DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 15414.635077/2022-24, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor HELIO JAYME MARTINS FROES CRUZ, matrícula SIAPE nº 1098577, ocupante do cargo de Agente Executivo, Classe S, Padrão IV, do quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Presidente da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., no uso da competência prevista no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, que lhe foi subdelegada na resolução do Banco do Brasil 048 de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de GUSTAVO JOSÉ SOUSA DA SILVA, Diretor de Tecnologia, Desenvolvimento e Soluções, no período de 16 a 19 de outubro de 2023, a fim de participar de evento denominado Gartner IT Symposium/Xpo 2023 em Orlando, Flórida - Estados Unidos da América, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto 1387 de 7 de fevereiro de 1995.

O Presidente da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., no uso da competência prevista no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, que lhe foi subdelegada na resolução do Banco do Brasil 048 de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de ANDRÉA BARBIERI COSTA DE SOUZA, Gerente Executiva de Soluções e Infraestrutura de TIC, no período de 16 a 19 de outubro de 2023, a fim de participar de evento denominado Gartner IT Symposium/Xpo 2023 em Orlando, Flórida - Estados Unidos da América, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto 1387 de 7 de fevereiro de 1995.

A PRESIDENTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de FELIPE DE VASCONCELOS SOARES MONTENEGRO MATTOS, EDUARDO COSTA OLIVEIRA e MATHEUS DE MENDONÇA MARQUES, respectivamente, Diretor-Presidente, Diretor Executivo e Superintendente Nacional da Caixa Seguridade Participações S/A, que viajarão para Nova Iorque, nos Estados Unidos, com a finalidade de participarem do evento BTG Pactual Latam CEO Conference New York 2023, no período de 02 a 07 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus.

A PRESIDENTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de LUCÍOLA AOR VASCONCELOS, MARIA THEREZA DA SILVA MOREIRA ASSUNÇÃO e SARA ANDRADE LEITE DE JESUS, respectivamente, VicePresidente, Superintendente Nacional e Consultora de Dirigente da Caixa Econômica Federal, que viajarão para Las Vegas, nos Estados Unidos, com a finalidade de participarem do evento Global Gaming Expo (G2E) 2023, no período de 07 a 14 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado.

A PRESIDENTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de THIAGO GOMES, Coordenador de Filial da Caixa Econômica Federal, que viajará para Tóquio, no Japão, com a finalidade de participar do curso de capacitação Projeto SABO, no período de 07 a 22 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus.

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de ADILSON RAULINO PFLEGER, Superintendente Regional UT, no período de 23 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representar a BB Asset Management no evento "BB Asset Takes Manhattan" e efetuar visitas a parceiros comerciais, na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pela BB Asset Management.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO BB SEGUROS, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de BRUNO ALVES DO NASCIMENTO, Diretor BB Seguros, no período de 29 de outubro a 04 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento ITC Vegas 2023, a realizar-se na cidade de Las Vegas, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo promotor do evento.

O Presidente da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., no uso da competência prevista no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, que lhe foi subdelegada na resolução do Banco do Brasil 048 de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de Sader Charone, Superintendente Estratégico de Logística, no período de 16 a 19 de outubro de 2023, a fim de participar de evento denominado Gartner IT Symposium/Xpo 2023 em Orlando, Flórida - Estados Unidos da América, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto 1387 de 7 de fevereiro de 1995.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e, tendo em vista o disposto no artigo 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 , e na Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, resolve:

Art. 1º Designar o Coordenador-Geral de Proteção de Dados Pessoais, LUIZ FERNANDO BASTOS COURA, como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos termos do artigo 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD).

Art. 2º Designar a Administradora, MARIA CLARA SOUZA CARIBÉ FRUTUOSO, para substituir o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em seus afastamentos e impedimentos legais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.002506/2023-13, resolve:

Art. 1º Designar Carlos Marx Gomide Freitas, matrícula SIAPE nº 0161738, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.06, da Divisão de Processamento Técnico e Preservação de Acervo, da Coordenação de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo, da Superintendência Regional no Distrito Federal do Arquivo Nacional.

Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.002525/2023-31, resolve:

Dispensar Luiz Fernando Zugliani, matrícula SIAPE 223601, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - Siga, de órgão central, de Nível Superior, a partir de 3 de setembro de 2023. .

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de EULER ANTONIO LUZ MATHIAS, Diretor, no período de 23 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar em palestras estratégicas para a área de governo, visita à Nasdaq e visita às dependências do BB, na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO BB ASSET MANAGEMENT, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de MARCELA COLLARES DOS SANTOS, Assessora I BB Asset, no período de 23 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representar a BB Asset Management no evento "BB Asset Takes Manhattan" e efetuar visitas a parceiros comerciais, na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pela BB Asset Management.

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.002434/2023-04, resolve:

Art. 1º. Designar CAMILLA NOGUEIRA CAVALCANTE PACHECO, matrícula SIAPE 1563421, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Gestão de Documentos da Superintendência Regional no Distrito Federal do Arquivo Nacional, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.002627/2023-57, resolve: Art. 1º Dispensar RODRIGO UCHOA CAVALCANTI DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1061326, da a função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo, Código FCE 1.07, da Diretoria de Gestão de Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional, a partir de 1 de setembro de 2023.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO

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