DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.002582/2023-11, resolve:

Art. 1º. Designar LIDIANE FERRARI BALTAZAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1743453, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnico Especializada da Coordenação de Licitações e Contratos, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Gestão Interna ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.002472/2023-59, resolve:

Art. 1º. Designar BRUNA SARIEDDINE BARCELOS, matrícula SIAPE nº 3061670, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Projeto, Código FCE 3.10, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.002585/2023-54, resolve:

Art. 1º. Dispensar WANEISE MARIA SENDIM FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0161714, da função Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação- Geral de Administração, FCE 4.04, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, a partir de 1º de outubro de 2023.

Art. 2º. Designar LEONARDO MARTINS CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1543628, para exercer a função Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação- Geral de Administração, FCE 4.04, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, a contar de 1º de outubro de 2023.

Art. 3º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.002767/2023-25, resolve:

Art. 1º. Designar LEONARDO BORGES VAZ BRANCO, matrícula SIAPE 1544098, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração, FCE 4.06, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2023.

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.002768/2023-70, resolve:

Art. 1º. Designar SERGIO RIBEIRO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 461410, para exercer a função Chefe de Serviço de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração, FCE 1.05, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2023.

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 14, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.002663/2023-11, resolve:

Art. 1º.Declarar vacância, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 4 de setembro de 2023, do servidor RAYNES ADIRON CASTRO, matrícula SIAPE nº 1544454, do cargo Técnico em Assuntos Culturais, código 480.273, Classe C, Padrão III, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em consequência, vago o cargo.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100524/2023-81, resolve:

Art. 1º Designar MARCO ANTONIO DE LIMA MARINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1808508 e ELIELSON SOUZA DA SILVA matrícula SIAPE nº 1660181, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Governança da Propriedade Estatal, código FCE 1.13, da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST/MGI Nº 4677, de 12 de maio de 2023, publicada no DOU Nº 91, Seção 2, página 45, de 15 de maio de 2023.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 14021.182073/2023-71, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor JOSÉ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1664543, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, no Estado da Bahia, para atuação nos projetos "Dragagens e Sinalizações da Hidrovia do Rio São Francisco e Restauração, Operacionalização e Manutenção da Eclusa Sobradinho", pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 14021.183335/2023-15, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ÁTILA BEZERRA TOLENTINO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1310633, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Instituto Brasileiro de Museus, exclusivamente em B r a s í l i a / D F. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.185906/2023-56, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público César Augusto Caetano, matrícula nº 10215-72, AS - III, Analista de Sistemas, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 22.726,24 (vinte e dois mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à Anatel assegurar que o empregado colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.133497/2023-40, resolve: Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Herica Moreira Soares dos Santos, matrícula SIAPE nº 2523154, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIAO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.183668/2023-44, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Alexandre José Ribeiro Costa, matrícula SIAPE nº 2142734, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionaisr, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG para composição da força de trabalho do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MIDR assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

59

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100200059