza Martins, Matrícula SIAPE Nº 1941987, da Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Carreira dos Técnicos Administrativos da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras da PróReitoria de Gestão de Pessoas (FG-1), a partir de 1º de outubro de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO Nº 739/2020, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2020, Edição 168, Seção 2, página 43.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, conforme as atribuições delegadas pelo art. 19 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e no uso das atribuições do Decreto nº 4.378, de 16 de setembro de 2002 e demais informações constantes no Processo SEI nº 17944.104254/2021-81, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA CIMBRA SANTIAGO para compor o Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, na condição de representante titular do Ministério da Fazenda em razão da renúncia de DIEGO COTA PACHECO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19726.109626/2023-28, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA, matrícula Siape nº 1546443 e MARIA BEATRIZ MELLO LEITÃO MOREIRA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 0154243, ambos Procuradores da Fazenda Nacional, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto simultâneo do Procurador Regional, código FCE 1.13, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e simultâneos do titular e de seu eventual e na vacância da função. Art. 2º Revogar Portaria PGFN nº 2.838, de 31 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2020, Seção 2, página 17.

Nº 5.906 - Art. 1º Dispensar Maria da Graça Fialho Koboldt Gomes, Matrícula SIAPE Nº 2103509, da Função Gratificada de Gerente do Setor Programas da Diretoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (FG-4), a partir de 30 de setembro de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 1522/2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, Edição 218, Seção 2, página 38.

Nº 5.907 - Art. 1º Dispensar Samuel Franco Assis Júnior, Matrícula SIAPE Nº 1677885, da Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Geografia do Instituto de Ciências Humanas do Pontal - ICHPO (FG-7), a partir de 1º de outubro de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1681/2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2021, Edição 80, Seção 2, página 62.

Nº 5.908 - Art. 1º Designar Geovane Souza Melo Junior, Matrícula SIAPE Nº 2119849, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Diretoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (FG-6), a partir de 1º de outubro de 2023, em substituição a Ana Carolina Alcântara.

Nº 5.909 - Art. 1º Designar João Ricardo Bezerra Vasconcelos de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 3043679, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Design e Publicidade da Diretoria de Comunicação Social (FG-1), a partir de 1º de outubro de 2023.

Nº 5.910 - Art. 1º Designar Samuel de Oliveira Pereira, Matrícula SIAPE Nº 1521821, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Acompanhamento de Pessoal da Divisão de Provimento e Acompanhamento de Técnicos Administrativos da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-6), a partir de 1º de outubro de 2023, em substituição a Madalena Prudente Pereira.

Nº 5.912 - Art. 1º Designar Ana Carolina Alcântara, Matrícula SIAPE Nº 2570352, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Programas da Divisão de Fomento a Programas e Projetos da Diretoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação (FG-4), a partir de 1º de outubro de 2023, em substituição a Maria da Graça Fialho Koboldt Gomes.

Nº 5.915 - Art. 1º Designar Marcos Paulo Souza Tomé, Matrícula SIAPE Nº 1320962, para exercer a Função Gratificada de Secretário do Instituto de Física (FG-6), a partir de 1º de outubro de 2023, em substituição a Livia Barcelos Almeida Manzan.

Nº 5.916 - Art. 1º Designar Gabriela Aparecida dos Reis, Matrícula SIAPE Nº 3040141, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Carreira dos Técnicos Administrativos da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-1), a partir de 1º de outubro de 2023, em substituição a Suhellen Souza Martins.

Nº 5.920 - Art. 1º Designar Fabiana Santos Gonçalves, Matrícula SIAPE Nº 3568784, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Prótese Dentária da Escola Técnica de Saúde (FCC/FUC), a partir de 1º de outubro de 2023. Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 1º de outubro de 2023 e término previsto para 30 de setembro de 2025.

Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3806/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2021, Edição 187, Seção 2, página 45.

Ministério do Esporte

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.044815/2023-43, resolve: Designar a servidora KÁTIA CRISTINA MARTINS GUERRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Paradesporto de Alto Desempenho, da Diretoria de Paradesporto de Alto Desempenho, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGPENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 10951.105314/2023-15, resolve, autorizar:

O Afastamento do País, com ônus da Administração, do servidor Thiago Luis Eiras da Silveira, Matrícula SIAPE nº 1108818, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda Nacional, em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda, no período de 07/10/2023 a 15/10/2023, incluído o trânsito, nos termos da Nota Informativa SEI nº 31015/2023/MGI (37453843).

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.101417/2023-01, resolve:

Nº 1.531 - Dispensar, a pedido, LUSMERI CARBONI FREITAS, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1216574, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço da Dívida Ativa, código FCE 1.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina

Nº 1.532 - Dispensar MICHELLE NEVES MIRANDA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1198368, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina.

Nº 1.533 - Designar MICHELLE NEVES MIRANDA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1198368, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço da Dívida Ativa, código FCE 1.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina, ficando, em consequência, dispensada do encargo que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.106602/2023-47, resolve: Art. 1º Designar LUANA MAGALHÃES DUARTE DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1918923, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10, de Coordenador de Cooperação Econômica Internacional Extrarregional da Coordenação-Geral de Cooperação Econômica Internacional da Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor Henrique Martins Sachetim, Coordenador de Temas Não Tarifários na Coordenação-Geral de Políticas Comerciais da Subsecretaria de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 08 a 13 de outubro de 2023, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar das reuniões presenciais sobre investimentos e serviços (incluindo serviços financeiros), no marco das negociações comerciais entre o Mercosul e Singapura, que se realizarão na cidade de Assunção, Paraguai (Processo SEI nº 19995.106997/2023-88).

ANTONIO COTTAS DE JESUS FREITAS

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO

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