DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA-GO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 360, III, e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista a Portaria RFB nº 2215, de 01 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 02 de dezembro de 2022,e, ainda, tendo em vista a Portaria RFB Nº 1107, de 25 de julho de 2023, publicada no DOU de 27 de julho de 2023, resolve:

Nº 61-DISPENSAR o servidor FABRICIO GOMES DE ABREU NETO, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01293956, do encargo de substituto eventual de chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1-EQRAT- 1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia-Go, código FCE 1.05.

Nº 62- DESIGNAR o servidor DANIEL ANTONIO MACHADO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01553962, para exercer o encargo de substituto eventual de chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1-EQRAT- 1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia-Go, código FCE 1.05.

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.226430/2023-19, resolve:

Nº 287 Dispensar SUZETE ROCKENBACH PINTO , Analista Tributário da Receita Federal do Brasil , matrícula Siapecad nº 01571520 , do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 - Eqrat3, da Delegacia da Receita Federal em Novo Hamburgo (RS), Código FCE 1.05.

Nº 288 Designar FILIPE NEVES CALHEIROS, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01489645 , para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 - Eqrat3, da Delegacia da Receita Federal em Novo Hamburgo (RS), Código FCE 1.05.

Nº 289 Dispensar FILIPE NEVES CALHEIROS, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01489645, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 - Eqrat3, da Delegacia da Receita Federal em Novo Hamburgo (RS), Código FCE 1.05.

Nº 290 Designar SUZETE ROCKENBACH PINTO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01571520 , para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 - Eqrat3, da Delegacia da Receita Federal em Novo Hamburgo (RS), Código FCE 1.05.

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Tornar insubsistente a publicação da PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 nº 242, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2023, Seção 2, pág. 40.

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos II e VIII do artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e a documentação constante no e-dossiê nº 10271.030976/2019-99, resolve:

Art. 1º Prorrogar o prazo de permanência, a contar de 5 de dezembro de 2023 até 5 de dezembro de 2025, do Agente da Receita Federal do Brasil JOÃO BATISTA PEREIRA NOBRE, matrícula Siapecad nº 7672, designado pela Portaria SUB-SG/RFB nº 2080, de 4 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 5 de dezembro de 2019, no cargo de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Quixadá - CE, observado o disposto no art. 10 da Portaria RFB nº 1.471, de 13 de agosto de 2014, e alterações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da RFB.

O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de 16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo digital nº 13083.150729/2023-08, resolve:

Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO LEONARDO NORONHA, matrícula Siapecad n° 01222914, da função gratificada de Chefe da Eq u i p e Aduaneira 1 - EAD 1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Recife (PE), código FG - 2, a partir de 03 de setembro de 2023.

A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em belo horizonte/MG, no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 10 e 18 da Portaria nº 345/2023, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-dossiê nº 13031.549776/2023-11 , resolve:

Dispensar a partir do dia 29 de setembro de 2023, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE ALVES MEIRA, matricula SIAPECAD nº 01572004, da Função gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Riscos Aduaneiros - Sarad, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FG 1.

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.236221/2023-83, resolve:

Nº 291 Dispensar RUI CESAR SCHEER, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 17585, da função gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Santiago/RS, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS, Código FG -01.

Nº 292 Designar CRISTINA MACHADO REBELO, Técnico do Seguro Social, matrícula Siapecad nº 1217014, para exercer a função gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Santiago/RS, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS, Código FG -01.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor GABRIEL MELO DA COSTA, matrícula 2498404, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação Geral de Supervisão de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSUP, código FCE 1.13, dispensando-o da função de Coordenador-Geral substituto que ocupa atualmente, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 7.864, publicada no DOU em 29 de setembro de 2021. DISPENSAR o servidor GABRIEL MELO DA COSTA, matrícula Siape nº 2498404, da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - COFIC, da Coordenação Geral de Supervisão de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSUP, código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 7.999, publicada no DOU em 1º de setembro de 2022.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR a servidora AMANDA SILVA MAGALHÃES PEREIRA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1957887, para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência -

COFIC, da Coordenação Geral de Supervisão de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSUP, código FCE 1.10, dispensando-a da função de Coordenadora substituta que exerce atualmente, para a qual foi designada pela Portaria CGPED nº 73, publicada no DOU em 5 de setembro de 2022.

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do artigo 1º da pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 13033.218571/2023-68, e, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, resolve:

Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente Técnico-administrativo ocupado pela servidora NEUSA AHLERT, matrícula SIAPE n° 1723039 , classe C, padrão II, lotada na Delegacia da Receita Federal em Novo Hamburgo (RS) e em exercício na Superintendência Regional da 10ª Região Fiscal - SRRF10, a partir de 28 de setembro de 2023.

ALTEMIR LINHARES DE MELO

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: DISPENSAR, a pedido, o servidor PAULO ROBERTO MILLER FERNANDES VIANA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1818386, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Supervisão de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSUP, da Diretoria Técnica 2 - DIR2, código FCE 1.13 , para a qual foi designado por meio da Portaria Susep nº 7.816, publicada no DOU em 16 de julho de 2021, seção 2, página 20, e Apostila Cocab nº 23, publicada no BGP em 31 de outubro de 2022.

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